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Como eles funcionam? – DW – 30/11/2024
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A Comissão Europeia anunciou que 13,5 mil milhões de euros (14,3 mil milhões de dólares) serão pagos à Alemanha a partir do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, mais conhecido coloquialmente como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. COVID 19 fundo de recuperação da pandemia, até ao final de 2024. No entanto, este pagamento não é uma espécie de presente surpresa de Natal para O colapso do governo de coalizão da Alemanha. Então, do que se trata o fundo?
Dívida comum
Em 2021, após o pior da pandemia de COVID-19, os estados-membros da UE criaram um fundo de assistência. Foi concebido para ajudar a impulsionar a economia do continente após a crise do coronavírus. Foi o primeiro fundo a ser financiado com dívida comum e detém atualmente um total de 650 mil milhões de euros, segundo a Comissão Europeia. Deste montante, 359 mil milhões de euros serão pagos sob a forma de subvenções, enquanto 291 mil milhões de euros serão destinados a empréstimos baratos que exigem reembolso.
Impulsionar o investimento
A cada Estado-Membro foi atribuída uma determinada parte do fundo de recuperação, dependendo da sua dimensão, força económica e pressão relacionada com a pandemia. Os governos nacionais da UE devem apresentar planos de recuperação individuais e cumprir inúmeras condições para receber subvenções ou empréstimos do fundo.
O seu objectivo global é promover investimentos em esforços de proteção climáticadigitalização e competitividade sustentável. A Comissão Europeia avaliará cada projeto e depois liberará os fundos aos poucos, em consulta com um comitê do Conselho da UE, que representa os governos dos estados membros da UE.
Terceiro pagamento para a Alemanha
Em setembro, a Alemanha solicitou uma subvenção de 13,5 mil milhões de euros e a UE emitiu uma aprovação provisória. Se o comité do Conselho concordar, o que é provável, a subvenção poderá ser transferida para o Ministério das Finanças alemão antes do final do ano. Este é um processo de rotina que a Comissão Europeia realiza com todos os estados membros.
A Alemanha já recebeu 6,2 mil milhões de euros. Sendo o maior Estado-Membro da UE, a Alemanha tem direito a 30 mil milhões de euros em subvenções do fundo. A Alemanha planeia investir em autocarros elétricos, acolhimento de crianças, modernização escolar, digitalização de hospitais e na expansão da sua rede de hidrogénio, entre outras coisas.
A Itália é o maior beneficiário, seguida pela Espanha
Itáliaé o maior beneficiário do fundo da UE, uma vez que sofreu muito durante a pandemia de COVID-19. Cerca de 195 mil milhões de euros foram reservados para Itália, dos quais 72 mil milhões de euros serão pagos sob a forma de subvenções e 123 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos. A Espanha receberá o segundo maior pagamento de 163 mil milhões de euros, seguida pelos 60 mil milhões de euros da Polónia e pelos 40 mil milhões de euros da França.
A Hungria tem direito a cerca de 10 mil milhões de euros (10,5 mil milhões de dólares) em subvenções e empréstimos, embora nem todos possam ser pagos devido ao seu violações do estado de direito.
Termos de reembolso pouco claros
Até à data, foram desembolsados um total de 175 mil milhões de euros em subvenções e 95 mil milhões de euros em empréstimos a todos os 27 Estados-Membros da UE, de acordo com a Comissão da UE. Isto significa que nem metade de todos os fundos disponíveis foram distribuídos. O fundo será encerrado até ao final de 2026, pelo que os Estados-Membros devem ser rápidos a elaborar planos e pedidos de reconstrução se quiserem receber todo o dinheiro atribuído.
Juntamente com várias iniciativas de menor dimensão, o financiamento de recuperação da COVID-19 constitui o maior programa de investimento alguma vez lançado pela UE, como afirmou o Presidente da Comissão Úrsula von der Leyen disse repetidamente. A dívida do fundo será reembolsada através do orçamento da UE para 2058. O Serviço de Auditoria da Alemanha, no entanto, queixou-se de que os detalhes do reembolso permanecem pouco claros. Quem pagará, quanto e quando terá de ser acordado pelos futuros governos dos estados membros da UE.
Este artigo foi traduzido do alemão.
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Três homens que aplicavam “golpe do amor” são presos em São Paulo
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5 de dezembro de 2024 Agência Brasil
A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (5) três integrantes da quadrilha especializada no chamado “golpe do amor”. Por meio de perfis falsos em redes sociais, os suspeitos atraiam as vítimas para encontros românticos, mas que terminavam em sequestro. Os integrantes do bando foram presos em suas residências, no bairro do Jaguaré, na zona oeste da capital paulista.
