POLÍTICA
Colunistas de VEJA analisam indiciamento de Bolson…
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1 ano atrásem
Da Redação
O indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pela Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado e os próximos passos da investigação serão temas do programa Os Três Poderes, de VEJA, desta sexta-feira, 22. A edição, com apresentação de Ricardo Ferraz e comentários dos colunistas Robson Bonin, Marcela Rahal e Ricardo Rangel, será transmitida, a partir das 12h, no YouTube de VEJA e no streaming gratuito de VEJA, o VEJA+.
O saldo positivo do governo Lula na reunião da cúpula do G20 e o esperado anúncio do pacote de corte de gastos também devem ser abordados no programa.
A ÚLTIMA PEÇA
Reportagem de capa de VEJA desta semana mostra como a conspiração golpista dentro do Planalto empurrou a trama para o colo de Jair Bolsonaro. A descoberta do plano – que previa os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes – contribuiu para o indiciamento do ex-presidente e expôs o radicalismo de alguns militares que faziam parte ou estavam próximos do governo anterior. A VEJA, Bolsonaro negou que tenha discutido a ideia de matar alguém. Entre os acusados pela PF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão, além do capitão, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Valdemar Costa Neto, entre outros. Agora, caberá à PGR decidir se denuncia ou não os suspeitos.
DELAÇÃO MANTIDA
O STF decidiu manter a validade do acordo de delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid, após ele prestar depoimento por cerca de três horas ao ministro Alexandre de Moraes. O militar é um dos 37 indiciados pela PF pela suposta tentativa de golpe de Estado. O acordo de colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou sob risco após investigadores apontarem omissões entre o que ele havia revelado e o que foi encontrado em seu celular, principalmente sobre o plano para matar Lula. Segundo o advogado de Cid, Cezar Bitencourt, ele “respondeu a todas as perguntas e ratificou o que já havia afirmado”.
NOVA PREVISÃO DE HADDAD
O pacote de corte de gastos do governo será anunciado até a próxima terça, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na próxima segunda, segundo ele, a equipe econômica vai apresentar a Lula a minuta dos atos, que envolvem o envio ao Congresso de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar. O petista já fez outras previsões para o anúncio do pacote fiscal antes – que não se concretizaram diante das dificuldades nas negociações dos ajustes. “Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. É uma decisão que a comunicação [do governo] vai tomar”, afirmou Haddad.
ENFIM, DEU CERTO
Anfitrião da reunião de cúpula do G20, o governo Lula apostou no pragmatismo, com temas palatáveis, e alcançou um saldo considerado positivo por especialistas. Conforme mostra reportagem de VEJA, o Planalto pôde comemorar o sucesso do encontro. “A diplomacia brasileira foi inteligente ao buscar não os resultados ideais, mas os possíveis”, avalia Guilherme Casarões, professor de ciência política da FGV. “Lula saiu fortalecido”, acrescenta. Sob todo o processo, pairou a ausência de Donald Trump, de quem se espera travar a maioria dos consensos obtidos quando voltar à Casa Branca, em janeiro.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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9 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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