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Decisão de desembargadora que suspendeu debate no Acre foi arbitrária e gera insegurança política, diz especialista

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Essa é uma espécie de decisão que é extremamente grave porque, fundada apenas em princípios sem que nós tivéssemos qualquer apresentação da razão pela qual aqueles princípios justificariam o afastamento de uma decisão legal. Nós temos uma lei que já trata sobre essa participação de candidatos ou não em debates, nós temos uma resolução do TSE a qual são vinculados os juízes dos tribunais regionais eleitorais e essa resolução tem critérios objetivos e não se pode admitir que, com base em princípios, em abstrações, sem uma fundamentação mais relevante, seja possível afastar regras aplicáveis em todo o Brasil. Isso gera uma grande insegurança política, porque no estado A a gente chega a uma conclusão e no estado B a outra conclusão. Para o eleitorado, isso gera uma perplexidade, além de retirar dos eleitores a possibilidade de ter acesso a um instrumento tão importante que é o debate, aquele momento de confrontação e exposição de ideias, que é o debate realizado pelas emissoras de rádio e televisão.”

Essa foi a análise feita pelo promotor de Justiça e especialista em direito eleitoral Weslei Machado, entrevistado no JAC1 desta quarta-feira (28), sobre a decisão judicial da desembargadora Denise Castelo Bonfim, que determinou a participação do candidato David Soares Hall, do partido Agir, sem representação no Congresso Nacional.

O debate chegou a ocorrer na noite de terça-feira (27) por dois blocos. Pela lei 9.504/97, artigo 46, independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais.

‘Equivocada’

Machado destacou ainda que um juiz não seguir o que já preconiza a lei eleitoral e que há também uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral pode gerar uma insegurança eleitoral. Disse ainda que a não apresentação dos argumentos que fundamentaram a decisão mostram a fragilidade.

“Estamos diante de uma decisão judicial que está minimamente fundamentada de forma equivocada e contrariamente ao que diz a resolução do TSE e a uma lei federal, que é a lei das eleições. Há um questionamento de quando estamos diante de decisões judiciais se é possível reconhecer a violação de algum dever funcional por parte de um juiz. Segundo o entendimento mais adequado, se essa decisão é flagrantemente violadora de regras objetivas, de uma lei federal, de uma resolução do TSE, ao qual o TRE está vinculado, seria possível questionar a prática de uma infração disciplinar por parte do magistrado e, é claro, que é possível acessar, tanto o Conselho Nacional de Justiça, quanto à Corregedoria, para se apontar esse excesso praticado pelo magistrado, que a despeito de lei, a despeito de resolução do TSE, deixou de lado essas regras objetivas para dar uma decisão contrariamente ao que aconteceu no resto do Brasil inteiro”, destacou o especialista.

Em nota, a Rede Amazônica repudiou a decisão desembargadora e disse que não foi possível retomar o debate devido ao tumulto causado por parte do candidato. (Veja a nota na íntegra abaixo)

“Infelizmente, no Acre, a desembargadora Denise Castelo Bonfim, contrariando a legislação brasileira, concedeu liminar, faltando dez minutos para o início do debate, para que o candidato David Hall participasse do evento. O maior prejudicado por estas decisões judiciais foi o eleitor acreano que não pode concluir suas avaliações a respeito das propostas dos candidatos convidados para o debate, uma vez que foi necessário encerrar o evento em função da confusão que foi formada dentro da emissora por parte do candidato. A Rede Amazônica repudia a arbitrariedade perpetrada pela juíza e informa que irá adotar todos os recursos judiciais cabíveis, bem como, representará no Conselho Nacional de Justiça pelo evidente abuso de autoridade ocorrido no Acre, que impediu o debate com os candidatos com representatividade no congresso nacional”, diz a nota da emissora.

Direitos violados

O promotor de Justiça e especialista em direito eleitoral Weslei Machado também disse que o encerramento do debate em decorrência da decisão trouxe prejuízos à imagem da empresa, que agia dentro da legalidade.

“A lei diz que as emissoras de rádio e televisão, além do horário eleitoral gratuito, podem se utilizar desse instrumento, mas houve uma proibição. Houve uma decisão judicial arbitrária, então, neste caso, é possível sim o ajuizamento de uma série de medidas. Nós temos recursos e é possível a impetração de mandado de segurança e até mesmo questionar se nós não tivemos uma violação de direitos da emissora de televisão, o que justificaria até mesmo uma propositura de uma ação indenizatória tentando responsabilizar a União por um ato de um servidor, o juiz no exercício de uma função eleitoral que impediu que uma emissora de rádio e televisão validamente pudesse utilizar esse instrumento legalmente permitido. Isso, claro que trouxe prejuízos à imagem, honra objetiva da emissora de televisão e, claro, que se a gente tem prejuízo de um lado e tem o ato flagrantemente ilegal de outro é possível que se busque essa indenização, possível que se utilize dos instrumentos recursais para combater essa decisão judicial.”

