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Em Tarauacá, Juiz poderá suspender liminarmente concurso da Prefeitura ou se declarar suspeito

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Em processo anterior, o magistrado já havia se declarado suspeito para julgar a causa, encaminhando-a para sua substituta, que também se declarou suspeita. Segundo advogados ouvidos pela Redação do Acre.com.br, nessa nova ação é natural que o juiz novamente se declare suspeito. “Haveria incoerência do Juízo não se declarar suspeito, salvo se a causa que deu azo à suspeição tenha cessado”, diz o advogado Elias Araújo. 

Imagem de capa: Foto pública. Magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da Comarca de Tarauacá [Reprodução: 02.05.2018, www.tarauaca.ac.gov.br].



A advogada Sussianne Souza Batista, filha do vice-prefeito de Tarauacá, Francisco Feitosa Batista (PDT), e o bacharel em direito Luan Kayllon Cavalcante Chaves, já haviam ajuizado o Mandado de Segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, para anular o concurso público.

Naquela ação, a advogada impugnava o valor da taxa cobrada dos inscritos, dita abusiva, pedia a suspensão do concurso público, e que a Prefeitura fosse condenada a restituir eventual diferença aos inscritos, por ocasião da sentença. Os magistrados Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga e Joelma Ribeiro Nogueira se declararam suspeitos para julgar o processso. 

Posteriormente, sem razões declinadas nos autos do processo, a advogada requereu desistência e pediu o arquivamento do processo. Dizem que em razão de pressão política. 

Semana passada, dia 24/10/2020, a advogada Karen Sabrina de Souza Montilha, através do Dr. Thalles Vinicius de Souza Sales, ajuizaram a Ação Popular com Pedido de Liminar nº. 0701251-68.2020.8.01.0014,  contra a Prefeitura de Tarauacá e o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, requerendo a “imediata suspensão do concurso”.

Nessa nova ação, os advogados pedem a “concessão de liminar, inaudita altera parte, para suspender imediatamente o concurso público nº 001/2020, do MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, até que haja a decisão de mérito, com fundamento no artigo 5º, §4º, da Lei nº 4.717/65“.

Pedem também “que seja declarada a nulidade da contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE CONCURSO PÚBLICO –IBRACOP pelo MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, em razão da inexequibilidade da proposta realizada no processo licitatório, que deveria ter levado à desclassificação da empresa, de acordo com o artigo 48, inciso II, da Lei nº 8.666/93″, e que “como consequência, que seja declarada a nulidade do concurso público nº 001/2020, do MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, o que também se justifica em razão da participação do PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO como candidato no certame“.

O advogado da autora alega vícios insanáveis na licitação que contratou a empresa IBRACOP, violação dos princípios da moralidade administrativa e isonomia em razão da participação no concurso de um determinado agente público municipal.

Quanto às falhas na licitação que contratou a empresa IBRACOP, o advogado diz que “A empresa APLICATIVA BRASIL LTDA fez proposta no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), ao passo que a EMPRESA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO PÚBLICAE CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI-EBAGP fez proposta no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Veja-se que a proposta de R$ 8.000,00 (oito mil reais) feita pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE CONCURSO PÚBLICO –IBRACOP foi infinitamente inferior às outras propostas, de modo que se pode dizer que, em comparação com as outras empresas, o IBRACOP ofereceu valores totalmente incompatíveis com o mercado, totalmente inexequível“. 

A Prefeitura ainda não foi citada, pois o processo aguarda ser concluso ao magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga desde o dia 26/10/2020, estando parado atualmente. 

O valor da causa é de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).

Por Acre.com.br

Juíza se declara também suspeita para julgar processo que pede suspensão de concurso público

 

Em Tarauacá, Juiz se declara suspeito para julgar processo que pede suspensão do concurso público

 

 

 

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Piloto nega transporte de passageiro em avião que caiu em rio no Acre; destino da aeronave era o Pará

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Pedro Neto afirmou que foi contratado por Wesley Lopes, copiloto, para levar a aeronave até o Pará e resolveu passar pelo Acre porque conhece a rota e os pontos de abastecimento. Avião caiu no Rio Tarauacá na última segunda-feira (20).

Pedro Rodrigues Parente Neto, piloto do avião que caiu no Rio Tarauacá, na cidade de mesmo nome, interior do Acre, na última segunda-feira (20), negou durante depoimento à Polícia Civil que a aeronave levava três pessoas no momento da queda. Segundo o depoimento prestado à Polícia Civil nesta quarta-feira (22), apenas ele e Wesley Evangelista Lopes estavam no avião.

