NOSSAS REDES

BRASIL

Crescimento do PIB depende de reformas e não de truques, diz Guedes

Agência Brasil, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Ao comentar hoje (30) a queda de 0,2% no crescimento econômico do primeiro trimestre, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o desempenho negativo já estava previsto e que a volta do crescimento depende de reformas econômicas, e não de medidas de estímulo pontuais. “Nós não vamos fazer truques ou mágicas”, afirmou.

“As pessoas têm que entender que nós precisamos das reformas exatamente para retomar o crescimento”, disse o ministro, na porta do ministério, após uma reunião com a bancada do partido Novo na Câmara. “Nós não vamos fazer truques nem mágicas, vamos fazer reformas sérias, com fundamentos econômicos”, acrescentou.

Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o crescimento do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre, que confirmou expectativas de retração em 0,2%.

Ao comentar as revisões para baixo sobre o crescimento do PIB para 2019, que vêm sendo feitas por economistas desde o início do ano, Guedes disse que após a eleição houve “um otimismo” em relação ao crescimento, devido à “potência da plataforma liberal”, mas que houve a necessidade de ajustes devido à demora na aprovação da reforma da Previdência, que deve abrir caminho para outras mudanças estruturais.

“Esse sonho do crescimento está ao alcance das nossas mãos. É só implementar as reformas. Como demorou um pouco a implementação das reformas, as previsões foram revistas para baixo”, disse Guedes.

O ministro se disse confiante de que a reforma da Previdência será aprovada ainda no primeiro semestre, o que deve dar um “horizonte fiscal de 10, 15, 20 anos”, incentivando a volta dos investimentos.

Estímulos

Uma vez aprovada a nova Previdência, o governo deve trabalhar em prol da reforma tributária, afirmou Guedes, e também lançar uma série de medidas de estímulo para a economia.

Entre as medidas está o que chamou de “choque de energia barata”, um novo pacto federativo para distribuição de recursos a estados e municípios e a liberação de saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Mas isso tudo exige reformas antes. Você não pode fazer voluntarismo com política econômica e levar o Brasil para o buraco”, afirmou o ministro. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes. O voo da galinha nós já fizemos varias vezes”, completou.

ACRE

Superlotadas, prisões no Brasil gastam R$ 15,8 bilhões ao ano, diz TCU

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O Brasil gastou R$ 15,8 bilhões para custear os sistemas prisionais em 2017 e precisaria investir mais R$ 5,4 bilhões por ano até 2037 para dar mais estrutura e acabar com déficit de vagas nas cadeias.

Os dados estão em uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que gerou uma decisão com uma série de críticas e recomendações ao Ministério da Justiça e estados.

A auditoria do tribunal teve como ponto de partida a investigação dos repasses do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).

Segundo dados divulgados na sexta-feira (12) pelo Ministério da Justiça, o país tinha 726 mil presos em junho de 2017 –706.619 detidos em sistemas penitenciários e o restante detidos provisoriamente em delegacias. Não há dados mais recentes.

O levantamento do TCU aponta que um preso no país custa, em média, R$ 23 mil por ano. Para efeito de comparação, em 2017, o Ministério da Educação definiu para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) o custo anual mínimo por aluno de R$ 2.875,03.

Para o TCU, o país precisaria investir R$ 97 bilhões em 18 anos seguidos para “extinguir o déficit de vagas prisionais, reformar unidades prisionais precárias e viabilizar seu pleno funcionamento”.

O levantamento do TCU afirma que, de 2000 a 2016, o déficit prisional saltou de 39 mil para 322 mil –crescimento de 720%.

Nesse cenário, diz o texto, “a União assumiria o financiamento integral de investimentos na infraestrutura e uma parcela do custeio, resultando na monta de R$ 49 bilhões em 18 anos (ou R$ 2,7 bilhões anuais). Nesse quadro, as unidades da federação arcariam com o restante do custeio do sistema, que totalizaria, ao longo do período de 18 anos, o valor de R$ 48,84 bilhões, ou o valor anual médio de R$ 2,7 bilhões”, afirma.

