NOSSAS REDES

Manoel Urbano

Improbidade: MPAC garante anulação de contrato envolvendo Câmara de Vereadores e Prefeitura

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Ex-secretário de finanças de Tarauacá, da gestão do ex-prefeito Erisvando Torquato, foi o alvo da investigação do Ministério Público.

A Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Manoel Urbano tomou medidas rápidas e preventivas a partir de demanda proveniente da Ouvidoria Geral do MP acreano no início de maio deste ano. As medidas culminaram no arquivamento de procedimento que havia sido instaurado pelo MPAC.

Os atos que, em tese, configuravam a prática continuada de improbidade administrativa foram praticados pelo senhor José Ulineide Benigo Gomes, em contratações firmadas com a Câmara Legislativa de Tarauacá e a Prefeitura de Manoel Urbano.

Constatou-se que a Prefeitura de Manoel Urbano teria celebrado contrato com o mesmo demandado, o qual teria sido condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, possuindo sanção de proibição de contratação com o poder público pelo prazo de dez anos (período de 27/05/2015 a 27/05/2025), o que o tornaria inapto para celebrar contrato.

Em pesquisa ao Sistema de Automação Judicial do MPAC, verificou-se que a parte requerida respondia a pelo menos uma ação civil pública por improbidade administrativa na comarca de Tarauacá e a uma ação penal por crime previsto na Lei de Licitações.

Resolutividade

Diante disso, a Promotoria de Manoel Urbano solicitou providências imediatas à Prefeitura e à Câmara Legislativa, visando rescindir unilateralmente o contrato celebrado com o aludido contratado, sob pena de se configurar atos de improbidade administrativa que causem prejuízos ao erário, ainda que de forma culposa e por violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência administrativa, o que foi prontamente atendido.

De acordo com o promotor de Justiça Substituto, no âmbito da referida ação civil pública, constavam informações assinalando que o investigado agia conforme o sentimento de impunidade que predominava à época.

“O requerido usava da administração pública e dos recursos públicos como extensão de seus patrimônios particulares, gerindo-os a seu bel prazer, para finalidades estranhas ao serviço público, e visando beneficiar seus apaniguados. Por isso, a importância de agir proativamente, a fim de evitar a prática de atos de improbidade tanto de forma culposa quanto omissiva por parte dos gestores públicos”, destaca Júlio César.

Após receber a solicitação do MPAC, o Poder Público prontamente encaminhou o termo de rescisão unilateral do contrato administrativo, com a constatação da inabilitação para a contratação, omissão e má-fé do contratado, rescindindo assim unilateralmente o contrato.

“Esta rápida resolução do problema com medidas extrajudiciais é fruto da integração interna existente no MPAC, com as informações recebidas pela Ouvidoria Geral, por exemplo, e vai ao encontro dos anseios de proatividade e resolutividade encampados pela Carta de Brasília, a qual traz a lume uma necessária revisitação da atuação jurisdicional do Ministério Público”, ressalta o promotor de Justiça. Por Notícias MPAC.

Manoel Urbano

Com segurança reforçada, Manoel Urbano tem festividade mais tranquila dos últimos anos

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A Polícia Militar, por meio do 7º e 8° BPM reforçam policiamento nas festividades no município de Manoel Urbano.

Na ocasião, os militares neste sábado (31) e domingo (01) reforçam as festividades de Festival de praia e shows noturnos, evento que ocorre anualmente no município.

Os militares organizaram pontos base e rondas em todo o entorno do local de festa, priorizando locais vulneráveis e com aglomeração de pessoas.

No entanto, foram realizadas diversas abordagens policiais e a segurança externa do evento, a fim de garantir a tranquilidade e a paz de todos.

Ressaltar-se que não houve ocorrência durante o evento.

Assessoria do 8°BPM

Continue lendo

Manoel Urbano

Radialista diz que Praia em Manoel Urbano para Festival está cheia de garrafas quebradas

Senaonline.net, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O radialista Gilmar Mendes Lima, da cidade de Manoel Urbano, fez uma postagem no facebook, informando que a Praia do referido município, onde ocorrerá o Festival de Praia, está cheia de garrafas quebradas, colocando em risco a integridade física dos banhistas.
O Festival de Praia em Manoel Urbano está marcado para acontecer nos dias 30, 31 de agosto e 01 de setembro.

O radialista chama a atenção da comunidade para ter mais cuidado com o local que deve receber centenas de pessoas durante o evento. Confira o relato:

“Eu tive o prazer de visitar a praia onde vai acontecer o festival de praia, mas a verdade é que os banhistas não tem respeito pelo o meio ambiente e nem com os turistas que frequentam a bela praia que oferece o maior lazer, tanto para os murbanenses como para os turistas que vem se banhar nas aguas do Purus. Me deparei com tantas garrafas de cervejas quebradas,correndo riscos de vida para crianças, adultos e adolescentes. Eu acho que quem não tem respeito pela a nossa praia,nao tem respeito pela a sua própria casa porque o respeito começa da sua própria educação de casa.Isso é caso de polícia e os cúmplices deverão ser penalizados pelas leis Brasileira”, postou.

A Prefeitura da cidade deverá tomar alguma providência com relação ao caso.

Continue lendo

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

WhatsApp WhatsApp Notícias