No entanto, o grande prejuízo foi o eleitor, que só teve acesso à parte das propostas e posicionamentos dos candidatos, uma vez que de quatro blocos, apenas dois foram ao ar.

“Um grande prejuízo para os eleitores acreanos. Esse é um prejuízo irreparável, porque, considerando o curto espaço de tempo até a eleição, não se é possível organizar um evento dessa grandeza, então os eleitores acreanos tiveram a violação de um direito de ter acesso às propostas, posicionamentos, a vida pessoal de seus candidatos. Os eleitores acreanos tiveram sim uma afronta a um direito deles enquanto cidadãos por causa do impedimento da realização de um debate e esse prejuízo vai impedir e também dificulta a formação da convicção do eleitor para votar nesse ou naquele candidato, de uma forma que não é mais possível a gente conseguir trazer a possibilidade de reparar esse dano que foi provocado. Estamos diante de um prejuízo à democracia, porque é salutar em uma democracia a realização de debates, é importante instrumento, então prejudicou-se a democracia, os eleitores para terem acesso às informações que seriam disponibilizadas ontem na parte final do debate”, finaliza.

A Rede Amazônica entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) para pedir um posicionamento sobre a decisão da desembargadora Denise Bonfim, que suspendeu o debate da Rede Amazônica com os candidatos ao governo do Acre, que informou que a decisão foi monocrática da desembargadora, ou seja, uma decisão proferida apenas pela magistrada.

Veja a nota na íntegra

“A Rede Amazônica preparou um grande debate com os candidatos ao governo do Acre, na noite desta terça-feira [27], seguindo o cronograma nacional das emissoras afiliadas a Rede Globo. Como prevê a lei eleitoral, foram convidados os candidatos com representatividade de, no mínimo, cinco cadeiras no Congresso Nacional. Em todas as outras emissoras em Rondônia, Roraima, Amapá e Amazonas, os debates transcorreram normalmente, uma vez que a lei foi criteriosamente cumprida. Infelizmente, no Acre, a desembargadora Denise Castelo Bonfim, contrariando a legislação brasileira, concedeu liminar, faltando dez minutos para o início do debate, para que o candidato David Hall participasse do evento. Infelizmente, o maior prejudicado por estas decisões judiciais foi o eleitor acreano que não pode concluir suas avaliações a respeito das propostas dos candidatos convidados para o debate, uma vez que foi necessário encerrar o evento em função da confusão que foi formada dentro da emissora por parte do candidato. A Rede Amazônica repudia a arbitrariedade perpetrada pela juíza e informa que irá adotar todos os recursos judiciais cabíveis, bem como, representará no conselho nacional de justiça pelo evidente abuso de autoridade ocorrido no acre, que impediu o debate com os candidatos com representatividade no congresso nacional.”

Debate no Acre foi suspenso após decisão judicial   — Foto: Irya Rodrigues/g1

Debate no Acre foi suspenso após decisão judicial — Foto: Irya Rodrigues/g1

fonte: G1Acre

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Equipe do TJAC apresenta projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para colégios de Cruzeiro do Sul

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Planos de trabalho estão sendo desenvolvidos com as seis unidades escolares públicas selecionadas para participar da iniciativa  

A equipe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na última quinta-feira, 11, no auditório do Núcleo da Secretaria de Educação do Acre, uma palestra de apresentação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” para as diretoras e diretores dos colégios de Cruzeiro do Sul que farão parte desta iniciativa.



Segundo a servidora do NUPJR, Mirlene Taumaturgo, a ação além de atender ao Termo de Cooperação estabelecido entre o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportuniza o cultivo de habilidades resolutiva dentro da comunidade escolar, relevante para solução de pequenos conflitos.

Nesta primeira edição do projeto na cidade de Cruzeiro do Sul, foram selecionadas para participar as escolas públicas: Dom Henrique Ruth, Professor Flodoardo Cabral, João Kubitschek, Absolon Moreira, Craveiro Costa e Professora Quita. 

Diálogo entre servidores 

Durante a estadia em Cruzeiro do Sul, a equipe do NUPJR dialogou sobre o impacto positivo da implementação de competências da justiça restaurativa no ambiente de trabalho, com as servidoras da comarca de Cruzeiro do Sul, Rozélia Moura e Rasmilda Melo, ambas integrantes do curso de formação em justiça restaurativa voltado para o Judiciário.   

