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Consumidores lotam praça da Energisa na OCA após aumento na conta de energia

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Após uma avalanche de reclamações nas últimas semanas devido a um suposto aumento desenfreado na tarifa de energia elétrica em Rio Branco, centenas de consumidores procuraram a praça da Energisa situada na OCA, nesta segunda-feira, 30, para tratar questões relacionadas ao aumento da conta referente ao mês de agosto e setembro.

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) divulgou em suas redes sociais o registro do repórter fotográfico Juan Diaz, que capturou o movimento dos consumidores na OCA, onde registraram indignações com os preços das contas de energia. “Um verdadeiro golpe da Energisa nos consumidores. Precisamos ampliar esse movimento!”, escreveu o parlamentar.

Na semana passada, a direção do Grupo Energisa no Acre se reuniu com os deputados locais para prestar esclarecimentos sobre a problemática. Na Assembleia Legislativa do Acre, foi instaurada uma CPI para averiguar a situação de suposto aumento abusivo na tarifa.

Em nota, a distribuidora falou que o aumento se deve a incidência da bandeira vermelha. O diretor da Energisa disse na Aleac que “o que dificulta a leitura das contas muitas vezes é que a população joga pedras, agride os funcionários e até atira nos carros dizendo que estão sendo roubados”, justificou Ricardo Xavier.

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PAPO DE ACADEMIA

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mesmo considerando as academias como serviço essencial, “não é o momento de reabri-las” diz empresários de Feijó e Tarauacá. (mais…)

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Mantida condenação de consumidor por litigância de má-fé

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou provimento ao recurso de apelação, interposto por um consumidor, em desfavor da empresa de telefonia do qual ele tinha contrato de serviço e teve o nome no cadastro de inadimplentes por falta de pagamento.

Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização e mantiveram a condenação por litigância de má-fé.

O autor do processo interpôs recurso de apelação contra sentença de primeiro grau por ter negado indenização por danos morais a ele em um ação declaratória de inexistência de débito.

Nos autos, o consumidor alegou não ter sido informado da mudança da conta pré-paga para a modalidade pós-pago. Mesmo com algumas faturas pagas, o consumidor esclareceu que jamais pagou fatura da conta e que desconhece quem tenha efetuado o pagamento. Ele relatou ainda que a inscrição do seu nome, por outras contas sem pagamento, em cadastro de inadimplentes, se mostra ilegal e indevida.

Por outro lado, a empresa apresentou que o contrato foi efetivamente celebrado em de março de 2016 e resultou da migração do usuário de um plano para outro, que houve pagamento de algumas faturas e que as contratações ocorrem por meio virtual, tendo o recorrente fornecido todos os seus dados.

Ao decidir pela manutenção da sentença de primeiro grau, a relatora do processo, desembargadora Regina Ferrari, entendeu que os conteúdos de telas de sistema interno da operadora servem como indicativo de que o contrato foi efetivamente celebrado entre as partes e que o relatório pormenorizado de chamadas originadas da linha telefônica é elemento de prova.

“A ausência de impugnação específica na réplica – sobre os fatos impeditivos apresentados e provados pela parte ré autoriza a conclusão de que o negócio realmente foi celebrado entre as partes, cuja falta de pagamento de algumas contas mensais justifica a existência da dívida e a inserção do nome do devedor no cadastro de inadimplentes”, diz trecho do voto.

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