ACRE
Promotor instaura nova investigação contra Néia e secretário de saúde
Nesta terça-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), através da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou nova investigação contra a prefeita de Tarauacá Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (PDT) e o secretário de saúde Mackenz Oliveira dos Santos, genro do presidente da Câmara, vereador Francisco Feitoza Batista, “Chico Batista” (PDT).
A investigação foi instaurada nesta terça-feira, 06, através da PORTARIA Nº 58/2022/PJCÍV/TK, MP/PP nº: 06.2022.00000739-7, onde o promotor Júlio César de Medeiros Silva instaura “PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO a fim de aprofundar a investigação dos fatos”, diz trecho da portaria (veja a íntegra aqui).
Segundo afirma o promotor, a prefeita de Tarauacá Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (PDT) e o secretário de saúde Mackenz Oliveira dos Santos praticaram diversas irregularidades envolvendo os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, dentre as quais cita questionamentos sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade, possível ausência de EPIs que deveriam ser fornecidos pela Municipalidade aos Agentes Comunitários de Saúde em Tarauacá/AC, tais como: colete, bota pequena, fardamento, blusa de manga longa, capa de proteção, luvas estéreis, ect; e uma dispensa de licitação beneficiando a empresa M.L.PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.993.675/0001-20, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), datado de 29/11/2022.
Promotor de Justiça de Tarauacá Júlio Cesar de Medeiros Silva
A Promotoria afirma que “identificou-se a sócia-administradora Marileula de Lima Peres, bem como a atividade principal da empresa como sendo: “8211300- Serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, não constando qualquer referência expressa à segurança do trabalho, inclusive, constam atividades secundárias como sendo: “serviço de poda de árvores”, “cultivo de flores e plantas ornamentais“, destaca o promotor.
Para o MP, “configura improbidade administrativa o dano ao erário com a contratação, ao arrepio da lei, por dispensa de licitação, de empresa que não é especializada em segurança do trabalho“.
Por último, o promotor Júlio César de Medeiros Silva determina “Apurar improbidade administrativa, por suposta violação ao art.10, caput, e incisos I e II, da Lei nº 8.429/92, praticada, em tese, pela Prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery De Lima Menezes e pelo Secretário Municipal de Saúde, Mackenz Oliveira dos Santos, nos termos do art.3º da referida lei, em virtude da dispensa de licitação, no valor de R$ 21.600 (vinte um mil e seiscentos reais) visando a contratação de empresa sem especialização em segurança do trabalho, a fim de proceder à elaboração unilateral de laudo de insalubridade, ao arrepio da lei, em apenas 03 (três) dias“.
INVESTIGAÇÕES CONTRA AGENTES POLÍTICOS
Vários procedimentos investigativos continuam avançando contra as autoridades do município, mesmo após uma tentativa frustrada, manejada por políticos locais, ligados ao Executivo Municipal, de constranger o promotor Júlio Cesar de Medeiros Silva, através do órgão correcional do MP-AC.
Dentre as investigações em curso, destacam-se: possível prática de nepotismo (nomeação de parentes em troca de favores políticos), irregularidades e uso abusivo de diárias, aumento excessivo no valor de diárias, uso irregular de combustíveis, ausência de unidade de tratamento de resíduos sólidos (lixão), dispensas de licitação em desacordo com a lei de licitações, poda irregular de árvores, possíveis irregularidades em processos seletivos simplificados, dentre outras.
A Promotoria de Justiça Cível apura essas e outras possíveis irregularidades com a colaboração da Procuradoria de Justiça, Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP-AC, Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) e Delegacia de Polícia Civil de Tarauacá.
Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.
Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.
“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.
Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”
Mostra em 4 atos
A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).
O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.
O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.
No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.
No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.
09 e 10 de ABRIL
Local: Teatro Universitário da UFAC
11 de ABRIL
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil UFAC
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