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Facebook e Whatsapp criam canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Iniciativa cumpre norma do TSE e visa agilizar o cumprimento de decisões judiciais a respeito de conteúdo de cunho eleitoral divulgado por meio das duas plataformas.

A plataforma de mensagens instantâneas Whatsapp criou, nesta terça-feira (17), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook.

As duas plataformas digitais criaram endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro.

WhatsApp

Com a iniciativa de criar esse canal direto com a Justiça Eleitoral, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

Para o secretário Judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, a criação dessa forma de comunicação é fundamental para garantir rapidez e efetividade às decisões da Justiça Eleitoral que tratam de conteúdos divulgados na internet e em plataformas digitais e outros veículos de informação. “Esses endereços de e-mail são o elo para a efetividade da decisão judicial”, afirma. Segundo ele, decisões que determinem a exclusão de conteúdo que circule pela internet poderão ser cumpridas de maneira mais ágil, o que é muito importante no período eleitoral. TSE.

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ACRE

Especialistas realizam curso Comunicação para a Eleição 2020

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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ACRE

Políticos adotam atitudes eleitoreiras durante a Covid-19 e matam a economia

Bakunin Acriano, o Eremita, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Eremita

Eis que saio de minha caverna e descubro que a população precisa seguir meu exemplo e realizar um longo isolamento. O motivo é a pandemia por coronavírus, diferente dos meus motivos que incluem a falta de paciência com político incompetente contando lorota.

Incompetência I

Falando em política incompetente, a prefeita Socorro Neri deu um tiro no próprio pé ao ter decretado rodízio. Críticas silenciosas choveram e a população que realmente move a economia de Rio Branco odiou. Agora, os eleitores precisam lembrar desse abuso de autoridade durante o pleito.

Incompetência II

Por falar em rodízio, você, meu único leitor, notou que houve uma explosão de casos notificados pela Covid-19 durante essa limitação determinada por numeração das placas dos veículos? Será que os casos aumentaram graças as aglomerações em terminais e coletivos?

“Pra-lamentar” I

Vereadores criticaram o presidente da Fecomércio, Leandro Domingos, por cobrar das “excelências” mais atitudes. Os caras engravatados ficaram de mimimi, mostrando que eles são amadores e incompetentes. Eles, durante esta crise, não fizeram nada mesmo, nem reduziram os próprios gastos e nem cortaram os próprios salários para ajudar na contenção de despesas. Isso é “pra-lamentar”.

“Pra-lamentar” II

O desaforo também vai para os deputados que também não apitam nada. Apenas jogam para o público ideias mirabolantes, principalmente o comunista Edvaldo Magalhães, que na farra defendeu a suspensão do pagamento de empréstimos consignados por servidores. É preciso lembrar que o servidor não teve suspensão e não teve a redução dos salários. O resultado é que ele empurrou uma bomba para o povo, porque a legislação permite que os bancos cobrem juros e multas pela falta do pagamento. É muita atitude eleitoreira e incompetente.

Governador “Magrim”

Nosso governador Gladson Cameli, “o magrim”, está precisando de um bom caldo de feijão, está abatido, mas continua com atitudes eleitoreiras. Ele precisa lembrar que a eleição será realizada apenas em 2022. Assim não pode, magrim.

Reabertura

Essa reabertura dos comércios é necessária e urgente. Pena que falta articulação por parte do governo em garantir a retomada da economia. É sabido que para a retomada da economia é preciso ter vagas nos hospitais, mas a promessa de um hospital de campanha vem desde fevereiro.

Estou voltando a datilografar. Aguarde novos textos e notas semanais para apimentar nossa comuna.

Conheça Bakunin Acreano.

E-mail: bakunin.acreano@protonmail.ch

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