POLÍTICA
General indiciado usou elogios do atual comandante…

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8 meses atrásem
Marcela Mattos
Dois meses antes de ser indiciado pela Polícia Federal, o general da reserva Estevam Theophilo recorreu a uma série de elogios feitos pelo atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, para tentar se livrar das acusações de que articulou, ao lado de outros militares, um plano golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
O general Theophilo juntou às investigações, em setembro, um discurso de despedida feito pelo comandante em dezembro de 2023, quando o militar passou para a reserva – à época, o nome dele ainda não havia sido tornado público nas investigações. Theophilo foi alvo de busca e apreensão em fevereiro deste ano.
Ao despedir-se do colega de farda, o general Tomás Paiva apresentou um balanço da carreira militar e lembrou o episódio em que Theophilo “colocou em prática sua habilidade de negociação” quando foi feito prisioneiro por tropas sérvias enquanto cumpria missão na antiga Iugoslávia.
O comandante disse que Theophilo foi um militar “extremamente disciplinado, equilibrado em suas decisões e comprometido com a instituição”, que ele “demonstrou o verdadeiro valor do soldado” e “honrou as tradições” da força.
Como parte da estratégia, Theophilo já havia anexado ao processo testemunhos de outros militares, entre eles os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes e Júlio Cesar de Arruda – nestes casos, as cartas foram feitas a pedido e especialmente para compor o processo.
Nos bastidores do Exército, o general sempre foi blindado das acusações e tido como um militar exemplar. Ele integrava o Alto Comando durante o governo de Jair Bolsonaro e, na gestão Lula, chegou a assumir por diversas vezes a posição de comandante interino durante as missões internacionais do general Tomás Paiva.
As investigações sobre o general Theophilo
O general Estevam Theophilo chefiou o Comando de Operações Terrestres (Coter) até o fim de 2023 e, nessa função, era responsável por indicar o emprego das tropas militares.
Ao fim das eleições, ele esteve ao menos três vezes no Palácio da Alvorada em reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF investigou se, nesses encontros, o general se comprometeu a garantir o apoio militar em uma ação para reverter o resultado eleitoral. Ao mesmo tempo em que ocorria uma das reuniões, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid relatou a um amigo, o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, que o general queria “fazer”, “mas desde que o presidente assine”.
Em depoimento à PF, o general rejeitou qualquer ação golpista e afirmou que todas as visitas a Bolsonaro foram relatadas ao general Freire Gomes – informação que foi negada pelo ex-comandante, que disse inclusive ter ficado “desconfortável” com a medida.
Em fevereiro, o general Theophilo foi um dos alvos da operação de busca e apreensão. O pedido da PF havia sido expedido em novembro — dias depois, ele foi transferido para a reserva. Ele foi indiciado ao lado de outras 36 pessoas na última quinta-feira, 21, pelos crimes de tentativa de golpe e de abolição do Estado democrático e organização criminosa.
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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social)
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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2 meses atrásem
5 de maio de 2025
Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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