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Distribuidor do TJAC apresenta ineficiência durante plantão, e advogados reclamam

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mesmo nos dias de sábado, domingo ou feriado, a Justiça não cessa seus serviços, disponibilizando nestas datas uma escala de plantões de 1º e 2º graus, onde servidores e magistrados, em regime de urgência, trabalham e atendem os processos considerados urgentes. 

Neste sábado, entretanto, vários advogados reclamaram afirmando que mesmo após protocolado o processo destinado ao 1º grau de jurisdição de Rio Branco, capital, os autos não foram distribuídos ao juiz plantonista. 

A não distribuição do processo ao juiz plantonista pode acarretar grave prejuízo à parte que busca tutela jurisdicional, às vezes até uma medida protetiva de urgência para resguardar uma pessoa em iminente risco de morte. 

Nossa reportagem tentou contactar o setor responsável pela distribuição dos processos à vara plantonista de 1º grau, porém, nenhuma das nossas ligações, efetuadas entre 15hs e 18hs, foi atendida. No caso, o setor responsável é a Serventia de Registro e Distribuição – SEDIS, cujo telefone é (68) 3211-5439, e pelo telefone: 99967-3933. Nenhum serventuário atendeu às ligações.

No portal do Tribunal de Justiça – https://www.tjac.jus.br/spj/ – consta uma relação de telefones do setor de distribuição. A praxe, no dia a dia, é o advogado telefonar para o setor solicitando a distribuição, após protocolar seu processo, considerado urgente. 

Tentamos contato com a Gerência de Comunicação – GECOM, através dos números (68) 3302-0318 e (68) 3302-0317, para ouvir a versão do Tribunal a respeito do problema. Ninguém atendeu às ligações. 

Durante a semana, a OAB/AC possivelmente se pronunciará sobre a situação, que não é a primeira vez que advogados reclamam da falta de distribuição de processos urgentes à vara plantonista de 1º grau. 

Por Acre.com.br

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