POLÍTICA
‘Desistência voluntária’: O enrosco jurídico dos militares golpistas
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2 meses atrásem
Laryssa Borges
Embora não se saiba qual estratégia de defesa possa surtir efeito no processo que apura a participação de Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas em planos para dar um golpe de Estado, militares encrencados começaram a estudar saídas jurídicas que tentem minimizar a participação na conspirata que anularia as eleições de 2022 e garantiria a permanência do ex-presidente no poder.
Diante de farta documentação que mostra que havia um planejamento para matar o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin e outro para sequestrar e assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, uma das teses aventadas pelas defesas é a chamada desistência voluntária.
Partindo da hipótese de que, mais do que atos preparatórios, a provável denúncia do procurador-geral da República Paulo Gonet concluirá que Bolsonaro e os demais indiciados de fato começaram a executar um golpe, parte dos militares pretende alegar que se o agente começou a execução e depois desistiu, ele responde pelos atos praticados até aquele momento, o que seria bem mais leve do que efetivamente concretizar uma ruptura institucional.
Não será tarefa fácil porque, embora juridicamente defensável, a estratégia implica, ainda que para fins de argumentação, que os militares admitam que cogitaram dar um golpe e que depois se desmobilizaram.
“Bolsonaro saiu do país sem ter praticado nada. Isso se chama desistência voluntária. Bolsonaro tinha as tropas na mão, poderia decretar Estado de Sítio, poderia fazer uma série de coisas e não fez nada”, disse, sob reserva, um dos advogados.
Elevando ainda mais a tensão, o general Mario Fernandes, apontado como autor dos planos para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, trocou de defensor recentemente e gerou a especulação de que pode seguir os passos do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e firmar um acordo de colaboração com a Justiça.
Com situação jurídica mais complexa, Fernandes está “transtornado”, relatam pessoas que conversaram com ele, e seus parentes buscam soluções para aliviar a situação. A defesa, ao mesmo por enquanto, garante que deleção premiada não está entre as opções.
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“O retrato da bancada do Republicanos é a pluralid…
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10 horas atrásem
24 de janeiro de 2025Ludmilla de Lima
Filiado ao Republicanos, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, diz que o partido prima “pela democracia interna”. Como mostrou a VEJA nesta sexta-feira, a legenda está prestes a conquistar a presidência da Câmara, na figura do paraibano Hugo Motta, mas convive com ruídos internos. O presidente nacional do Republicanos e bispo licenciado da Universal, Marcos Pereira, estaria enfrentando o descontentamento da chamada “ala do altar”, de religiosos da “velha guarda” da igreja, que reivindicam mais participação em decisões políticas. Costa Filho afirma não saber do racha, mas garante: “nunca houve mistura entre partido e igreja e entre igreja e partido no Republicanos”.
Ligado ao presidente Lula, Costa Filho é o único ministro do Republicanos no governo. Outras fontes do partido dizem esperar que a legenda ganhe mais uma pasta na Esplanada, assim como vêm negociando o PSD e o União Brasil. São cobiçados na reforma ministerial aguardada os ministérios de Minas e Energia e Agricultura. Nos corredores do Planalto, há conversas também sobre o partido ocupar o de Relações Institucionais, hoje com o petista Alexandre Padilha.
O Republicanos, embora abrigue expoentes do bolsonarismo, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem de vantagem o apoio ao governo no Congresso. Costa Filho diz não participar dessas conversas, mas defende o peso do Republicanos. “O grande ativo do partido liderado por Marcos Pereira é o respeito à democracia interna. O Republicanos é um partido do centro democrático que vem ajudando o Brasil nas pautas importantes, como nas reformas trabalhista e tributária e no novo marco legal do saneamento”, ressalta o ministro a VEJA.
De Pernambuco e de centro-esquerda, ele ainda destaca que o Republicanos vive um momento de expansão. “O retrato da nossa bancada é a pluralidade, com representantes de direita, de esquerda e de centro. E a maioria dos deputados federais não é da igreja”, diz ele, acrescentando. “O partido tem dois momentos: um antes de Marcos Pereira e outro depois de Marcos Pereira”.
