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Exclusivo: Ex-prefeito Rodrigo Damasceno (PT) é processado por Promotor de Justiça por suposta prática de ato ilícito, e pede condenação de R$ 20 mil

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Em 2016, ex-prefeito protocolou representação contra o promotor por supostos atos ilegais, como invadir hotel sem autorização judicial. As denúncias contra o promotor foram arquivadas, e agora o promotor exige R$ 20 mil por danos morais.  

Segundo o processo nº. 0600040-49.2019.8.01.0070, protocolado em 24/12/2018, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, o qual não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site do TJAC, o Promotor de Justiça Sr. Luís Henrique Corrêa Rolim, ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Sr. Rodrigo Damasceno Catão (PT), ex-prefeito de Tarauacá, pedindo na Justiça sua condenação no pagamento de R$ 20 mil reais.

Entenda o caso:

No ano de 2016, Luís Henrique Corrêa Rolim exercia suas atribuições como titular da Promotoria Criminal de Tarauacá/AC, assumindo cumulativamente as atribuições da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona, por conta do pleito eleitoral que se realizara em 2016.

A reportagem do Acre.com.br apurou que, segundo afirma o advogado do promotor, na eleição de 2016, o requerido, Rodrigo Damasceno Catão (PT), era prefeito de Tarauacá/AC e tentava sua reeleição.

Nesse contexto de disputa eleitoral, no mês de setembro de 2016, o promotor foi surpreendido com o protocolo, por parte do então prefeito Rodrigo Damasceno Catão (PT), de um pedido de providência junto à Procuradoria Regional Eleitoral, e outra representação junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Nas duas peças de representação formulados por Damasceno contra o promotor, apresentadas em 22 e 26/09/2017, respectivamente, havia o mesmo teor e acusações, ambas no sentido de que, enquanto promotor eleitoral, “vem protagonizando episódios absolutamente esdrúxulos e desarrazoados, no intuito inequívoco de trazer dissabores e, até mesmo, revés ao ora Representante, seja em sua atuação como Alcaide, seja em sua candidatura à reeleição”.

Rodrigo Damasceno Catão (PT)

Foto pública: perfil no Facebook [reprodução].

Damasceno denunciou o promotor, afirmando que ele teria invadido, em 20/09/2016, o “Hotel Ouro”, de propriedade da sua mãe, a fim de flagrar a prática de cooptação de candidato, e, sem autorização judicial; tendo ainda feito buscas em todos os quartos do referido hotel. E mais, que teria arbitrariamente detido duas pessoas, levando-as para oitiva na Promotoria de Justiça.

Na representação de Damasceno, a conduta do promotor teria como real justificativa a perseguição política com o intuito de privilegiar concorrentes que teriam o melhor apreço do promotor de justiça.

Damasceno teria afirmado, ainda, que no dia 23/10/2016, o promotor teria detido o então Secretário Municipal de Saúde, conduzindo-o para prestar esclarecimentos “sem dar a voz de prisão” e contra a vontade do referido Secretário, chegando a ofender com palavras, e tentando tomar seu celular.

O ex-gestor do PT, não poupou palavras contra o promotor, e requereu que fosse imposta “reprimenda exemplar” pelos órgãos de controle de atuação ministerial, pelo MP/AC, através de sua Corregedoria-Geral, e pelo MPF, através da Procuradoria Regional Eleitoral.

Damasceno protocolou duas representações contra o promotor, as quais deram origem a dois procedimentos administrativos: um Pedido de Providências na esfera federal e a Reclamação Disciplinar n. 013/2016 na esfera estadual.

Contudo, a despeito dessas gravíssimas acusações, a reclamação de Damasceno contra o promotor foi arquivada em 16/01/2017, após o acolhimento pela i. Corregedora-Geral de parecer consultivo. O pedido de providências também foi arquivado junto à Procuradoria Regional Eleitoral.

A reportagem do Acre.com.br apurou que, após longo e minucioso processo de apuração, ao analisar detidamente as provas e as circunstâncias dos fatos imputados ao promotor, o órgão de Controle do Ministério Público Estadual concluiu afirmando que “o Promotor não infringiu nenhuma norma disciplinar ou legal, muito menos adotou conduta parcial no intuito de favorecer ou prejudicar as candidaturas dos candidatos à Prefeitura Municipal de Tarauacá”.

