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CONCURSO: Ministério Público exige que empresa de ex-esposa de deputado devolva dinheiro dos inscritos

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Em Tarauacá, MP pede nulidade de concurso e devolução de quase R$ 300 mil aos inscrições.

A empresa que arrecadou o dinheiro proveniente das taxas de inscrição é o INSTITUTO BRASILEIRO DE CONCURSO PUBLICO – IBRACOP, CNPJ nº. 13.785.490/0001-20, pertencente à advogada CAROLINE NOGUEIRA DE BRITO, OAB/AC 4530, ex-esposa do deputado estadual Fagner Calegário. Foram arrecadados quase R$ 300 mil. MP requer reembolso aos inscritos. 



Nesta sexta-feira, 21, o promotor de justiça Júlio César de Medeiros Silva, manifestou-se favorável pelo julgamento antecipado do mérito visando declarar a NULIDADE da contratação do IBRACOP pelo Município de Tarauacá, e obter a DEVOLUÇÃO do dinheiro arrecadado pela Banca com as inscrições dos candidatos, tal como já prevê expressamente o Edital que integra os autos, no prazo de 30 (trinta) dias (clique aqui).

O caso foi ajuizado em 2020, uma Ação popular com pedido de liminar, proposta por Karen Sabrina de Souza Montilha, em face do Município de Tarauacá/AC, com fundamento no art. 5º, §4º, da Lei nº 4.717/1965.

Anteriormente, o pedido de cancelamento do concurso havia sido requerido por Luan Kayllon Cavalcante Chaves e Sussianne Souza Batista, filha do atual presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Feitoza Batista, através do processo 0701069-82.2020.8.01.0014. Posteriormente, sua advogada Samara Aguiar de Castro solicitou arquivamento.  

Advogada pede suspensão do concurso público da Prefeitura de Tarauacá; juiz decidirá

Karen Sabrina de Souza Montilha então, através do advogado Thalles Vinicius de Souza Sales, ajuizaram o processo nº. 0701251-68.2020.8.01.0014 contra o Instituto Brasileiro de Concurso Público – IBRACOP, e a Prefeitura de Tarauacá. 

Conforme consta no processo nº.  0701251-68.2020.8.01.0014, a parte autora requereu a concessão de liminar, inaudita altera parte, visando suspender o concurso público nº 001/2020, do Município de Tarauacá, o qual estaria sendo executado pelo Instituto Brasileiro de Concurso Público – IBRACOP, em razão da inexequibilidade da proposta realizada no processo licitatório, condizente ao disposto no art. 48, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Por meio da r. Decisão de fls. 473/481, deferiu-se a tutela de urgência antecipada de acordo com a inicial, bem como determinado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá a imediata suspensão do concurso público nº 001/2020 realizado pela Prefeitura Municipal de Tarauacá.

Em 20 de abril de 2021 o Tribunal de Justiça do Estado do Acre confirmou o deferimento da tutela de urgência concedida pelo juízo a quo, mantendo-se a suspensão do concurso. Desde então, os inscritos nunca receberam a restituição do dinheiro, referente às inscrições pagas. 

No parecer da Promotoria de Justiça de Tarauacá, desta sexta-feira, o promotor Júlio César de Medeiros Silva afirmou que houve diversas ilegalidades, e citou:

1. Valor da proposta apresentada pelo IBRACOP totalmente incompatível e inexequível em relação as outras empresas, violando o art.48, inciso II, da Lei 8.666/93, o que foi corroborado pelo fato de sequer terem sido encontrados valores para bloqueio judicial nas contas da empresa, o que ratifica o seu total
descredenciamento para participar e, principalmente, conduzir um certame tão importante para o Município de Tarauacá (fls. 805/807);

2. O fato de o Procurador-Geral do Município à época do feito, está inscrito para realizar a prova e atuar na fiscalização do contrato da empresa organizadora, bem como podendo ser favorecido, vez que tinha acesso ao procedimento do concurso público, sendo absolutamente prescindível a eventual constatação de seu favorecimento, haja vista o procedimento em si estar eivado de ilegalidade e imoralidade, violando o art.37, caput, da Carta Magna.

O Promotor de Justiça disse ainda que, “Noutro giro, é de se destacar o fato de a banca (IBRACOP) não ter atendido as solicitações da Prefeitura, conforme consta nos autos às fls. 796/798, violando a legalidade, as próprias regras do edital (que faz lei entre as parte), bem como fazendo tábula rasa do princípio da moralidade, e sem qualquer transparência e accountability (responsabilidade) no âmbito administrativo, violando a boa-fé objetiva de forma reiterada”.

