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Após polêmicas e investigação do MP, prefeitura cancela contratação de empresa que faria laudos de insalubridade

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A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes  (PDT), havia contratado a empresa M.L.PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.993.675/0001-20, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), para elaborar laudos de insalubridade. 

O objeto da dispensa era a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LTIP, NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA”.

Acontece que, após denúncias de agentes de saúde, a promotoria de Tarauacá instaurou procedimento para investigar o caso. A Promotoria descobriu que a empresa supostamente não tem qualificação técnica para emitir laudos técnicos de insalubridade e periculosidade, uma vez que “identificou-se a sócia-administradora Marileula de Lima Peres, bem como a atividade principal da empresa como sendo: “8211300- Serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, não constando qualquer referência expressa à segurança do trabalho, inclusive, constam atividades secundárias como sendo: “serviço de poda de árvores”, “cultivo de flores e plantas ornamentais“, destaca o promotor. 

A dispensa havia sido publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº. 13.421, de 01/12/2022, fls. 357. 

Com a investigação em curso, o promotor  Júlio César de Medeiros Silva requisitou vários documentos da prefeitura. 

Mirando minimizar o impacto político negativo das polêmicas, a prefeitura decidiu revogar a dispensa de licitação que beneficiava referida empresa, através do TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 3.453/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.

A revogação foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº. 13.427, de 09/12/2022, fls. 177.

Ao Acre.com.br, um interlocutor próximo da prefeita Maria Lucineia, informou que o assunto vem incomodando bastante a gestão.  “Sem falar da pressão dos agentes de saúde sobre a prefeitura, e agora falam também da investigação da Promotoria de Justiça de Tarauacá, por isso a prefeita cancelou a dispensa de licitação“, disse. 

Promotor instaura nova investigação contra Néia e secretário de saúde

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Revista da gestão de Guida Aquino registra legado de 8 anos — Universidade Federal do Acre

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A Ufac lançou a revista online “Avanços que Deixam Legado para o Futuro: 2018-2026” (124 p.). A publicação marca o encerramento da gestão da professora Guida Aquino à frente da Reitoria e reúne, em formato interativo, com dez capítulos, o balanço das principais conquistas e ações desenvolvidas pela administração superior nos últimos oito anos. O evento ocorreu nessa quinta-feira, 6, no Órgão dos Colegiados Superiores, campus-sede.

A revista serve como um registro de prestação de contas e memória institucional. O lançamento reuniu a equipe que esteve ao lado da gestão nesse período, num momento de agradecimento e celebração pelo trabalho realizado. “Agradeço o apoio e a colaboração de todos”, disse Guida.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Ufac registra fase final de construção do novo CAp no campus-sede — Universidade Federal do Acre

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A Ufac realizou a solenidade de registro da fase final das obras de construção do novo prédio do Colégio de Aplicação (CAp). O evento ocorreu nesta sexta-feira, 7, no campus-sede, marcando a entrega parcial do complexo educacional, que já atinge 90% de execução física. O projeto de transferência do colégio para o campus universitário foi priorizado em 2022 pela Reitoria.

A estrutura foi concebida para atender às exigências da educação básica, contando com salas de aula, refeitório, auditório, parque aquático, laboratórios de informática e pontos de acesso à internet com tecnologia wi-fi 7. Os recursos financeiros foram viabilizados por meio de emendas parlamentares do Orçamento Geral da União.

“Essa obra representa mais do que tijolos e concreto; é a realização de um compromisso com a qualidade da educação básica e com o futuro das nossas crianças no Acre”, disse a reitora Guida Aquino. Ela informou que o antigo prédio do colégio, localizado no centro da capital e tombado como patrimônio histórico da instituição, passará por revitalização para abrigar o Palácio da Cultura da Ufac.

A vice-reitora eleita, Almecina Balbino, reafirmou a continuidade dos projetos de expansão da infraestrutura da instituição. “Eu estarei sempre à disposição, de portas abertas, para seguir os mesmos passos que a professora Guida deixou.”

O diretor do CAp, Ceilton França, enfatizou a adequação do projeto arquitetônico às necessidades da educação básica. “Para nós o sonho já está acontecendo. Quando enxergamos que a construção existe, é uma construção adequada à nossa realidade da educação básica.”

A vice-diretora do CAp, Alessandra Perez Lima, destacou a relevância do novo espaço para a rotina pedagógica e acadêmica. “Muito em breve vamos deixar de ser nômades e teremos o nosso lugar. Eu olho para cada espaço aqui e já vejo essas crianças correndo e sendo felizes.”

Também participaram da cerimônia o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Rid; o pró-reitor de Administração, Marcelo Cruz; o prefeito do campus, Artesson Cruz; além de professores, técnico-administrativos, estudantes e representantes da construtora responsável pela obra.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Reitora visita obra da passarela do curso de Medicina Veterinária — Universidade Federal do Acre

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A reitora da Ufac, Guida Aquino, visitou, nesta quinta-feira, 6, a fase final da obra da passarela do curso de Medicina Veterinária, no campus-sede. A estrutura liga a Clínica de Medicina Veterinária ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) e deve ser entregue em duas semanas.

Segundo Guida, a construção da passarela atende a uma antiga reivindicação dos estudantes e integra os compromissos assumidos pela gestão. “Em breve estará pronta, em torno de duas semanas, e esse será mais um legado da nossa gestão”, afirmou. A reitora também agradeceu à equipe pelo trabalho, dedicação e compromisso ao longo dos últimos oito anos.

Além da passarela de Medicina Veterinária, a obra do novo Colégio de Aplicação da Ufac também está em fase de conclusão e deve ser entregue em breve.
Participaram da visita pró-reitores e membros da administração superior da Ufac.

 



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