“Lá pro dia 2 de maio o Wesley, eu não conhecia ele, ele mandou mensagem num grupo de spotted de avião, de entusiastas de aviação. Eu só tô nesse grupo pra tentar vender meu curso pro pessoal que gosta de avião. Aí ele me contratou pra fazer um planejamento pra ele”, disse em entrevista ao g1.

Neto disse então a princípio deveria voltar do Pará, mas como, segundo ele, não há locais de abastecimento na Amazônia, orientou Lopes a utilizar o Acre como rota. “Como meu planejamento ficou bom ele me chamou [para pilotar a aeronave]”, contou o piloto.

Ele contesta a versão de que a aeronave levava três pessoas, o que seria acima da capacidade. “Não tinha passageiro, esse cara que se machucou estava em um barco e se machucou afobado para tentar ajudar”, afirmou.

Contudo, conforme informações do Corpo de Bombeiros de Tarauacá, além do piloto e de Lopes, Genésio Rodrigues de Olinda, que mora no Jordão, estava na aeronave. Ele quebrou o nariz, foi atendido no hospital da cidade e transferido para Cruzeiro do Sul na terça-feira (21).

O g1 confirmou com um parente de Genésio que ele está bem e segue em Cruzeiro do Sul. O familiar reafirmou que o homem estava na aeronave que caiu no rio.

Copiloto Wesley Lopes já foi preso anteriormente por tráfico internacional de drogas — Foto: Arquivo pessoal

Copiloto Wesley Lopes já foi preso anteriormente por tráfico internacional de drogas — Foto: Arquivo pessoal

Na declaração, Pedro Rodrigues Neto, que se apresenta como dono da empresa Céu Livre Aerodesporto, especializada em ‘voos panorâmicos e cursos de pilotagem’, nas redes sociais disse que mora no Rio de Janeiro e foi contratado por Wesley Evangelista Lopes para levar a aeronave do Espírito Santo (ES) para uma cidade no interior do Pará (PA).

Avião de pequeno porte levava três pessoas, sendo um passageiro, o piloto e copiloto — Foto: Reprodução

Avião de pequeno porte levava três pessoas, sendo um passageiro, o piloto e copiloto — Foto: Reprodução

Investigação

 

O delegado Ronério Silva confirmou ao g1 que investiga se há algum crime envolvido no acidente aéreo. Ele deve ouvir ainda o copiloto Wesley Evangelista Lopes e Genésio Rodrigues de Olinda para levantar mais informações sobre o caso.

“Vou dar continuidade à investigação, não tem flagrante nenhum. Nossa investigação é criminal, o Cenipa investiga as causas. Vamos ficar só na parte criminal, não houve vítimas, qual seria a destinação da aeronave. Não foi encontrado nada, mas são atitudes suspeitas de um avião que teria o destino final o Pará, ter passado por aqui”, resumiu.

Queda

 

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave tem capacidade para transportar duas pessoas, mas levava três. A situação do avião é considerada regular.

No entanto, ainda de acordo com a Anac, a aeronave não tem autorização para fazer táxi aéreo. Não há informação se era esse tipo de voo que era feito no momento da queda, que ocorreu próximo à Fazenda Santa Luzia. Ninguém morreu e o governo do estado publicou uma nota afirmando que está prestando o apoio necessário aos feridos.

O local onde a aeronave caiu fica a duas horas de distância da área urbana. Na tarde de segunda, bombeiros e populares retiraram a aeronave da água.

Avião foi retirado da água com ajuda de populares — Foto: Arquivo pessoal

Avião foi retirado da água com ajuda de populares — Foto: Arquivo pessoal

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra mergulhadores dos bombeiros e alguns moradores ajudando na remoção.

Uma equipe do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) deve investigar o que ocasionou a queda do avião em Tarauacá. Em nota enviada ao g1, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), localizado em Manaus (AM), afirmou que os investigadores foram acionados para realizar a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave.

“Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e a confirmação de dados, a preservação dos elementos, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação”, complementou.

O Cenipa frisou ainda que o posicionamento do órgão se dá somente a partir do fim das investigações, já que o objetivo, segundo eles, é de prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram.

“A conclusão dessa investigação terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”, garantiu.