Outro ponto, digno de registro, é que o Edital do concurso está repleto de irregularidades graves, tais como: exigências desarrazoáveis para a realização do pedido de isenção, tais como exigir autenticação em cartório e deslocamento físico do candidato para Tarauacá a fim de levar a documentação; bem como prevê prazos de impugnação exíguos, sem respeitar o mínimo de 3 (três) dias, e sem a informação clara no Edital, além de prever a data da prova justamente para o auge da pandemia do Coronavírus, qual seja, 08/11/2020, sendo que à época, Tarauacá era o terceiro município do Estado do Acre em quantidade de pessoas contaminadas“, destacou. 

A Promotoria esclareceu ainda que o Parquet instaurou à época a Notícia de Fato nº 01.2020.00001570-1, onde foram recebidas diversas reclamações dos
candidatos, do seguinte modo arquitetado:

1) No referido edital, não consta data para impugnação das regras do Concurso;

2) As exigências para solicitação de isenção fogem à razoabilidade, vez que exigem o deslocamento do candidato até a cidade de Tarauacá para a entrega da documentação, bem como exige a autenticação dos documentos;

3) O Município supostamente não dispõe de locais suficientes para a realização das provas, respeitando as regras de distanciamento social, inclusive, o reclamante apontou que a realização do referido certame, supostamente seria jogada política, sob alegação de que as provas serão realizadas há uma semana das eleições municipais, de forma apressada, desrespeitando os dispositivos legais que tratam do Concurso Público;

4) As taxas de inscrição apresentam valores exorbitantes, o que induz o suposto enriquecimento ilícito;

5) Desacordo do Edital com a Lei n. 8.662/1993, a qual determina a jornada de trabalho do assistente social de 30 (trinta) horas semanais;

6) Exigência ilegal de autenticação em cartório de documentos de habilitação.

 

Leia a íntegra da promoção ministerial, clique aqui. Processo 0701251-68.2020.8.01.0014.

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Boletim da seca – nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo – 15 de outubro

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Da Redação

O governo do Acre, baseado em dados qualificados e quantificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), divulga diariamente, no site Agência de Notícias, o boletim do nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo. Veja os dados desta terça-feira, 15.

Observação: Os dados podem sofrer alteração, dependendo do horário em que são analisados.

Nível dos rios

Monitoramento hidrometeorológico dos principais rios e afluentes do Acre.

Bacia do Rio Acre

Nível            Nível

(14/10)        (15/10)

2,15             2,12 – Aldeia dos Patos
2,94            2,88 – Assis Brasil 🔴
1,44            1,09 – Brasileia 🔴
2,87           SD – Xapuri 🟡
4,07           3,59 – Colônia Dolores (Xapuri) 🟠
2,58           2,88 – Capixaba 🔴
2,71            2,68 – Rio Branco 🔴
0,64           0,59 – Espalha 🔴
1,89           2,41 – Porto Acre 🟡
0,82          0,80 – Riozinho do Rola 🔴

Bacia do Rio Abunã

Nível            Nível

(14/10)        (15/10)

1,90              2,06 – Plácido de Castro🔴

Bacia do Rio Purus

Nível            Nível

(14/10)       (15/10)

2,72            2,65 – Manoel Urbano 🟡
1,42            1,51 – Santa Rosa do Purus 🟡
0,64           0,57 – Sena Madureira 🔴

Bacia do Rio Tarauacá-Envira

Nível            Nível

(14/10)        (15/10)

4,45             4,22 – Feijó

Bacia do Rio Juruá

Nível             Nível

(14/10)        (15/10)

4,89             4,98 – Cruzeiro do Sul
1,67              1,52 – Ponte do Liberdade 🟡
SD                SD – Marechal Thaumaturgo

Legenda – cota de observação: AZUL; cota de atenção: AMARELO; cota de alerta: LARANJA; cota de alerta máximo: VERMELHO.

Fonte: Gestor Plataforma de Coleta de Dados (PCD) – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) e Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec).

