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Em Tarauacá, Juiz não se declara suspeito, e defere liminar suspendendo concurso público

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4 anos atrásem

Em processo anterior, o magistrado já havia se declarado suspeito para julgar um processo com pedido similar, e encaminhou-o para sua substituta, que também se declarou suspeita. Na decisão anterior, o juiz não especificou os motivos da suspeição. Na decisão de hoje, o magistrado não fez menção à qualquer suspeição.
Imagem: Foto pública. Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da Comarca de Tarauacá [Reprodução: 02.05.2018, www.tarauaca.ac.gov.br].
Semana passada, dia 24/10/2020, a advogada Karen Sabrina de Souza Montilha, através do Dr. Thalles Vinicius de Souza Sales, haviam ajuizado Ação Popular com Pedido de Liminar nº. 0701251-68.2020.8.01.0014, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, requerendo a “imediata suspensão do concurso”.
O Acre.com.br publicou hoje pela manhã (leia aqui), que a previsão de alguns advogados era “naturalmente o juiz se declarar novamente suspeito, posto que já o fizera anteriormente em processo com causa de pedir semelhante“, previu um advogado ouvido pela Reportagem. Muitos tarauacaenses também imaginavam que o magistrado poderia novamente se declarar suspeito. Entretanto, não foi isso que ocorreu.
Nos bastidores da política, comenta-se que o ajuizamento do processo foi orquestrado por um candidato à prefeito para prejudicar a gestão municipal e repercutir politicamente desfavorável no processo eleitoral.
Nesta quarta-feira, 04, o excelentíssimo magistrado Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga deferiu o pedido de liminar, dizendo “DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 realizado pela Prefeitura do Município de Tarauacá, consequentemente deverá o Município abster-se de aplicar as provas previstas para o dia 08 de novembro de 2020. Em caso de descumprimento desta decisão incidirá multa no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sem prejuízo de responsabilização penal e administrativa“.
A Prefeitura de Tarauacá já foi citada e intimada por e-mail quanto ao teor da decisão, mas não informou oficialmente se irá recorrer da decisão, contra a qual cabe o recurso de agravo de instrumento.
Leia a íntegra da decisão aqui.
Em Tarauacá, Juiz poderá suspender liminarmente concurso da Prefeitura ou se declarar suspeito
Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público
Juíza se declara também suspeita para julgar processo que pede suspensão de concurso público
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Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrásem
15 de abril de 2025
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá realizou o minicurso “Controle de Qualidade de Feijões Armazenados e Certificação de Feijão”, ministrado pelos professores Bruno Freitas, da Ufac, e Guiomar Sousa, do Instituto Federal do Acre (Ifac). As aulas ocorreram em 30 de março e 1 de abril, em Marechal Thaumaturgo (AC).
O minicurso teve como público-alvo agricultores e membros da Cooperativa Sonho de Todos (Coopersonhos), os quais conheceram informações teóricas e práticas sobre técnicas de armazenamento, parâmetros de qualidade dos grãos e processos para certificação de feijão, usados para agregar valor à produção local e ampliar o acesso a mercados diferenciados.
“Embora existam desafios significativos no processo de certificação do feijão, as oportunidades são vastas”, disse Bruno Freitas. “Ao superar essas barreiras, com apoio adequado e estratégias bem estruturadas, os produtores podem conquistar mercados internacionais, aumentar sua rentabilidade e melhorar a sustentabilidade de suas operações.”
Guiomar Sousa também destacou a importância do minicurso para os produtores da região. “O controle de qualidade durante o armazenamento do feijão é essencial para garantir a segurança alimentar, preservar o valor nutricional e evitar perdas que comprometem a renda dos agricultores.”
O minicurso tem previsão de ser oferecido, em breve, para alunos dos cursos de Agronomia da Ufac e cursos técnicos em agropecuária e alimentos, do Ifac.
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá é financiado pela Fapac, pelo CNPq e pelo Basa. A atividade contou com parceria da Embrapa-AC, da Coopersonhos e da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo.
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Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrásem
15 de abril de 2025
O curso de Direito e o Observatório de Direitos Humanos, da Ufac, realizam projeto de extensão para prestação de assistência jurídica ao Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac (CeiUfac) e a demais estudantes indígenas, por meio de discentes de Direito. O projeto, coordenado pelo professor Francisco Pereira, começou em janeiro e prossegue até novembro deste ano; o horário de atendimento é pela manhã ou à tarde.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cei.ccjsa@ufac.br.
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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrásem
11 de abril de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou de uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), com o objetivo de tratar dos convênios em andamento entre as duas instituições. A reunião, que ocorreu nesta sexta-feira, 11, teve como foco o fortalecimento da cooperação técnica voltada à revitalização da bacia do igarapé São Francisco e à ampliação das ações conjuntas na área ambiental.
Guida destacou que a parceria com o TCE em torno do igarapé São Francisco é uma das mais importantes já estabelecidas. “Estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas e precisamos de mais intervenções no meio ambiente. Essa ação conjunta é estratégica, especialmente neste ano em que o Brasil sedia a COP-30 [30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].”
A reitora também valorizou a atuação da presidente Dulcinéia Benício à frente do TCE. “É uma mulher que valoriza a educação e sabe que é por meio da ciência que alcançamos os objetivos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, completou.
Durante o encontro, foram discutidos os termos de cooperação técnica entre o TCE e a Ufac. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta das instituições públicas frente às emergências ambientais na capital acreana, com o suporte técnico e científico da universidade.
Para Dulcinéia Benício, o momento marca o fortalecimento da parceria entre o tribunal e a universidade. Ela disse que a iniciativa tem gerado resultados importantes, mas que ainda há muito a ser feito. “É uma referência a ser seguida; ainda estamos no início, mas temos muito a contribuir. A universidade tem sido parceira em todos os projetos ambientais desenvolvidos pelo tribunal.”
Ela também ressaltou que a proposta vai além da contenção de enxurradas. “O projeto avança sobre aspectos sociais, ambientais e de desenvolvimento, que hoje são indispensáveis na execução das políticas públicas.”
Participaram da reunião o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, além de professores e pesquisadores envolvidos no projeto. Pelo TCE, acompanharam a agenda os conselheiros Ronald Polanco e Naluh Gouveia.
Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo, da Fundape e do governo do Estado. O professor aposentado e economista Orlando Sabino esteve presente, representando a Assembleia Legislativa do Acre.
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