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Força-tarefa Amazônia registra R$ 580 milhões em danos ambientais, incluindo Acre

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Trabalho levou ao indiciamento de quadrilhas ligadas à grilagem e corrupção ambiental; ação do grupo foi prorrogada por mais um ano.

Por Phillippe Watanabe.
Ações da Força-tarefa Amazônia registraram, em poucos menos de dois anos de atividade, mais de R$ 580 milhões em prejuízos ambientais documentados, 84 pessoas indiciadas por crimes ambientais e a identificação de quadrilhas ligadas à grilagem, corrupção em órgão ambiental e mineração ilegal. 

A força-tarefa, que teve início em agosto de 2018 e tinha previsão inicial de ação de 18 meses, teve seu período de ação ampliado em um ano, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta (14) e assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O objetivo do grupo é facilitar o diálogo entre os procuradores da república que atuam na área ambiental e entidades como o Ibama, a Polícia Federal e o Exército, e também ganhar eficiência, considerando que os crimes contra o ambiente transcendem a área amazônica. 

“Isso mostrou como o ouro de garimpo ilegal pode estar nas joias do dia a dia. A empresa de Minas Gerais fazia alianças e revendia para joalherias”, diz Ana Carolina Haliuc Bragança, procuradora federal e coordenadora da Força-tarefa Amazônia. “Mostra também que precisamos fortalecer os mecanismos de ‘compliance’ de joalherias.”

A procuradora afirma que a operação mostra como é possível combater a mineração ilegal ao focar a ação de inteligência nos agentes que estão no topo da cadeia de comercialização do ouro e que financiam garimpeiros ilegais. “Essas são as pessoas que devem ser responsabilizadas, são elas que estimulam os danos à natureza.”

Outra ação de destaque da força-tarefa foi a operação Ojuara contra uma grupo acusado de fraudar fiscalizações de desmate e grilagem de terras no Amazonas. Entre os acusados está Carlos Gadelha, ex-superintendente do Ibama no Acre.

O esquema envolvia grandes pecuaristas da região, policiais locais (que atuavam como milícias e faziam serviços de pistolagem) e o servidor do Ibama que foi preso. O ex-superintendente preenchia os autos de infração com informações propositalmente erradas, o que enfraquecia os processos, além de multar laranjas no lugar dos verdadeiros responsáveis pelos crimes. 

O servidor também atuava na defesa de infratores que desmatavam e grilavam por meio de uma empresa na qual era sócio.

“Trabalhamos criminalmente contra quem é grande. Não adianta punirmos a pessoa que é muito pobre e que está fazendo aquilo a mando de alguém”, diz Bragança, que afirma que os desmatamentos na Amazônia necessitam e movimentam grandes somas de dinheiro, e são localizados em médias e grandes propriedades.

Membros do governo Bolsonaro, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e, mais recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, costumam associar, sem apresentar dados, o desmatamento à pobreza na região amazônica, que as pessoas desmatariam para comer

Segundo a coordenadora da força-tarefa, a principal dificuldade da atuação em casos de crimes ambientais na Amazônia é a distância dos centros de poder estaduais, muitas vezes distantes milhares de quilômetros de onde os atos ilícitos ocorrem. Isso acaba tornando o local em uma terra de ninguém, diz ela, com uma forte dinâmica de coronelismo.

“A Amazônia precisa do Estado mais presente na fiscalização, no monitoramento e na criação de terras indígenas, de unidades de conservação. O Estado vem sendo omisso de muitos modos”, diz a procuradora. 

Devido à tramitação dos processos legais, as operações iniciadas pela Força-tarefa Amazônia ainda não resultaram em condenações.

ACRE

Sintect-AC realiza denúncias contra a direção dos Correios por não garantir a proteção dos trabalhadores contra o coronavírus

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Acre (Sintect-AC) está apresentando denúncias contra a direção da empresa por obrigar os funcionários a atuarem sem equipamento de proteção, como luvas, máscara e álcool em gel. A queixa já resultou na Recomendação 1068.2020 do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgada no domingo, 22.
O documento assinado pela procuradora Marielle Cardoso aponta para a necessidade de garantir os itens necessários para a proteção do trabalhador, evitando o contágio por coronavírus (Covid-19), respeitando as recomendações dadas pelas autoridades de saúde.
Segundo a presidente do Sintect-AC, Suzy Cristiny, o setor jurídico do Sindicato está sendo consultado para novas ações contra a Estatal, além da greve branca que tem o objetivo de garantir a proteção dos trabalhadores. A falta de apoio por parte da estatal está sendo considerado como um tratamento desumano por expor os funcionários ao risco.
“A empresa afirmou que forneceria álcool em gel, máscara e demais itens, mas até o momento não cumpriu. As reivindicações seguem a necessidade de proteção do trabalhador e da população, evitando a propagação da doença”, finalizou a sindicalista.

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ACRE

Repórter conta o que viu na reserva Chico Mendes sob o bolsonarismo; ouça

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ex-seringueiros aceleram desmatamento e a troca de extrativismo por gado.

Na época em que a Reserva Extrativista Chico Mendes foi criada, em 1990 —um ano depois da morte do líder extrativista que homenageia—, os seringueiros eram submetidos a um regime de trabalho análogo à escravidão pelos seringalistas.

Com a criação da Resex, as famílias se livraram dos patrões e conseguiram uma barreira legal contra fazendeiros de gado que avançavam sobre a Amazônia. A Reserva também freou o avanço do arco do desmatamento, frente de destruição da floresta que vai do Acre ao Maranhão.

Mas a economia em torno da borracha colapsou, a agricultura tampouco gera renda e as famílias viram na pecuária, atividade contra a qual a Resex Chico Mendes foi criada, a alternativa econômica mais viável, mesmo que ilegal.

Os repórteres Fabiano Maisonnave e Lalo de Almeida estiveram na Reserva, no Acre, para uma reportagem que integra a série A Amazônia sob Bolsonaro. No episódio desta segunda-feira (9), Maisonnave fala sobre o assunto.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando abaixo. Para acessar no aplicativo basta se cadastrar gratuitamente.

Ouça o episódio:

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