Qualidade do ar

Média diária Raw PM2.5 (LRAPA) μg/m³
Média recomendada por dia pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15μg/m³

Legenda – Concentração de material particulado (μg/m³)

BOA (0 – 25 μg/m³): VERDE 🟢;

MODERADA (25 – 50 μg/m³): AMARELO🟡;

RUIM (50 – 75 μg/m³): LARANJA🟠;

MUITO RUIM (75 – 125 μg/m³): VERMELHO🔴;

PÉSSIMA (> 125 μg/m³): ROXO 🟣.

Baseado no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama/Brasil) Nº506/2024.

Município – Média do Dia – Status da Qualidade

Epitaciolândia – 30,72 μg/m³ – 🟡
Brasileia – 29,28 μg/m³ – 🟡
Assis Brasil – 27,56 μg/m³ – 🟡
Rio Branco – 19,16 μg/m³ – 🟢
Plácido de Castro – 17,28 μg/m³ – 🟢
Xapuri – 17,19 μg/m³ – 🟢
Acrelândia – 15,67 μg/m³ – 🟢
Senador Guiomard – 14,96 μg/m³ – 🟢
Porto Acre – 13,39 μg/m³ – 🟢
Santa Rosa do Purus – 8,71 μg/m³ – 🟢
Tarauacá– 8,50 μg/m³ – 🟢
Feijó – 8,00 μg/m³ – 🟢
Sena Madureira – 7,59 μg/m³ -🟢
Manoel Urbano – 7,57 μg/m³ – 🟢
Jordão – 4,66 μg/m³ – 🟢
Cruzeiro do Sul – 3,71 μg/m³ – 🟢

Legenda – Concentração de Material Particulado (μg/m³):

BOA (0 – 25 μg/m³) 🟢
MODERADA (25 – 50 μg/m³) 🟡

Previsão do tempo

Terça-feira, 15

A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa, sobre o Acre, que um fluxo de umidade vindo da floresta amazônica aumentará a instabilidade atmosférica, o que contribuirá para o incremento da nebulosidade.

Nesta terça-feira, 15, no oeste do estado, o céu ficará nublado a parcialmente nublado ao longo do dia, com previsão de pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas, especialmente à tarde. No leste do Acre, o céu deverá ficar parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas à tarde e à noite. Os ventos serão predominantemente de noroeste, com intensidade fraca. Em Rio Branco, a temperatura oscilará entre 23 °C e 34 °C.

Fonte: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cencipam).

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A importância dos professores na jornada da Educação do Acre rumo ao topo do Ideb

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Da Redação

Por Aberson Carvalho*

O governo do Acre está empenhado em transformar a educação, focando no desenvolvimento das crianças e adolescentes, tendo como foco resultados que garantam o desenvolvimento do nosso estado por meio da educação. Fruto desse trabalho é o resultado notável no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, destacando-se especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental.

O Ideb é uma métrica que o governo federal utiliza para medir a qualidade do ensino no país. Ele combina dois elementos principais: a taxa de aprovação escolar e a média de desempenho dos alunos em avaliações padronizadas. Em uma explicação simplificada, uma escola com boa nota no Ideb não é aquela que só aprova muitos alunos, mas também garante que eles tenham um bom desempenho.

Nos anos finais do ensino fundamental, o Acre registrou uma pontuação de 4,7, empatando com Rondônia e Tocantins, mas ficando atrás do Amazonas e Pará, que alcançaram 4,8. No ensino médio, a nota do Acre foi de 3,9, um progresso em relação ao período pré-pandemia de covid-19 (3,7 em 2019). Em âmbito nacional, o Acre se destacou, ficando em 10º lugar nos anos iniciais, 13º nos anos finais e 9º no ensino médio, superando Amazonas, Bahia e Distrito Federal em várias etapas.

O desempenho de nossos alunos pode ser atribuído a uma série de fatores, os quais merecem uma análise mais aprofundada. O período pandêmico trouxe desafios sem precedentes para a educação, exigindo a adaptação rápida ao ensino a distância (EAD) e o uso de materiais pedagógicos alternativos, como aulas via TV, rádio e apostilas que foram entregues nas casas dos estudantes, em um esforço de toda a comunidade escolar, especialmente dos professores, que foram heróis nessa jornada. Os profissionais se reinventaram com uma dedicação admirável, garantindo a aprendizagem de nossos alunos.