Presos responderão por crimes de extorsão mediante sequestro e organização criminosa.
O Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) cumpriu, além das prisões, mandados de busca e apreensão. Vários aparelhos eletrônicos, possivelmente utilizados no golpe foram apreendidos.
O modus operandi da quadrilha consistiu em sequestrar as vítimas, mantê-las em cárcere privado, sob ameaça, enquanto os integrantes do banco realizavam transações bancárias. Em julho, uma vítima ficou horas em poder dos suspeitos antes de ser libertado.
Na mesma operação, a Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que também foi efetuada a prisão de um homem que participou de uma tentativa de sequestro, no mesmo bairro do Jaguaré, também no mês de julho deste ano.
Todos os quatro presos têm entre 22 e 25 anos, com passagens pela polícia por tráfico de entorpecentes, violência doméstica e receptação
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UE investiga TikTok após vitória surpresa nas eleições na Romênia – DW – 12/05/2024
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5 de dezembro de 2024O União Europeia (UE) ordenou TikTok congelar dados vinculados a recentes romeno eleições devido a uma possível interferência, disse o bloco em comunicado na quinta-feira.
A Comissão Europeia emitiu uma “ordem de retenção” ao abrigo da abrangente Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco, que regula a forma como as plataformas de redes sociais e as empresas de tecnologia operam na Europa.
A UE exigiu que o TikTok “congelasse e preservasse dados relacionados a riscos sistêmicos reais ou previsíveis” que a plataforma poderia representar para “processos eleitorais e discurso cívico” na UE.
A comissária de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, classificou a ordem de retenção como um “passo fundamental” na investigação do bloco sobre relatórios de inteligência romenos desclassificados que revelaram a interferência russa na votação.
A Rússia negou na quinta-feira a acusação.
O cepticismo da UE surge no meio de preocupações sobre a potencial interferência externa numa eleição que viu o ultranacionalista independente e pró-Rússia Calin Georgescu emergir da relativa obscuridade para tornar-se o favorito após o primeiro turno da disputa presidencial em 24 de novembro.
TikTok rejeita interferência através de sua plataforma
Em resposta à ordem da UE, o TikTok disse que estava “cooperando” com Bruxelas no assunto.
“Esperamos estabelecer os fatos à luz de algumas das especulações e relatórios imprecisos que vimos”, disse TikTok em comunicado.
O serviço de hospedagem de vídeos curtos, de propriedade da chinesa ByteDance, refutou a sugestão de interferência nas eleições romenas por meio de sua plataforma.
A campanha de Georgescu foi veiculada exclusivamente nas redes sociais, com o candidato faltando aos debates na TV e até mesmo renunciando aos cartazes de campanha.
Em vez disso, ele produziu centenas de vídeos no TikTok apresentando-se em diversas situações e cenários, todos enfatizando força, tradição e fé – nadando em um lago de inverno, andando a cavalo em trajes tradicionais romenos, acendendo velas em frente a um ícone em uma igreja ortodoxa, etc. .
Os vídeos logo se tornaram virais, reunindo milhões de cliques. Outros canais do Facebook, Instagram e X também surgiram rapidamente para apoiá-lo.
Como o TikTok pode ser usado para promover candidatos eleitorais
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Promotores romenos abrem investigação sobre campanha de Georgescu
O Ministério Público da Roménia também anunciou que iria abrir uma investigação sobre Georgescu e se ocorreu branqueamento de capitais e outras actividades ilegais durante a sua campanha.
Georgescu afirmou ter gasto “zero” na sua campanha TikTok, no entanto, o relatório de inteligência desclassificado divulgado pelo Conselho Supremo de Defesa da Roménia (CSAT) sugere um preço de 1 milhão de euros (1,06 milhões de dólares).
Na quarta-feira, o Departamento de Estado dos EUA abordou essa questão num comunicado, dizendo: “Estamos preocupados com o relatório do Conselho Supremo Romeno de Defesa Nacional (CSAT) sobre o envolvimento russo em atividades cibernéticas malignas destinadas a influenciar a integridade do sistema eleitoral romeno. Os dados mencionados no relatório devem ser exaustivamente investigados para garantir a integridade do processo eleitoral da Roménia.”
Na segunda volta das eleições, em 1 de Dezembro, os partidos de extrema-direita tiveram um bom desempenho, embora o governo de centro-esquerda Social-democratas emergiu como o partido mais poderoso e espera formar um governo de coligação pró-UE.
No domingo, 8 de dezembro, Georgescu enfrentará a reformista pró-UE Elena Lasconi, do partido Salve a União Romena (USR) – que ficou em segundo lugar na votação de novembro – em uma votação final.
