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Justiça mantém condenação de homem que obrigou adolescente a ter conjunção carnal

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7 anos atrás

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Com a sentença de 1º Grau mantida, apelante deverá cumprir nove anos de reclusão em regime fechado.

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de um homem a nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ele ter cometido o crime previsto no artigo 213, §1°, do Código Penal (constranger pessoa a ter conjunção carnal mediante violência), contra uma adolescente de 16 anos.

O Colegiado de 2º Grau negou o pedido de reforma da sentença, considerando que “a pena encontra-se devidamente proporcional ao delito, uma vez que estão presentes circunstâncias judiciais desfavoráveis”.

Conforme os autos, a vítima adolescente, que havia trabalhado como doméstica na residência dele, negou-se a ter relações com ele, então, ele a forçou a ter conjunção carnal, mediante violência e grave ameaça. Por isso, o Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco o condenou.

Voto do Relator

O desembargador Elcio Mendes, relator do recurso, votou por rejeitar os argumentos apresentados pela defesa do apelante, que pediam a absolvição e, alternativamente, redução da pena-base. O magistrado reconheceu a coerência do depoimento da vítima, junto às outras provas presentes nos autos.

“A infante foi muito clara ao descrever o ‘modus operandi’ empreendido pelo recorrente no abuso ao qual fora submetida, não se contradizendo em nenhum momento, apontando-o como autor do crime”, disse.

Já quanto a redução da pena base, o desembargador-relator afirmou: “no caso em análise, das oito circunstâncias judiciais, verifico que o Juízo sentenciante valorou três: culpabilidade, conduta social, circunstâncias e consequências, fundamentando, cada uma, de forma escorreita”. Por Gecom/TJAc.

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PZ da Ufac lança livro sobre seu novo plano de manejo — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

1 semana atrás

em

13 de maio de 2025

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O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac lançou livro sobre seu novo plano de manejo, nessa segunda-feira, 12, na sala ambiente do parque, campus-sede, reunindo autoridades acadêmicas e servidores da universidade. O novo plano orienta as ações no PZ pelos próximos dez anos, com base em diagnósticos atualizados e estudos técnicos.

O objetivo do livro é garantir que o uso do PZ esteja de acordo com seus princípios de criação, ou seja, preservar e recuperar amostras de ecossistemas regionais e servir de ferramenta de apoio ao ensino, pesquisa e extensão à comunidade acadêmica da Ufac.

Durante o evento, seis servidores do PZ receberam uma homenagem com placas comemorativas e portarias de elogio assinadas pela reitora Guida Aquino. Os homenageados foram: Francisco Felix Amaral, José de Souza Bandeira, Manoel de Jesus Cardoso Santos, Nilson Alves Brilhante, Plinio Carlos Mitoso e Pedro de Albuquerque Ferraz.

Compuseram a mesa de honra a reitora Guida Aquino; o vice-reitor Josimar Ferreira; o coordenador do PZ e autor do plano de manejo, Harley Araújo da Silva; o coordenador de Pesquisa e Extensão do PZ, Rodrigo Serrano; o chefe do Inpa-AC, Evandro Ferreira; e o diretor da SOS Amazônia, Miguel Scarcello. 

O que o livro apresenta?

– Diagnóstico da situação atual.

– Avaliação das ações de manejo e implementação das propostas feitas no plano de manejo anterior.

– Novo zoneamento do PZ.

– Proposições de ações e diretrizes gerais para o próximo período de planejamento, que será de dez anos, baseadas na análise do instrumento anterior e no diagnóstico atualizado do PZ.

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(Kenno Vinícius, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Ufac homenageia mães servidoras com café da manhã e fotos — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrás

em

9 de maio de 2025

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Café das Mães

Para celebrar o Dia das Mães, que ocorre neste domingo, 11, a Ufac realizou, nesta sexta-feira, 9, um café da manhã compartilhado no Restaurante Universitário (RU) do campus-sede. Foi um momento de celebração e confraternização e as mães foram presenteadas com um botão de rosa.

Este ano, como parte da programação, a equipe inovou e ofereceu um pequeno ensaio fotográfico, produzido pela Assessoria de Cerimonial e Eventos, em parceria com a Assessoria de Comunicação.

As servidoras puderam levar seus filhos para fazer uma foto em um cenário preparado especialmente para a ocasião. Na próxima semana, a programação ocorre no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, com ensaio fotográfico nos dias 13 e 14 de maio, no hall do teatro Moa, e o café da manhã será no dia 16, no RU.

Os álbuns dos eventos estão disponíveis nos links abaixo:

Café das mães

Confira o álbum completo: https://flic.kr/s/aHBqjCdERP

Ensaio fotográfico

Ensaio

Confira o álbum completo: https://flic.kr/s/aHBqjCdrNa

 



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Mestrado em Geografia da Ufac integra projeto de pesquisa em rede — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrás

em

7 de maio de 2025

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O mestrado em Geografia (MGeo) da Ufac integra a equipe do projeto de pesquisa “Segurança Integrada na Pan-Amazônia e nas Fronteiras Sul-Americanas: Perspectivas para a Construção de um Modelo de Segurança Integrada Focada na Cooperação Interagências e Internacional”.

O projeto integra uma rede de pesquisa que envolve 22 universidades brasileiras e estrangeiras, 64 pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e 14 programas de pós-graduação no Brasil, entre os quais o MGeo da Ufac. Além de simpósios anuais para divulgar o andamento das pesquisas, o projeto prevê publicações de dissertações e teses.

O coordenador-geral do projeto é o professor Gustavo da Frota Simões, do programa de pós-graduação em Ciências Militares (PPGCM), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. A proposta de pesquisa tem por objetivo geral analisar os desafios para defesa e segurança integrada da Pan-Amazônia e as fronteiras sul-americanas, partindo de uma perspectiva que engloba a segurança humana e avalia aspectos como migração, direitos humanos, crimes transfronteiriços e ambientais, visando à construção de políticas públicas.

Objetivos específicos do projeto

– Apresentar uma política pública de segurança integrada na faixa de fronteira, ancorada na realidade da Pan-Amazônia.

– Avaliar o impacto das migrações internacionais e demais fluxos de mobilidade humana na faixa de fronteira sob uma ótica de segurança.

– Discutir o conceito de segurança integrada e sua relação com a segurança humana e o desenvolvimento sustentável.

– Estudar como os crimes transfronteiriços e ambientais afetam a segurança humana das comunidades indígenas da região pan-amazônica.

6º Simpósio de Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações

O coordenador-geral do projeto, Gustavo da Frota Simões, e o professor Tássio Franchi reuniram-se com os professores do MGeo e a administração da Ufac de 31 de março a 3 de abril. A pauta da reunião foi o projeto e a realização do 6º Simpósio de Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações, que ocorre em 24 e 25 de junho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac.

 



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