A capacidade de adaptação desses profissionais foi crucial para manter a continuidade da aprendizagem, mesmo diante das inúmeras dificuldades sofridas na época. Pesquisas iniciais indicavam que a pandemia poderia resultar em uma “década perdida” para a educação. No entanto, o Acre conseguiu reverter essa previsão pessimista, alcançando índices de aprendizagem superiores aos de 2019, como demonstrado acima. Este feito demonstra a eficácia das estratégias adotadas pelo governo do Estado e o comprometimento da comunidade escolar, com números que confirmam o avanço do estado no índice de aprendizagem. Além disso, a valorização dos professores foi essencial para manter a motivação e o comprometimento.

A gestão Gladson Cameli garantiu os maiores reajustes da história da Educação: em 2022, foram 33.25% e em 2023, 14.95%, mais 20.32%, tanto para os professores quanto para servidores de apoio técnico e do quadro administrativo. Garantiu, também, a execução de programas de formação continuada que capacitaram os professores às novas metodologias e tecnologias educacionais, contribuindo diretamente para a melhoria do desempenho dos alunos.

A gestão é ciente de que, apesar dos avanços, o Acre ainda enfrenta desafios significativos, como a alta taxa de repetência e evasão escolar, além da distorção idade-série, especialmente nas áreas rurais. Para enfrentar esses desafios, o governo do Acre tem implementado programas que consolidam a presença do estudante na escola. As dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar são muitas, como a sazonalidade amazônica, com suas estações chuvosa e seca intensificadas pelas mudanças climáticas, com eventos extremos que afetam diretamente o transporte fluvial e o acesso às escolas ribeirinhas. Durante a estação chuvosa, as estradas vicinais, conhecidos ‘ramais’, são precárias e intransitáveis, dificultando o transporte de alunos, professores e material necessário para o ensino efetivo. Portanto, a Educação do Acre tem argumentado junto ao Ministério da Educação que essas particularidades regionais sejam consideradas na avaliação do Ideb, visando uma apreciação mais justa e precisa. É defendida uma maior diversidade na avaliação, que julguem de maneira mais segmentada, com critérios que considerem a realidade do ensino acreano.

Os resultados do Ideb destacam a resiliência e inovação da educação no Acre, demonstrando que, com estratégias eficazes e comprometimento, é possível alcançar melhorias contínuas, rumo ao topo do Ideb.

*Aberson Carvalho é professor e secretário de Educação e Cultura do Acre.

 

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Curta-metragem Minha Mãe Mentiu estreia neste sábado no Cine Teatro Recreio

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Alessandra Machado

Estreia no Cine Teatro Recreio, neste sábado, 19, o curta-metragem Minha Mãe Mentiu, que conta a vida da personagem Diolinda, uma moradora de Senador Guiomard que criou 12 filhos e usou a mentira como um meio de amenizar a árdua realidade causada pela falta de recursos. A produção foi financiada pela Lei Paulo Gustavo, por meio do governo federal, e do governo do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura Elias Mansour.

O filme é dirigido por Denise Arruda, que apresenta a sua própria história, em que aborda momentos vividos por uma família de mãe solo. O enredo será contado pelas vivências de uma criança, que é a nona filha de Diolinda.

“Com doze filhos, enfrentando o desemprego, preconceitos e a fome, dona Diolinda se vê com um único objetivo na vida: criar seus filhos da maneira mais honesta possível, mesmo que precise mentir algumas vezes. Ela busca justificativas para acalentar e consolar as crianças, que convivem diariamente com a frustração e a tristeza”, explica Denise.

Mais de 50 milhões dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, sendo 11 milhões de mães solo, que enfrentam os desafios em meio à pobreza e ao abandono. A história de dona Diolinda, moradora do bairro São Francisco, no Quinari, se passa em 1996 e traz referências muito precisas da época.

Denise, interpretada pela atriz mirim Aymê Moura, é uma criança de 7 anos que, apesar de todas as dificuldades, nunca deixou de sonhar.

Autora Denise Arruda conta história de sua mãe no curta-metragem. Foto: José Vitor/Divulgação

“O público pode esperar motivos para rir, chorar e se emocionar do começo ao fim. Minha Mãe Mentiu representa muitas mães desse Brasil e diversos adultos que tiveram uma mãe como a minha. Só depois de adulta descobri todas as mentiras da minha mãe. Hoje vejo que elas foram ditas para proteger a mim e aos meus irmãos”, conclui a diretora.

Agenda

Sábado, 19 de outubro – em Rio Branco – Cine Teatro Recreio – 18h
Sábado, 26 de outubro – em Senador Guiomard – Auditório da Escola Modelo – 18h

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