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Gilmar indica negociação para medicamento de R$ 17 mi – 22/10/2024 – Equilíbrio e Saúde

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Marcos Candido

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes diz que está em estudo um acordo de compartilhamento de risco para baratear o Elevidys, medicamento com custo médio de R$ 17 milhões usado para o tratamento da doença chamada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).

O compartilhamento de risco é um trato entre o Ministério da Saúde e as farmacêuticas para pagar, com desconto, por um medicamento fora do SUS enquanto ele é usado e sua eficácia testada entre a população. O método costuma ser usado para tratamentos caros, em geral lançamentos, contra doenças raras.

A fala foi feita pelo ministro do Supremo nesta segunda (21), em evento com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em São Paulo.

Em setembro, Gilmar suspendeu liminares que obrigavam o estado a custear o medicamento, a pedido da União.

O ministro voltou atrás e abriu uma exceção para obrigar o pagamento do Elevidys para crianças com até 7 anos de idade depois do lamento de pais prestes a receberem o valor do Ministério da Saúde após levar o caso dos filhos à Justiça.

Segundo dados do Supremo, 73 ações judiciais contra a União buscam acesso à medicação.

O Elevidys é uma injeção de dose única. Em 2023, foi aprovado nos Estados Unidos pela FDA, equivalente americana da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No Brasil, ainda está em fase de avaliação pela Anvisa.

O paciente com Duchenne não produz uma substância responsável pela recuperação dos músculos após uma contração. A consequência é uma atrofia que se espalha pelo organismo e pode atingir órgãos como o coração.

Gilmar Mendes também defendeu a criação de uma plataforma em que médicos sejam acionados para auxiliar magistrados em decisões que envolvem medicamentos fora do SUS e diminuir a fila de ações judiciais da saúde.

Segundo o ministro, juízes se “curvam” a laudos emitidos por profissionais sem terem conhecimento sobre a eficácia e a necessidade de medicamentos caros e fora da lista do SUS.

“Estamos com decisões contraditórias e alguns juízes simplesmente estão liberando, e é um desafio enorme nesse sentido”, afirma Gilmar, indicando que as conversas sobre a redução da judicialização da Saúde têm envolvido os Três Poderes as agências reguladoras.

“Queremos reduzir a judicialização, mas também reduzir com consistência”, disse o ministro, que afirma que, até este mês, 600 mil novas ações na área da saúde foram abertas no Brasil.

De acordo com CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre 2022 e 2023, houve um aumento de 21,3% no número de ações judiciais na área da saúde. O órgão calcula que, até dezembro de 2024, o número de processos se aproxime da casa de 685 mil ações judiciais nesta área em todo o país.



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Ufac promove ações pelo fim da violência contra a mulher — Universidade Federal do Acre

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A Ufac realizou ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás. A programação, que ocorreu nesta segunda-feira, 25, incluiu distribuição de adesivos na entrada principal do campus-sede, às 7h, com a participação de pró-reitores, membros da administração superior e servidores, que entregaram mais de 2 mil adesivos da campanha às pessoas que acessavam a instituição. Outro adesivaço foi realizado no Restaurante Universitário (RU), às 11h.

“É uma alegria imensa a Ufac abraçar essa causa tão importante, que é a não violência contra a mulher”, disse a reitora Guida Aquino. “Como mulher, como mãe, como gestora, como cidadã, eu defendo o nosso gênero. Precisamos de mais carinho, mais afeto, mais amor e não violência. Não à violência contra a mulher, sigamos firmes e fortes.”
Até 12h, o estacionamento do RU recebeu o Ônibus Lilás, da Secretaria de Estado da Mulher, oferecendo atendimento psicológico, jurídico e outras orientações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Agosto Lilás



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Evento no PZ para estudantes do Ifac difunde espécies botânicas — Universidade Federal do Acre

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A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Ufac realizou a abertura do Floresta em Evidência, nesta quarta-feira, 20, no auditório da Associação dos Docentes (Adufac). O projeto de extensão segue até quinta-feira, 21, desenvolvido pelo Herbário do Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A iniciativa tem como público-alvo estudantes do campus Transacreana do Ifac.