A expectativa é que a abertura promovida por Pereira leve a legenda a aumentar a sua bancada de 44 deputados federais nos próximo meses. “Em pouco menos de dez anos saímos de oito para contar, em breve, com mais de 50 deputados federais”, aposta o ministro.
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Governo luta contra a alta dos alimentos e Lula in…
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11 horas atrásem
24 de janeiro de 2025 Marcela Rahal
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira que o governo estuda a possibilidade de reduzir o imposto de importação de alimentos que estiverem mais baratos no exterior do que no Brasil. Com a maior oferta do produto no país, os preços cairiam. Rui Costa disse ainda que o governo não pretende adotar nenhuma medida que interfira de forma artificial nos preços, como tabelamento ou congelamento. A declaração do ministro aconteceu logo após reunião com o presidente Lula. A inflação dos alimentos tem trazido preocupação para o governo federal por impactar negativamente na avaliação do presidente.
O ministro também voltou a descartar a possibilidade de adotar o sistema, defendido pelos supermercados, que flexibiliza as regras para a data de validade dos alimentos. A medida seria uma das formas de baratear o custo dos produtos.
A reportagem de capa da revista Veja desta semana mostra os esforços que estão sendo feitos pelo presidente Lula na área da comunicação para recuperar popularidade e viabilizar o plano de reeleição. O novo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, será o responsável por essa missão de criar também uma marca para o governo. A ideia do marqueteiro é explorar mais a imagem de Lula no mundo digital. Acompanhe o Giro Veja.
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rprangel2004@gmail.com (Ricardo Rangel)
Donald Trump disse que vai exigir a redução de juros nos EUA.
É parte de sua promessa de “tornar a América grande de novo” (MAGA).
Trump já disse e repetiu que vai cortar impostos. Impor altas tarifas alfandegárias. Desregulamentar a economia. Aumentar o crescimento. Reduzir a inflação.
Prometeu impor limites para a imigração e deportar 12 milhões de imigrantes ilegais. Expandir o setor secundário (em particular a produção de petróleo), criar postos de trabalho na indústria, reduzir o desemprego, aumentar o crescimento.
Trump tem o apoio entusiasmado de chefões da tecnologia como Elon Musk (agora secretário de governo), Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sam Altman. Esses e outros (incluindo os que não estão tão entusiasmados) fizeram grandes doações para a campanha e compareceram à posse.
O que há de errado nesse quadro?
Reduzir juros, ameaçar a independência do Banco Central, cortar impostos, impor tarifas mais altas, desregulamentar a economia, tudo isso alimenta a inflação.
O desemprego nos EUA está no patamar mais baixo dos últimos 50 anos: reduzir o desemprego não é a questão. A questão é o problema social causado pela exportação de empregos de operários. Mas os capitães da indústria, os CEOs de empresas como GM, Ford, GE ou Caterpillar não estavam presentes na posse.
Imigrantes desempenham um papel imprescindível em vários setores, especialmente na agricultura, saúde e tecnologia. Trump quer aumentar o crescimento deportando 3,5% da mão-de-obra.
Segundo o U.S. Bureau of Labor Statistics, em 2023, 28% da mão-de-obra para extração de óleo e gás era de origem hispânica, boa parte imigrantes ilegais. Trump quer aumentar a produção de petróleo reduzindo a quantidade de trabalhadores.
O Vale do Silício — cujos chefões estavam na posse — não vive sem imigrantes altamente qualificados. (Elon Musk ameaçou “ir à guerra” por causa dos vistos para imigrantes qualificados e Trump recuou, mas Steve Bannon segue em frente, denunciando os “oligarcas” do Vale do Silício, que seriam a favor do “globalismo” e da imigração “em massa”).
E essas são apenas algumas das contradições.
Trump é um populista: ele afirma o que acha que seu eleitorado quer ouvir — mesmo que o que ele diga agora contradiga o que ele disse há cinco minutos.
Mais cedo ou mais tarde, claro, o eleitor vai perceber que foi enganado.
Mas, desde que seja mais tarde, tudo bem.
(Por Ricardo Rangel em 24/01/2025)
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