Inscrições terminam no próximo dia 14 e podem ser feitas pelo site da prefeitura do município. Contratação é válida por dois anos. Foto: Secretaria de Saúde...
Em 17 dos 18 estados onde ainda são permitidos, há ao menos um projeto em tramitação no Legislativo estadual que trate da restrição. Vilões do momento,...
Juízo da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul baseou-se na legislação sobre a proteção ao meio ambiente e na responsabilidade em reparar dano causado...
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual Criança indígena com deficiência intelectual...
A decisão do magistrado suspendeu o ato que diplomou os 5 conselheiros. Foram diplomados no dia 05.12.2019, 05 membros titulares e 05 suplentes. Os titulares são...
Há anos, MDB de Tarauacá vivencia passivamente uma crise interna entre líderes orgulhosos, numa ‘guerra branca’ de vaidades e egocentrismo. Mesmo sem unidade, pretende disputar as...
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a um banco que cumpra a...
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado...