Os dados do TCU também mostram que o Brasil deixou de investir muitos recursos previstos em novas vagas nos últimos anos e não há previsão de número significativo de novas vagas em cadeias. “Mesmo com o maior envolvimento do governo federal no setor, a criação de vagas provável até 31 de de dezembro de 2019 é de 2.854 nas UFs fiscalizadas [12 ao todo]. O quantitativo é insuficiente para sequer fazer frente ao possível incremento da população prisional no período de 2016 a 2018”, aponta o estudo.

Repasses insuficientes

Segundo o TCU, os recursos do Funpen podem ser repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios por meio de convênios, de acordos ou na forma de transferências obrigatórias. Os valores obrigatórios, diz o tribunal, foram feitos em três repasses, totalizando R$ 1,8 bilhão –sendo 70% desse valor repassado apenas no ano de 2016.

“Os repasses obrigatórios do Funpen a partir de 2020, projetados em R$ 17,94 milhões anuais, não serão suficientes para fazer frente às necessidades do sistema penitenciário nacional”, diz o TCU.

Além de pouco, os valores destinados aos estados não foram utilizados em sua grande maioria. “Com relação à execução financeira, houve repasse de R$ 383,3 milhões para criação de vagas em 26 de dezembro de 2016 às 12 unidades da federação fiscalizadas. Desse valor, foram executados R$ 27,6 milhões (7,2% do total repassado em 2016) até setembro de 2018”, diz.

Superencarceramento

Especialistas consultados pelo UOL apontam que os gastos elevados com presídios são fruto de uma política de superencarceramento que o Brasil adotou neste século. “‘A gente vem com uma política de encarceramento desde o final da década de 1990. Nenhum país da América Latina ou do mundo cresce tanto [a população carcerária] como no Brasil”, afirma Juliana Melo, professora da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora do tema.

Segundo o próprio Depen (Departamento Penitenciário Nacional), desde o ano 2000, o Brasil teve, em média, uma taxa anual de crescimento de sua população prisional de 7,14%. Já a taxa de aprisionamento aumentou mais de 150%. Em junho de 2017, o Brasil registrou 349 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

“É possível observar que a maior parte dos custodiados é composta por jovens, pretos, pardos e com baixa escolaridade. O crime de roubo e de tráfico de drogas foram os responsáveis pela maior parte das prisões”, relata o estudo Infopen, divulgado na sexta-feira.

O Brasil possui hoje 1.507 unidades ativas, com um total de 423.242 vagas no sistema, disponibilizadas para uma população carcerária de mais de 726 mil pessoas. Hoje, diz o Infopen, “todos os estados da federação possuem déficit de vagas em seus respectivos sistemas prisionais”.

O UOL fez pedidos à assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, nos dias 10, 12 e 15 de julho, para que comentasse a auditoria e o acórdão do TCU, mas não obteve resposta.

Fonte UOL

Continue lendo

BRASIL

Traficante mexicano ‘El Chapo’ é condenado a pena de prisão perpétua

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Joaquin ‘El Chapo’ Guzmán, o famoso traficante que durante anos liderou o brutal cartel de Sinaloa, foi condenado a pena de prisão perpétua.

Em fevereiro, após 11 semanas de julgamento, os jurados de um tribunal em Nova York, nos Estados Unidos, já tinham declarado que o traficante era culpado das acusações contra ele.

A sentença de prisão perpétua não surge como surpresa, tendo em conta a série de provas e os crimes envolvidos. Mais de 50 testemunhas participaram no julgamento.

Figura central de um cartel sanguinário que montou um negócio ilícito multimilionário, Joaquin ‘El Chapo’ Guzmán ficou conhecido pelos túneis que ao longo dos anos tanto lhe serviram para traficar droga como para fugir da cadeia.

Em tribunal, Joaquin ‘El Chapo’ Guzmán foi acusado por antigos e atuais agentes de autoridades norte-americanas, antigos colegas no negócio ilícito, vítimas e até uma antiga amante. A defesa de ‘El Chapo’ chegou a argumentar que o traficante era um bode expiatório e que simplesmente cumpriu ordens alheias mas tal posição não convenceu jurados nem juiz

NOTÍCIAS AO MINUTO

Continue lendo

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

WhatsApp OLÁ INTERNAUTA! : )