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Inovação e Sustentabilidade: Aliados no Desenvolvimento Agrícola do Acre

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Inovação e Sustentabilidade: Aliados no Desenvolvimento Agrícola do Acre

Localizado na região amazônica, o Acre ocupa um lugar de destaque no cenário agrícola nacional, não apenas por sua biodiversidade incomparável, mas também por sua busca incessante por soluções inovadoras e sustentáveis na agricultura. Em meio à vastidão da Amazônia, o estado se destaca como um laboratório vivo onde técnicas agrícolas adaptadas à realidade local são desenvolvidas e implementadas, muitas vezes servindo como modelo para outras regiões do país.

A combinação única de condições climáticas, recursos naturais e diversidade cultural torna o Acre um campo fértil para a experimentação e o avanço da agricultura sustentável. Neste artigo, vamos explorar como o Acre está liderando o caminho no uso de tecnologia agrícola de ponta, práticas sustentáveis e conservação ambiental para impulsionar seu desenvolvimento agrícola e contribuir para a construção de um setor agrícola mais resiliente e responsável em nível nacional.



Tecnologia Agrícola: Eficiência e Produtividade

Na vanguarda da agricultura moderna, o Acre adota tecnologias avançadas para aprimorar sua eficiência e produtividade. Assim como as plataformas de jogos online, como a Brasil 777, fazem uso de algoritmos sofisticados para oferecer uma experiência de usuário otimizada, os agricultores acreanos empregam sistemas de monitoramento via satélite, drones e sensores inteligentes para analisar o solo, acompanhar o crescimento das culturas e identificar áreas propícias para o cultivo.

Essas ferramentas tecnológicas não apenas permitem uma tomada de decisão mais precisa, mas também auxiliam na otimização do uso de recursos, contribuindo para uma agricultura mais sustentável e eficiente. Além disso, a automação e a robótica estão revolucionando as práticas agrícolas, tornando os processos de plantio, colheita e manejo mais ágeis e precisos.

Um exemplo marcante dessa integração entre tecnologia e agricultura é o Programa de Desenvolvimento da Agroindústria do Acre (Proacre), que busca modernizar a produção agrícola no estado por meio da implementação de sistemas automatizados e práticas inovadoras. Essas iniciativas refletem o compromisso do Acre em se manter na vanguarda da agricultura sustentável, incorporando os avanços tecnológicos para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região.

Práticas Agrícolas Sustentáveis: Preservação e Resiliência

Práticas agrícolas sustentáveis são fundamentais para a preservação do meio ambiente e a garantia de uma agricultura resiliente. A agroecologia, o plantio direto e a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) são algumas das abordagens adotadas pelos agricultores acreanos.

Essas práticas visam conservar o solo, promover a biodiversidade e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A Embrapa Acre, em parceria com instituições locais, tem desenvolvido projetos de pesquisa e extensão voltados para a disseminação dessas técnicas entre os produtores rurais, contribuindo para uma agricultura mais sustentável e adaptada às condições locais.

Conservação Ambiental e Gestão de Terras: Protegendo a Amazônia

Como parte da Amazônia brasileira, o Acre desempenha um papel crucial na conservação ambiental e na gestão responsável das terras. Iniciativas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os pagamentos por serviços ambientais são ferramentas importantes para a regularização fundiária e a preservação das florestas.

Além disso, o Acre tem buscado promover o uso sustentável dos recursos naturais, incentivando práticas como o manejo florestal comunitário e a criação de reservas extrativistas. Essas medidas visam conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos fornecidos pela Amazônia.

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Eleições 2024: Janaina Furtado é pré-candidata a vereadora – “elogiar sem bajular e criticar sem agredir”, é o segredo do bom mandato, diz

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A Professora Janaina Furtado, atual Coordenadora Geral da SEE em Tarauacá, deve disputar uma das vagas na câmara municipal nas eleições de outubro. Ela apresentou recentemente seu nome ao partido do qual é filiada (Progressistas) como pré-candidata. O partido apresenta como precandidato a prefeito o médico Rodrigo Damasceno.

Janaína Furtado é uma jovem mãe de Tarauacá, foi vereadora por dois mandatos (Eleita em 2012 e reeleita em 2016), tem a fala firme de uma pessoa acostumada ao embate nas lutas da população. É com esse espírito que se colocou à disposição do ‘progressistas’ disputar o cargo de vereadora.



