Aldeir Oliveira

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), recebeu entre os dias 2 e 4 de abril a missão de supervisão do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/AC). Durante os três dias, uma série de reuniões técnicas foi realizada com os órgãos co-executores do programa, abordando os principais eixos de atuação do Progestão no Estado. Todos os encontros aconteceram na Sala de Governança da Seplan, em Rio Branco.

Essa foi a primeira missão oficial de supervisão do programa desde sua formalização junto ao Banco Mundial, em maio de 2024. As agendas foram conduzidas pela equipe da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), vinculada à Seplan, responsável pela execução do Progestão no Acre.

Para a chefe do Departamento de Gerenciamento de Créditos à Gestão e Modernização, Claudia Saldanha, a missão foi um momento decisivo para alinhar metas, acelerar entregas e firmar compromissos com as co-executoras. “Recebemos todas as oito co-executoras do programa, revisamos o que foi planejado e priorizamos as ações para 2025. Saímos com vários acordos para tentar acelerar a execução do projeto”, explicou. Segundo ela, o próximo passo será intensificar o monitoramento dessas prioridades, garantindo que as contratações ocorram dentro dos prazos. “Muito positivo, foi um sucesso a missão”, resumiu.

Especialistas do Banco Mundial acompanham avanço da execução

A missão contou com a participação de uma comitiva técnica do Banco Mundial, principal financiador do programa, composta pela especialista sênior em governança e co-gerente do Progestão, Sadia Afolabi; o especialista em setor público, Gustavo Bozzetti; o especialista sênior em finanças, Leonardo Nascimento; a especialista sênior em aquisições, Viviane Lantyer; a analista em aquisições, Michele Martins; a especialista em previdência e assistência social, Rovane Schwengber; e a consultora em governança, Isabella Vallejo. Também participaram de forma remota o consultor em saúde, Ezaú Pontes, e o consultor em educação, Thiago Guimarães.

Segundo Sadia Afolabi, a missão teve como objetivo avaliar o estágio atual de implementação do programa nos órgãos executores, compreender as novas prioridades do Estado e identificar oportunidades de fortalecimento da gestão pública. Além disso, foram alinhadas as ações previstas para 2025 e iniciada a projeção de atividades para o ano de 2026.

Assistência Social, Recursos Humanos e Previdência

As atividades começaram na manhã da quarta-feira, 2, com uma reunião com a equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh). Na ocasião, foram apresentadas e debatidas as propostas relacionadas ao eixo de Assistência Social, com foco na ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população.

Durante a tarde, a missão recebeu o secretário de Estado de Administração (Sead), Paulo Roberto Correia da Silva, e o secretário adjunto de Pessoal, Guilherme Schirmer Duarte, para tratar das ações vinculadas ao eixo de Recursos Humanos. A agenda discutiu iniciativas voltadas à modernização da gestão de pessoas no âmbito da administração pública estadual.

Encerrando o primeiro dia, a equipe do Progestão se reuniu com o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), Francisco Assis, para tratar do eixo previdenciário. Foram debatidas estratégias para o fortalecimento da gestão previdenciária e o cumprimento de metas do programa.

Abastecimento de água, gestão fiscal e saúde

Na quinta-feira, 3, os trabalhos tiveram continuidade com a participação da equipe do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), que apresentou o diagnóstico e as ações do subcomponente voltado ao setor de estatais. A reunião focou na melhoria da prestação de serviços de abastecimento de água no estado.

Em seguida, a missão recebeu o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), José Amarísio Freitas de Souza, para discutir as iniciativas do eixo de Gestão de Investimentos Públicos, Transferências e Gestão da Dívida, subcomponente sob a responsabilidade da Sefaz.

No período da tarde, a equipe da Sead, representada pela secretária adjunta de Gestão Administrativa, Keuly Tavares Queiroz Costa, apresentou o plano de trabalho para o eixo de gestão de ativos e patrimônio, com o objetivo de melhorar o controle e uso dos bens públicos estaduais.

Finalizando o segundo dia, os especialistas do Banco Mundial se reuniram com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em uma agenda voltada à gestão hospitalar e à modernização dos processos de atenção à saúde no Acre.