Luís Henrique Corrêa Rolim

Foto pública: perfil no Facebook [reprodução].

Agora em 2019, após derrubar as acusações e obter o arquivamento dos processos, o promotor decidiu processar o ex-prefeito, e pedir R$20 mil de danos morais.

O Promotor de Justiça, Luís Henrique Corrêa Rolim, ficou conhecido na cidade de Tarauacá, por sua atuação firme e destemida, e sem privilégiar ninguém, sempre fazendo o seu trabalho para que as leis fossem cumpridas.

O ex-prefeito (PT), chegou a pedir que o Promotor fosse afastado de acompanhar e fiscalizar o pleito eleitoral no município, no ano de 2016, fato que não chegou a acontecer.

A Redação tentou contato com as partes antes da publicação da matéria, mas não conseguiu localizá-los.

CRIME

EXCLUSIVO: Acusados pela morte do Dr Baba serão interrogados nesta quinta-feira

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta quinta-feira, dia 25/04/2019, às 11:30horas ocorrerão as audiências de interrogatório dos acusados FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES (vulgo ‘Curica’), e JOSÉ RENÊ DO NASCIMENTO AVELINO, ambos atualmente presos no presídio de Tarauacá.

As audiências dos acusados ocorrerão na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, e serão presididas pelo Juiz do município, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

Os suspeitos são apontados como envolvidos na morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar França, conhecido como Doutor Baba, que foi morto no dia 27 de outubro de 2018, por volta das 21h00min, no município de Feijó.

Segundo divulgou o Portal Acre Notícias, o crime foi motivado por um revolver .38 de propriedade do médico, e a promessa de pagamento de R$500,00 (quinhentos reais).

O mentor do crime, segundo informou o Portal Acre.com.br, teria sido LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, atualmente preso no Presídio Antônio Amaro, em Rio Branco. O acusado Lucas, segundo as investigações, encomendou a execução ao preço de R$500,00.

Uma novidade foi revelada pelo site, até então mantida sob sigilo: a participação de uma quarta pessoa, que é ANTONIO ELINELDO VIEIRA DE LIMA (vulgo Douglas), atualmente foragido da Justiça.

Proibida a reprodução, sem a citação da fonte.

Fonte: Acre.com.br

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CRIME

EXCLUSIVO: Execução do crime contra Dr Baba foi encomendada por R$500,00

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br teve acesso à documentos, fotos e vídeos, com exclusividade, e apurou a trama sinistra entre o ´amigo´ do médico, e mais três criminosos.

Foto de capa: O mentor do crime, Lucas Silva de Oliveira, 28 anos.

O alvo do crime seria o roubo de um revolver calibre .38, e o pagamento da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), por parte do mentor e mandante do crime, Lucas Silva de Oliveira (foto de capa).

O Ministério Público, após investigações, apurou que os executores do crime foram ANTÔNIO ELINELDO (‘Douglas’) e FELIPE (‘Curica’), tendo este último recebido a promessa de receber a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela execução do crime.

A imagem pode conter: 1 pessoa, texto

Foto: EXECUTOR DO CRIME, FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES (vulgo ‘Curica’), brasileiro, solteiro, sem ocupação, natural de Feijó/AC, nascido no dia 09/10/1997, atualmente recolhido na Unidade Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá/AC.

Foto: EXECUTOR DO CRIME, ANTONIO ELINELDO VIEIRA DE LIMA (vulgo “Douglas”), brasileiro, solteiro, sem ocupação, natural de Rio Branco/AC, nascido em 26/09/1997, RG n.° 1132938-6, filho de Lucimeudo Braga de Lima e Maria Cleonice Vieira de Lima, residente na Estrada do São Francisco, Quadra E, n.° 15, Bairro Eldorado, no Município de Rio Branco/AC. Atualmente foragido da Justiça.

O mandante do crime foi LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Feijó/AC, solteiro, sem ocupação, nascido no dia 19/06/1990, atualmente recolhido na Unidade Penitenciária Antônio Amaro, em Rio Branco (termos da denúncia nos autos nº. 0000708-43.2019.8.01.0014/0000710-13.2019.8.01.0014, carta precatória criminal).

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé

Foto: O mentor e mandante do crime, Lucas Silva de Oliveira, 28 anos.

Proibida a reprodução, sem a citação da fonte.

Fonte: Acre.com.br

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