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Desvio no DNIT deve ser ainda maior; empresas que atuavam no Acre firmaram contratos de R$ 3,5 bilhões

Folha do Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta quarta-feira (10), a Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Mão Dupla, que visa desarticular organização criminosa instalada no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte de Rondônia (DNIT/RO). A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).

O esquema envolve empresa e consórcio que executavam serviços de pavimentação asfáltica, além de agentes públicos. Os pagamentos referentes às despesas das obras eram autorizados integramente pelo DNIT, sem ajustes ou correções nas medições, mesmo havendo prévio aviso sobre irregularidades existentes.

Por exemplo, há trechos com previsão de 2cm de altura de manta asfáltica para os quais foram pagos valores correspondentes a 25cm, ou seja, o equivalente a 12,5 vezes mais do que o executado. Até a data da deflagração da operação, em apenas um dos contratos vigentes em Rondônia, constatou-se prejuízo de mais de R$ 10 milhões.

Nos últimos 4 anos, a soma dos contratos firmados entre a empresa e o consórcio alvos da operação com as superintendências estaduais e com a sede nacional do DNIT supera o montante de R$ 3,5 bilhões.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, 6 de prisão preventiva e um de prisão temporária em Rondônia e no Acre. A ação conta com a participação de servidores da CGU durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Programas CREMA e PATO

As fontes dos recursos que estão sendo investigados são do Contrato de Recuperação e Manutenção Rodoviária (CREMA) e do Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PATO). De acordo com o DNIT, o CREMA assegura a manutenção das boas condições da rodovia por um prazo de dois anos (CREMA 1ª etapa) ou de cinco anos (CREMA 2ª etapa). No primeiro ano de contrato, as empresas devem realizar intervenções no pavimento da pista e nos acostamentos, além da recuperação da sinalização horizontal. Nos anos seguintes, as firmas continuam responsáveis pela manutenção da via, incluindo serviços de remendos, selagem de trincas e conservação rotineira da faixa de domínio.

Nesse sentido, as empresas devem refazer, sem qualquer custo adicional, os serviços executados que não tenham atingido a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As contratadas por este tipo de programa têm metas a cumprir para que as rodovias garantam segurança e conforto aos usuários. Com as soluções objeto do programa CREMA 2ª etapa, a vida útil das rodovias deve chegar a 10 anos.

Por sua vez, o Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PATO-ETAPA) é elaborado em caso de prorrogação contratual para a nova fase a ser executada. Deve contemplar os serviços, as quantidades estimadas e os custos, visando à constituição de elementos para análise da vantagem da prorrogação de prazo.

Ascom CGU

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Mais de 40 casos de caxumba são registados no presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Circula nas redes sociais na noite desta terça-feira (16) informações dando conta que mais de 40 presos já foram diagnosticado com caxumba dentro do complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde (Foc), localizado em Rio Branco.

A informação foi confirmada por meio de um dos familiares dos detentos que se encontram enfermo. “Ele está doente e ainda não foi tratado para melhorar da doença To com medo de ir pra visita”, relatou.

No entanto, o que preocupa os familiares é o risco de contaminação, haja vista que a doença é contagiosa e pode ser transmitida. “Já imaginou se nas visitas a gente pega a doença? Vai causar uma epidemia”, explicou.

O diretor da unidade penitenciário, Lucas Gomes, se manifestou sobre o caso por meio das redes sociais no início da noite. Segundo o gestor, mais de um pavilhão já foi vacinado. “Ninguém está tentando esconder. Já vacinamos um pavilhão inteiro e aguardamos, há um tempo a medicação que está em falta, em decorrência do surto que deu no estado inteiro – e não só na FOC”, explicou.

Lucas fez um alerta sobre a doença. “Caxumba é contagiosa em qualquer lugar, não seria diferente na FOC”, argumentou.

O que é Caxumba

Caxumba é uma infecção viral que afeta as glândulas parótidas – um dos três pares de glândulas que produzem saliva. As parótidas estão situadas entre suas orelhas e à frente delas. Contudo, a caxumba também pode afetar as glândulas submandibulares e sublinguais, todas próximas dos ouvidos.

A doença era mais comum no Brasil antes da vacina ser inventada. Após as vacinas serem incorporadas ao calendário dos postos de saúde, o número de casos reduziu-se drasticamente

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Acre é o 4° estado com mais casos de violência contra mulheres

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Dados do Tribunal de Justiça do Acre apontam que o estado é o 4°, no país, com maior número de casos de violência contra mulher. São mais de 3 mil processos em tramitação somente na comarca de Rio Branco.

Segundo dados da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher (Deam), são registradas ao dia pelo menos 5 ocorrências de violência contra a mulher. A maioria dos casos envolve o companheiro da vítima. São 150 casos na capital por mês, 95% solicita medida protetiva como forma de defesa contra as agressões.

Para a delegada responsável pela Deam, Juliana de Angelis, o aumento de registros se deve ao fato de que as mulheres têm buscado a delegacia para denunciar as agressões.

“Eu sempre afirmo que é o número de denuncias que estão aumentando, ou seja, as mulheres estão criando coragem de ir à delegacia denunciar seus agressores, que infelizmente, a gente sabe que o número em Rio Branco é muito elevado, isso tirando os casos que não são notificados, então uma cifra negra que ainda não nos procuraram, que não buscaram romper esse ciclo de violência”, explicou a delegada.

O acolhimento é humanizado com a participação de psicólogo. Tudo para dar segurança e tranquilidade para a mulher vítima de violência. “A partir do momento que é feita a oitiva ali na delegacia, pra nosso procedimento policial, a gente também encaminha pra nossa psicóloga, pra nossa assistente social, se ela precisa de outros acompanhamentos tem a Casa Rosa Mulher , tem Casa Abrigo, então todos esses órgãos, a gente tem contato com eles e faz os devidos encaminhamentos para essa mulher essa amparada em todos os âmbitos de sua vida”, concluiu Angelis.

AGAZETA.NET

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