Controle interno, aquisições, planejamento e educação

Na sexta-feira, 4, pela manhã, a missão recebeu o diretor de Auditoria e Controle da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Cícero Antônio Ferreira Dias, e sua equipe, para avaliar o progresso na aplicação dos indicadores do Índice de Avaliação da Qualidade do Controle Interno (IACM), desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Também foram discutidas ações previstas para o próximo ciclo do Progestão.

Na sequência, equipes da Sead e da Secretaria adjunta de Compras, Licitações e Contratos (Selic) participaram de uma reunião conjunta sobre o subcomponente de Compras e Licitações, com foco na modernização dos processos de aquisição pública.

Durante a tarde, as equipes das Diretorias de Planejamento Estratégico e Governança (Dirpla), Administração e Finanças (Diraf) e Captação e Monitoramento de Recursos (Dircam) da Seplan participaram de nova rodada da reunião sobre o eixo de Gestão de Investimentos Públicos, agora com foco na articulação institucional para melhoria da captação de financiamentos e execução orçamentária.

Encerrando os encontros com as co-executoras, a missão recebeu representantes da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em uma reunião voltada à formulação de projetos estratégicos e prospecção de ações voltadas à educação pública no âmbito do Progestão.

Saldo positivo

Para a especialista sênior em governança do Banco Mundial e co-gerente do programa, Sadia Afolabi, os resultados foram bastante positivos. “Acho que todas as entidades participantes, todas executoras do projeto, chegaram com propostas claras durante a implementação. Estou muito feliz, a equipe está muito feliz”, avaliou.

Sadia Afolabi destacou que os órgãos estaduais demonstraram domínio sobre os Termos de Referência (TDR) e compromisso com os objetivos do programa. “Durante essa semana, a gente viu que todos os órgãos estão bem, acompanhando o projeto, elaborando os TDRs. Algumas dificuldades existem, mas cada entidade está com uma proposta de implementação clara”, afirmou. Segundo ela, a missão conseguiu avançar em pontos importantes, inclusive finalizando alguns TDRs que viabilizarão a abertura de processos licitatórios nas próximas semanas.

Com relação ao futuro da iniciativa, Sadia demonstrou otimismo. “A expectativa é super boa. A equipe da Unidade de Gestão do Projeto é muito ‘on top’, como dizemos. Os relatórios que recebemos têm qualidade alta, então estou com confiança nas equipes aqui”, declarou. Ela também explicou que, embora mudanças em quadros técnicos representem desafios, o Banco Mundial está atento e já considera estratégias para dar mais resiliência ao programa.

“Esse tipo de mudança é um risco que precisamos saber enfrentar. O projeto vai ser implementado ao longo de cinco anos, então trocas vão acontecer. A ideia é que a gente não perca muito tempo quando esse tipo de mudança ocorre, garantindo fluidez na implementação”, completou. Sadia ainda adiantou que o subcomponente de gestão de mudanças será usado como eixo estratégico para capacitar o Estado a lidar melhor com esses cenários, construindo respostas ágeis e eficazes.

Encerramento e próximos passos

A missão foi finalizada com uma reunião interna entre os especialistas do Banco Mundial e a equipe da UGP/Seplan. No encontro, foram revisados os principais pontos abordados ao longo dos três dias e definidas as diretrizes para a próxima missão de supervisão, prevista para o segundo semestre de 2025.

O secretário Ricardo Brandão destacou o comprometimento dos órgãos envolvidos e a relevância do programa para o fortalecimento da gestão pública estadual. “Fico muito feliz de ver os resultados, os avanços. A equipe de todos os órgãos vem correspondendo de maneira muito positiva. O grau de adesão, de desenvolvimento, de compromisso com a gestão dos recursos públicos da instituição do Acre fica cada vez mais evidente”, afirmou.

Segundo ele, a atuação integrada e a construção de soluções estruturantes demonstram o alinhamento da atual gestão com os princípios da transparência e da responsabilidade pública. “Isso faz com que a gestão Gladson Camelí se coloque como uma gestão que vai deixar um legado para a sociedade, no sentido de criar compromisso, criar um corpo de profissionais, criar sistemas que possibilitem fazer com que as entregas que a população tanto precisa ocorram no tempo certo e dentro de um ambiente de transparência e compromisso com a sociedade”, destacou Brandão.

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