Os candidatos negros reintegrados ao CNU (Concurso Nacional Unificado) terão uma nova oportunidade de participar da etapa de heteroidentificação do concurso neste sábado (11) e domingo (12). Os reintegrados são candidatos que haviam sido desclassificados por falhas na identificação no dia da prova, mas foram reinseridos no concurso após acordo judicial.

A convocação dos participantes para esse procedimento foi realizada no dia 23 de dezembro. As informações sobre a data, o horário e o local determinados para a banca podem ser acessadas na área do candidato, no site da Cesgranrio, instituição responsável pelo concurso.

Segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), o edital do concurso prevê que o comparecimento ao procedimento é de inteira responsabilidade do candidato, não havendo possibilidade de remarcação da banca em caso de desconhecimento ou de quaisquer impedimentos.

O procedimento de heteroidentificação tem como objetivo verificar a declaração por candidatos negros para garantir que as vagas reservadas sejam efetivamente ocupadas por esses indivíduos.

A banca de avaliação é composta por cinco integrantes e seus suplentes, que não terão os nomes divulgados. No edital do concurso, é previsto que as pessoas que fazem parte dela devem apresentar diversidade quanto ao gênero, à cor e, sempre que possível, à origem regional.

Ao todo, mais de 4.000 candidatos foram convocados para o procedimento após recomendação do MPF (Ministério Público Federal), para quem parte dos candidatos pode ter deixado participar devido à confusão gerada pela organização do concurso.

O critério fenotípico (aparência) será utilizado exclusivamente para a avaliação. Durante o processo, os candidatos terão seus dados biométricos coletados e serão submetidos a exame grafológico.

O procedimento será filmado pela Fundação Cesgranrio e o candidato que se recusar a participar da filmagem ou a realizar a coleta de dados biométricos será eliminado do CNU.

Aqueles que não tiverem sua autodeclaração confirmada passarão a concorrer para as vagas de ampla concorrência, se tiverem pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases.

No caso das vagas reservadas a pessoas indígenas, o procedimento de verificação será realizado pela comissão de verificação documental complementar, também nos dias 11 e 12 de janeiro. Os resultados preliminares para os dois casos serão divulgados no dia 17 de janeiro.

Na última semana, um militante do movimento negro entrou com uma ação na Justiça Federal após ter a sua candidatura indeferida pela reserva de vagas a pessoas negras. O candidato havia participado do primeiro de processo de heteroidentificação do concurso.

Gustavo Amora, que é cientista político, acusa a banca de ignorar critérios objetivos e documentos durante sua avaliação. O caso tramita no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

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