Os olhos ficam rasos quando se lembra de onde veio. Quando foi vereadora por dois mandatos consecutivos, empunhou bandeiras em todas as frentes de lutas do povo de Tarauacá. “Eu havia dito que não teria mais interesse em disputar a eleição e cuidar apenas da minha missão atual que é coordenar a educação estadual. Na última eleição em que fui candidata a vice prefeita, eu não perdi a eleição. Nós perdemos o Giovanni Acioly. Com o dilema que eu e minha família vivemos nos últimos 3 anos decorrente dos problemas de saúde do meu pai, que culminou com partida dele muito precoce, eu decidi voltar para o cenário da política do qual ele sempre foi meu grande incentivador. Fui vereadora por dois mandatos e nunca traí meus eleitores tendo relação incestuosa com a prefeitura e nem com outros poderes. Procurei honrar os que confiaram em mim, especialmente meus pais que foram meus primeiros professores”, declarou Janaina.

JANAINA FURTADO:

Janaina Araújo Furtado Accioly, casada, mães de 3 filhos, nasceu em 14 de julho de 1987, no Seringal Conceição, Rio Murú, em Tarauacá. Janaina foi alfabetiza pelos próprios pais, numa sala de aula que funcionava em sua residência. Lá, estudou até a quarta série. Depois, teve que vir morar na cidade para concluir os estudos. Estudou ensino fundamental nas Escolas José Augusto e Plácido de Castro (onde foi presidente do Grêmio Estudantil) e ensino médio na Escola Djalma Batista. Em 2010, concluiu o curso de graduação em pedagogia. Em 2015 ingressou no serviço público como professora concursada da rede municipal de ensino. Antes, porém, trabalhou como professora provisória no ensino de jovens e adultos. “Meus pais largaram a vida na Zona Rural vieram morar na cidade para que eu e minhas irmãs pudéssemos continuar nossos estudos. Eu vim para a cidade ainda muito jovem carregando dois sonhos, ou dois compromissos. Um era entregar aos meus pais o meu diploma da faculdade e o outro era o meu contrato de professora. Graças a Deus e a dedicação deles eu consegui”, disse Janaina.

Na Educação Janaina é atualmente a Coordenadora Geral do Nucleo Estadual de Educação. Já atuou professora do Ensino Infantil nas escolas José Augusto de Araújo e Aucilene Calixto, professora da EJA (Garis), professora do Programa Pro-jovem Urbano e Coordenadora Municipal da Educação de Jovens e Adultos. Exerceu ainda a função de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. No movimento comunitário foi vice-presidente dos Bairros Avelino Leal e Cohab. No movimento sindical é filiada ao Sinteac e sempre participou das lutas dos trabalhadores em educação. “Quando foi vereadora desde o primeiro dia do meu mandato procurei honrar o povo do meu município. Fui para as suas lutas. As lutas pela água, energia, ruas, esgoto, concurso público e por dignidade. Representei os servidores públicos. Pedi respeito ao povo no atendimento bancário. Me juntei à luta das mulheres, dos desportistas, dos fazedores de cultura, dos presidentes dos bairros e do povo de forma geral. Nunca me calei. Fiz proposições. Apresentei leis, projetos e não usei o mandato para meu benefício e da minha família. Não tive relação incestuosa com prefeito ou grupos políticos. Não subi escadas da prefeitura para pedir empregos para parentes e nem outro benefício para mim. Exerci o mandato com liberdade e coragem. Não sujei meu nome, nem dos meus eleitores e muito menos da minha família”, destacou Janaina.
À frente da educação estadual em Tarauacá há quase 3 anos, Janaina vem trabalhando muito junto com o governo do estado, para organizar e estruturar a rede estadual de educação em Tarauacá. Educação na zona urbana, educação no campo e educação escolar indígena formam o tripé dos esforços do governo para que todos tenham acesso a escolas com estruturas adequadas, profissionais capacitados, transporte escolar terrestre e fluvial, alimentação escolar, fardamento, material didático, formação e zelo. “Minha função como gestora da educação tem me trazido muitas experiências novas e desafiadoras, o que vai enriquecer mais ainda um possível mandato de vereadora”, pontuou.

Janaina conta ainda que foram oito anos de mandato sem precisar agredir, xingar, esculhambar ou coisa parecida para poder me expressar e ser ouvida. “O que faz um mandato digno é a sua conduta. Não há segredo nisso. Devemos sempre fazer o correto. Sermos justos. Elogiar sem ajoelhar e criticar sem agredir. Assim conquistamos o respeito das pessoas. 8 anos em que fui propositiva, atuante, dedicada, cuidadosa, critica. Apresentei projetos, votei leis, votei a favor de criação de cpis, abri mão de vantagens, denunciei, cobrei, fiscalizei enfim, trabalhei muito”, concluiu.

(Assessoria)

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