 

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MPAC e Polícia Militar cumprem mandados judiciais contra investigados por ameaça a desembargador

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria Criminal de Feijó, em conjunto com a Polícia Militar do Acre (PMAC), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a “Operação Algar”, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra dois investigados no município de Feijó.

A operação faz parte do procedimento de investigação criminal instaurado pelo MPAC para apurar a prática do crime de ameaça perpetrado contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Durante as buscas, foram apreendidas duas armas de fogo além de celulares e mídias.



Conforme informações contidas nos autos, a ameaça ocorreu em decorrência da atividade jurisdicional do desembargador no julgamento que gerou a inelegibilidade de um ex-prefeito do município.

Considerando a necessidade de aprofundar as investigações, especialmente na identificação de possíveis coautores da ameaça, o MPAC solicitou o afastamento da garantia à inviolabilidade da intimidade e do domicílio, conseguindo a expedição do mandado de busca e apreensão, com autorização para acessar dispositivos eletrônicos móveis, bem como a suspensão da posse e porte de arma dos investigados, apontados como o autor direto e mandante da ameaça, e seu irmão, apontado como possível executor.

O nome da Operação Algar faz referência ao sinônimo da palavra “cova”, pois no contexto da ameaça, foi mencionado que o desembargador seria levado “para o buraco”.

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Embrapa do Acre alerta para o surto da mandarová, lagarta que é a maior ameaça à cultura da macaxeira no estado

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O maior inimigo da cultura da macaxeira no Acre, uma atividade estratégica para a economia do Estado, tem nome, é bem pequena, mas tem um poder devastador.

A mandarová, uma lagarta que é capaz de destruir plantações inteiras em poucos dias. O combate aquela que é considerada hoje o maior inseto-praga das plantações de macaxeira é um desafio para diminuir o surto que, conforme registros da Embrapa, chegou ao Acre pela primeira vez em 1980.



Em um artigo, o biólogo Rodrigo Souza Santos, doutor em Entomologia Agrícola e pesquisador da Embrapa Acre, alerta sobre os cuidados necessários para evitar a destruição dos plantios pela lagarta. As orientações vão desde o uso de luz incandescente comum, fixada a um poste, e de um tambor cortado ao meio contendo água com sabão, como coletor, que podem ser utilizadas para o monitoramento do início das revoadas das mariposas, bem como para reduzir o número de adultos na área, até a catação manual e até a produção de um inseticida biológico, produzido a partir das próprias lagartas mortas, que pode ser “fabricado” pelos próprios produtores rurais.

Leia o artigo abaixo na íntegra:

Surto populacional de insetos: o caso do mandarová-da-mandioca no Vale do Juruá

A mesorregião do Vale do Juruá corresponde a oito municípios do estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão), com área de 85.448 km² e população aproximada de 250 mil habitantes. A farinha de mandioca desempenha importante papel socioeconômico para as populações rurais acreanas, especialmente do Vale do Juruá. Além de gerar trabalho e renda no campo, é componente básico da dieta alimentar de grande parte das famílias. Em 2018, a tradicional farinha produzida em Cruzeiro do Sul entrou para a lista de produtos com selo de indicação geográfica, que atesta sua procedência e qualidade.

A produção de mandioca é uma atividade estratégica para a economia acreana, mas, como toda cultura agrícola, enfrenta entraves que podem representar ameaça ao fortalecimento desse arranjo produtivo local, destacando-se a incidência de pragas. Atualmente os insetos-praga associados ao cultivo da mandioca no estado do Acre são: a mosca-das-galhas [Jatrophobia brasiliensis (Rüebsaamen)], mosca-branca [Bemisia tabaci (Genn.)], percevejos-de-renda [Vatiga manihotae (Drake), Vatiga illudens (Drake) e Gargaphia opima (Drake)], formigas-cortadeiras [Atta spp. e Acromyrmex sp.], broca-da-haste [Sternocoelus sp.] e o mandarová-da-mandioca [Erinnyis ello (L.)]. Esse último é considerado o inseto-praga mais importante da cultura, devido aos danos que provoca em altas infestações.

O mandarová-da-mandioca, conhecido como “gervão”, “mandarová”, “mandruvá” ou “lagarta-da-mandioca”, é uma mariposa (ordem Lepidoptera) com 90 mm de envergadura, coloração acinzentada e faixas pretas no abdome. As asas anteriores são de coloração cinza e as posteriores são vermelhas com bordos pretos. Na fase jovem, os insetos causam danos às suas plantas hospedeiras, visto que as lagartas são herbívoras vorazes, podendo consumir até 12 folhas bem desenvolvidas em 15 dias. Por outro lado, quando adultos, se alimentam de néctar e não causam danos à cultura.

