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EXCLUSIVO: Em Tarauacá, surto de Tuberculose se espalha na Penitenciária Moacir Prado

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Unidade prisional estar localizada no município de Tarauacá, interior do Acre.

Um agente penitenciário informou ao Portal Acre.com.br, que muitos prisioneiros da Unidade Prisional Moacir Prado estão infectados pela tuberculose, havendo um caso de surto dentro do presídio, expondo à perigo concreto, presos e agentes penitenciários. 

A tuberculose é uma doença  infecto-contagiosa, endêmica e transmissível, que afeta prioritariamente os pulmões. A doença é causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou Bacilo de Koch.

No Brasil, a doença é um sério problema da saúde pública, com profundas raízes sociais. A epidemia do HIV e a presença de bacilos resistentes tornam o cenário ainda mais complexo. A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose.

Redação do Acre.com.br manterá o nome do denunciante sob os auspícios do sigilo profissional, mantendo o sigilo da fonte, prezando pela liberdade de imprensa e a ampla garantia conferida ao jornalismo. Nesse sentido, não iremos revelar o nome do agente penitenciário que fez a denúncia. 

Os fatos narrado pelo agente é preocupante, tendo em vista que o número de detentos expostos à tuberculose na referida unidade prisional ultrapassa 600 reeducandos. Segundo o denunciante, entre os detentos e agentes, prevalece um clima de medo ante à vulnerabilidade de exposição ao bacilo da tuberculose. 

Nossa fonte informou que dois agentes penitenciários já adquiriram a doença, mas foram tratados e passam bem. Nossa Reportagem tentou telefonar para o Diretor local do presídio, através do telefone *******820, hoje às 22:00 horas, mas não conseguimos contato.   

Fica aqui a denúncia para as autoridades adotarem providências urgentes, tendo em vista que o preso, provisório ou sentenciado, permanece para todos os efeitos legais, com seu direito à saúde e dignidade humana, nos termos da Constituição Federal e Lei de Execuções Penais. 

Redação informa ao IAPEN/AC, Instituto de Administração Penitenciária do Acre, que o espaço permanece aberto para divulgar sua versão dos fatos, através do e-mail acrenoticia.com@gmail.com ou WhatsApp 99988-7585

Por Acre.com.br

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PAPO DE ACADEMIA

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mesmo considerando as academias como serviço essencial, “não é o momento de reabri-las” diz empresários de Feijó e Tarauacá. (mais…)

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Mantida condenação de consumidor por litigância de má-fé

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou provimento ao recurso de apelação, interposto por um consumidor, em desfavor da empresa de telefonia do qual ele tinha contrato de serviço e teve o nome no cadastro de inadimplentes por falta de pagamento.

Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização e mantiveram a condenação por litigância de má-fé.

O autor do processo interpôs recurso de apelação contra sentença de primeiro grau por ter negado indenização por danos morais a ele em um ação declaratória de inexistência de débito.

Nos autos, o consumidor alegou não ter sido informado da mudança da conta pré-paga para a modalidade pós-pago. Mesmo com algumas faturas pagas, o consumidor esclareceu que jamais pagou fatura da conta e que desconhece quem tenha efetuado o pagamento. Ele relatou ainda que a inscrição do seu nome, por outras contas sem pagamento, em cadastro de inadimplentes, se mostra ilegal e indevida.

Por outro lado, a empresa apresentou que o contrato foi efetivamente celebrado em de março de 2016 e resultou da migração do usuário de um plano para outro, que houve pagamento de algumas faturas e que as contratações ocorrem por meio virtual, tendo o recorrente fornecido todos os seus dados.

Ao decidir pela manutenção da sentença de primeiro grau, a relatora do processo, desembargadora Regina Ferrari, entendeu que os conteúdos de telas de sistema interno da operadora servem como indicativo de que o contrato foi efetivamente celebrado entre as partes e que o relatório pormenorizado de chamadas originadas da linha telefônica é elemento de prova.

“A ausência de impugnação específica na réplica – sobre os fatos impeditivos apresentados e provados pela parte ré autoriza a conclusão de que o negócio realmente foi celebrado entre as partes, cuja falta de pagamento de algumas contas mensais justifica a existência da dívida e a inserção do nome do devedor no cadastro de inadimplentes”, diz trecho do voto.

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