O projeto busca difundir conhecimentos teóricos e práticos sobre coleta, identificação e preservação de espécies botânicas, contribuindo para valorização da biodiversidade amazônica e fortalecimento da pesquisa científica na região.

Representando a Proex, a professora Keiti Roseani Mendes Pereira enfatizou a importância da extensão universitária como espaço de democratização do conhecimento. “A extensão nos permite sair dos muros da universidade e alcançar a sociedade.”

O coordenador do PZ, Harley Araújo, destacou a contribuição do parque para a conservação ambiental e a formação de profissionais. “A documentação botânica está diretamente ligada à conservação. O PZ é uma unidade integradora da universidade que abriga mais de 400 espécies de animais e mais de 340 espécies florestais nativas.”

A professora do Ifac, Rosana Cavalcante, lembrou que a articulação entre instituições é fundamental para consolidar a pesquisa no Acre. “Ninguém faz ciência sozinho. Esse curso é fruto de parcerias e amizades acadêmicas que nos permitem avançar. Para mim, voltar à Ufac nesse contexto é motivo de grande emoção.”

A pesquisadora Viviane Stern ressaltou a relevância da etnobotânica como campo de estudo voltado para a interação entre pessoas e plantas. “A Amazônia é enorme e diversa; conhecer essa relação entre comunidades e a floresta é essencial para compreender e preservar. Estou muito feliz com a recepção e em poder colaborar com esse trabalho em parceria com a Ufac e o Ifac.”

O evento contou ainda com a palestra da professora Andréa Rocha (Ufac), que abordou o tema “Justiça Climática e Produção Acadêmica na Amazônia”.

Nesta quarta-feira, à tarde, no PZ, ocorre a parte teórica do minicurso “Coleta e Herborização: Apoiando a Documentação da Sociobiodiversidade na Amazônia”. Na quinta-feira, 21, será realizada a etapa prática do curso, também no PZ, encerrando o evento.



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Ufac recebe deputado Tadeu Hassem e vereadores de Capixaba para tratar de cursos e transporte estudantil — Universidade Federal do Acre

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Ufac recebe deputado Tadeu Hassem e vereadores de Capixaba para tratar de cursos e transporte estudantil.jpg

A reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 18, no gabinete da reitoria, a visita do deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) e de vereadores do município de Capixaba. A pauta do encontro envolveu a possibilidade de oferta de cursos de graduação no município e apoio ao transporte de estudantes daquele município que frequentam a instituição em Rio Branco.

A reitora Guida Aquino destacou que a interiorização do ensino superior é um compromisso da universidade, mas depende de emendas parlamentares para custeio e viabilização dos cursos. “O meu partido é a educação, e a universidade tem sido o caminho de transformação para jovens do interior. É por meio de parcerias e recursos destinados por parlamentares que conseguimos levar cursos fora da sede. Precisamos estar juntos para garantir essas oportunidades”, afirmou.

Atualmente, 32 alunos de Capixaba estudam na Ufac. A demanda apresentada pelos parlamentares inclui parcerias com o governo estadual para garantir transporte adequado, além da implantação de cursos a distância por meio do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com a prefeitura.

O deputado Tadeu Hassem reforçou o pedido de apoio e colocou seu mandato à disposição para buscar soluções junto ao governo estadual. “Estamos tratando de um tema fundamental para Capixaba. Queremos viabilizar transporte aos estudantes e também novas possibilidades de cursos, seja de forma presencial ou a distância. Esse é um compromisso que assumimos com a população”, declarou.

A vereadora Dra. Ângela Paula (PL) ressaltou a transformação pessoal que viveu ao ingressar na universidade e defendeu a importância de ampliar esse acesso para jovens de Capixaba. “A universidade mudou minha vida e pode mudar a vida de muitas outras pessoas. Hoje, nossos alunos têm dificuldades para se deslocar e muitos desistem do sonho. Precisamos de sensibilidade para garantir oportunidades de estudo também no nosso município”, disse.

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Abreu Damasceno; o presidente da Câmara Municipal de Capixaba, Diego Paulista (PP); e o advogado Amós D’Ávila de Paulo, representante legal do Legislativo municipal.



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