Todo inseto herbívoro é classificado como praga a partir de seu nível populacional e nível de dano que provoca na planta hospedeira. No estado do Acre, frequentemente são registrados surtos do mandarová em plantios de mandioca, especialmente na região do Vale do Juruá, mas também já houve registro de surto populacional desse inseto-praga em cultivos de seringueira. Entretanto, o mandarová é um inseto polífago, podendo se alimentar de mais de 35 espécies de plantas.

Um surto populacional de insetos é um evento de alta complexidade, determinado por diversos fatores (bióticos e/ou abióticos) interligados, extremamente difícil de se prever. No entanto, algumas situações certamente contribuem para ocorrência desse evento, tais como: 1) monocultivo – sistema de produção que simplifica o ecossistema e permite aos insetos acessarem grande quantidade de recurso alimentar, geralmente em plantas com baixa diversidade genética; 2) temperatura, luminosidade, umidade e precipitação – os insetos necessitam de condições abióticas ótimas para se desenvolverem e reproduzirem; 3) controle biológico natural – os inimigos naturais (predadores, parasitoides e entomopatógenos) são responsáveis pela regulação de populações de insetos herbívoros em condições naturais. Assim, a ausência de inimigos naturais permite que os herbívoros se proliferem mais rapidamente; e 4) potencial biótico do inseto-praga – cada espécie de inseto possui uma capacidade máxima de reprodução, que é determinada, dentre outros fatores, pela duração de seu ciclo de vida e tamanho da sua prole, em condições ideais.

A literatura aponta que o primeiro surto do mandarová em cultivo de mandioca no Acre ocorreu em 1980, seguido de outros dois em 1993 e 1998, com perdas de até 60% na produção. Posteriormente, datam surtos de menor magnitude em 2002 e 2007, e surtos mais recentes na região do Vale do Juruá, registrados em 2019, na Terra Indígena Carapanã, localizada à margem do Rio Tarauacá, e em 2023, em propriedades rurais de Cruzeiro do Sul. Em 2014 foram registrados surtos do mandarová em seringais comerciais de sete municípios acreanos.

A catação manual, com eliminação das lagartas por esmagamento ou corte com tesoura, é recomendada para cultivos de mandioca de até 2 ha. A eliminação de plantas invasoras hospedeiras à praga, presentes na plantação ou em suas imediações é outra alternativa para minimizar os riscos de surtos. No que tange ao controle químico, atualmente 22 produtos estão registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária para o controle do mandarová na cultura da mandioca. É importante ressaltar que a aquisição e utilização de qualquer inseticida devem ser recomendadas por um engenheiro-agrônomo, seguindo-se o receituário agronômico apropriado, além da observância quanto ao uso de equipamento de proteção individual (EPI).

Existem insetos predadores e parasitoides associados ao mandarová atuando no controle biológico do inseto em campo. No entanto, o principal agente de controle biológico natural é o Baculovirus erinnyis, um vírus específico do inseto, que não causa danos em humanos. Aproximadamente 4 dias após a ingestão do vírus pelas lagartas surgem os primeiros sintomas de infecção no organismo do inseto (descoloração da lagarta, perda dos movimentos e da capacidade de se alimentar). No estágio final da infecção, as lagartas morrem e ficam dependuradas nos pecíolos das folhas.

Para produção desse inseticida biológico, lagartas recém-mortas são coletadas e maceradas com uso de aproximadamente 5 mL de água pura. Essa mistura deve ser coada em um pano fino e limpo, resultando em um líquido viscoso que pode ser acondicionado em embalagem plástica tipo “sacolé” e congelado por prazo indefinido. Para ser utilizado, o produto deve ser descongelado e diluído em água limpa, na proporção de 100 mL do extrato por hectare, para pulverização no campo. O uso do baculovírus pode controlar até 98% das lagartas nos primeiros 3 dias após a aplicação, quando realizada em lagartas jovens, entre o primeiro e terceiro instar (até aproximadamente 3 cm de comprimento).

Rodrigo Souza Santos é Biólogo, doutor em Entomologia Agrícola, pesquisador da Embrapa Acre, Rio Branco, AC

Fotos: Embrapa/AC.

O monitoramento do cultivo é essencial para a tomada de decisão sobre a época e formas de controle do mandarová. Armadilhas atrativas, com uso de luz incandescente comum, fixada a um poste, e de um tambor cortado ao meio contendo água com sabão, como coletor, podem ser utilizadas para o monitoramento do início das revoadas das mariposas, bem como para reduzir o número de adultos na área.

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