Eleições parlamentares: A Roménia mudará novamente para a direita?
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js,jsi/ab (Reuters, AFP, AP)
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Anistia Internacional classifica ação de Israel em Gaza como genocídio
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5 de dezembro de 2024 Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil
Uma das principais organizações de direitos humanos do mundo, a Anistia Internacional, publicou nesta quinta-feira (5) um longo relatório de quase 300 páginas classificando como genocídio as ações de Israel na Faixa de Gaza. Acusado desse crime na Corte Internacional de Justiça (CIJ), por processo movido pela África do Sul, o governo de Tel-Aviv nega as acusações.
Para a Anistia Internacional, o bloqueio de ajuda humanitária, os massacres de grande número de civis e a destruição da maior parte da infraestrutura do enclave palestino, incluindo hospitais, escolas e mesquitas, além das prisões e torturas relatadas, demonstram que há uma intenção deliberada do governo de Israel de praticar genocídio.
Genocídio é o crime de destruir, total ou parcialmente, um grupo de pessoas por sua nacionalidade, etnia, raça ou religião.
“Muitos dos atos ilegais de Israel são, por definição, intencionais, inclusive a detenção arbitrária e ilegal e a tortura. Da mesma forma, a negação e a restrição de ajuda humanitária por parte de Israel foram medidas precisas e deliberadas, sem nenhuma indicação de irresponsabilidade. Ver seus alvos como subumanos é uma característica consistente do genocídio”, afirma o documento.
A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, ressalta que o estudo revela que Israel agiu com “incontestável” intenção de destruir os palestinos de Gaza.
“Dentre os atos praticados estão assassinatos, causar sérios danos físicos ou mentais em membros do grupo e a imposição de condições de vida calculadas para provocar sua destruição em Gaza. As denúncias que a Anistia Internacional documentou devem servir de motivação para que a comunidade internacional exija o fim do genocídio”, afirmou a diretora da Anistia no Brasil.
Relatório
O relatório examina os atos de Israel entre 7 de outubro de 2023 e o início de julho de 2024. A organização entrevistou 212 pessoas, incluindo vítimas e testemunhas palestinas, autoridades locais de Gaza e profissionais de saúde e humanitários.
“Além de trabalho de campo, o relatório analisa uma ampla gama de evidências visuais e digitais, incluindo imagens de satélite. A Anistia Internacional revisou ainda declarações de altos funcionários militares e do governo israelense e de órgãos oficiais do país e a forma como elas impactaram diretamente violações ocorridas em Gaza”, informou a organização.
Subumano
A Anistia colheu informações com Mohammed, de 42 anos de idade, e pai de três filhos. “Aqui em Deir al-Balah é como um apocalipse. Não há espaço para você armar uma barraca; você tem que montá-la perto da costa. Você tem que proteger seus filhos de insetos, do calor, e não há água limpa, nem banheiros, tudo isso enquanto o bombardeio nunca para. Você se sente subumano aqui”, relatou o palestino deslocado de Rafah, ao sul de Gaza.
A Anistia Internacional enfatiza que a dimensão e a velocidade dos danos e da destruição de residências e da infraestrutura em todos os setores da economia de Gaza não encontra precedente em nenhum outro conflito no século 21.
“Cerca de 62% de todas as residências em Gaza foram danificadas ou destruídas até janeiro de 2024, afetando aproximadamente 1,08 milhão de pessoas”, denuncia o documento, acrescentando que existe, em média, um prédio danificado ou destruído a cada 17 metros em Gaza.
A organização pondera que não há justificativa para esse nível de destruição e morte provocada em Gaza e que as razões apresentadas por Israel, de que apenas estão combatendo o Hamas, não são suficientes para fundamentar as ações do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
“A presença de combatentes do Hamas perto ou dentro de uma área densamente povoada não isenta Israel das suas obrigações de tomar todas as precauções possíveis para poupar os civis e evitar ataques indiscriminados ou desproporcionais. O relatório coloca de forma patente e comprovada que Israel não tomou nenhuma das medidas de mitigação necessárias, o que reforça a sua intenção de genocídio”, diz a organização.
Israel
Ao se defender da acusação de genocídio em Haia, os representantes de Israel afirmaram que há uma “distorção da realidade” por aqueles que os acusam da prática de genocídio em Gaza.
Para o advogado de Israel Tal Becker, a denúncia é “uma difamação destinada a negar a Israel o direito de defender-se, de acordo com a lei, do ataque terrorista sem precedentes que continua a enfrentar e libertar os 136 reféns que o Hamas ainda mantém”.
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