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Inscrições para Casamento Coletivo em Xapuri e Vila do V continuam abertas até o dia 26 de julho

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas.

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizará nos dias 2 e 6 de agosto mais duas edições do Casamento Coletivo. Dia 2 será na Escola Jader Saraiva Machado, na Vila do V, em Porto Acre, e dia 6, na Praça São Gabriel, em Xapuri.

O Casamento Coletivo tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população, a validação de seus direitos civis. Todo o procedimento é gratuito para os casais com carência financeira.

Inscrições

As inscrições para os dois casamentos iniciaram na segunda-feira, 15, e seguem até o dia 26 de julho.

Na Vila do V, em Porto Acre, os casais interessados em selar a união devem comparecer à Serventia Extrajudicial de Porto Acre, situada na Rua das Falcadas, nº 15, Vila do Incra, das 8h às 16h, com os documentos necessários.

Em Xapuri, os interessados devem comparecer à Serventia Extrajudicial da Comarca de Xapuri, situada na Rua Coronel Brandão, nº 336, Centro, também das 8h às 16h, com os documentos exigidos para a habilitação.

A atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas.

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Em Tarauacá, Projeto Cidadão e Casamento Coletivo são reagendados para dia 20 de novembro

Assecom - Prefeitura de Tarauacá, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta quarta-feira, 25, estiveram reunidos na Prefeitura Municipal de Tarauacá, a Prefeita Marilete Vitorino, o Vereador Antônio Araújo (Príncipe) e o Dr. Marcos Vitorino, para tratar da edição do Projeto Cidadão e Casamento Coletivo que serão realizados no município, em regime de parceria e colaboração recíproca. 

Em razão do reduzido prazo para realização, e da impossibilidade de natureza temporária, quanto ao custeio das ações do Projeto, as instituições parceiras decidiram reagendar o evento para o dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira), mantendo-se o local de realização, que será na Escola Municipal José Augusto de Araújo

A decisão de reagendar, também levou em consideração oportunizar aos munícipes a possibilidade de desfrutar calmamente o Novenário de São Francisco e o Festival do Abacaxi“, destacou o Vereador Antônio Araújo. 

A Prefeita Marilete ressaltou que “as inscrições para o Casamento Coletivo continuarão abertas gratuitamente, bastando que os casais interessados procurem o Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos em mãos. Faremos uma linda festa para os casais“. 

Cada instituição parceira contribuirá com seus serviços institucionais. O objetivo é disponibilizar uma ampla Carta de Serviços. O TRE/AC, por exemplo, contribuirá oferecendo os serviços de 1º alistamento eleitoral, revisão eleitoral (biometria), emissão de certidões, regularização de multas, etc“, explicou o Dr. Marcos Vitorino. 

Serviços oferecidos

Os órgãos parceiros oferecerão seus respectivos serviços institucionais. Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Saúde, Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), dentre outras instituições, prestarão atendimento gratuito aos munícipes de Tarauacá. 

Serviços da Prefeitura

Na ocasião, serão prestados diversos serviços pelo Município, como atendimento médico, de assistência social, dentista, vacinação, teste rápido, emissão de carteira de trabalho (CTPS), atualização cadastral e recadastramento do Bolso Família, serviços de corte de cabelo e embelezamento aos casais, atividades de lazer e recreação, dentre outros serviços.

A Prefeitura de Tarauacá prioriza instituições parceiras. O Projeto Cidadão e o Casamento Coletivo são ações sociais da mais alta relevância para Tarauacá, por isso iremos disponibilizar o maior número possível de serviços aos munícipes”, destacou a Prefeita Marilete.

Carteira de Trabalho e Previdência Social

A Carteira de Trabalho (CTPS) será oferecida pela Prefeitura de Tarauacá, e para requerer a 1ª via são necessários os seguintes documentos:

  • Certidão de Nascimento original; 
  • CPF original;
  • RG original;
  • Comprovante residência. 

Se o requerente for casado, é obrigatório apresentar além dos documentos obrigatórios, a Certidão de Casamento original. 

Para emissão de 2ª via a CTPS, o trabalhador deverá informar número de série e data de expedição da carteira anterior, mais os documentos obrigatórios, acima citados. Após a solicitação, a CTPS será entregue no prazo de 20 dias.

Inscrições para o Casamento Coletivo

As inscrição continuam abertas. Os interessados já podem comparecer ao Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos necessários. A gratuidade das inscrições foi concedida pelo próprio titular Dr. Silvano Decarli. Veja abaixo os documentos necessários. 

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BOM EXEMPLO

Em Tarauacá, Prefeitura e Tribunal de Justiça preparam Projeto Cidadão e Casamento Coletivo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Neste Domingo, 22, a Supervisora do Projeto Cidadão, Sra. Maria Lenice da Silva Lima, acompanhada do Chefe de Cerimonial do Tribunal de Justiça, servidor Clodomiro, e outros servidores, visitaram a Escola Municipal José Augusto de Araújo, acompanhados do Dr. Marcos Vitorino, que será o responsável pela consolidação do evento no município. 

O Projeto Cidadão + Casamento Coletivo serão promovidos pela Prefeitura de Tarauacá em parceria com Tribunal de Justiça do Acre e outras instituições parceiras, nos dias 02 e 03 de outubro, na Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal).

A ação incluirá um conjunto de serviços gratuitos, além do Casamento Coletivo, como emissão de documentos pessoais, CPF, RG, Carteira de Trabalho (CTPS), título de eleitor, dentre outros.

Os órgãos parceiros oferecerão seus respectivos serviços institucionais. Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Saúde, Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), dentre outras instituições, prestarão atendimento gratuito aos munícipes de Tarauacá. 

O evento ocorrerá na Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal), graças ao apoio do Conselho Escolar e do Gestor Professor Aderlândio Nascimento de França, em atenção ao Ofício nº. 596/2019 da Prefeita Marilete Vitorino. 

Visando ampliar a Cartilha de Serviços a serem prestados durante o evento, a Prefeita Marilete expediu no dia 05, o Ofício 598/2019, endereçado ao Governador Gladson Cameli, bem como o Ofício nº. 599/2019, endereçado ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Paulo Cézar Rocha dos Santos, solicitando a colaboração e parceria do Estado do Acre, para emissão de 2ª via de RG durante o Projeto Cidadão no município de Tarauacá, nos dias 02 e 03 de outubro.

Inscrições para o Casamento Coletivo

As inscrição já estão abertas. Os interessados já podem comparecer ao Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos necessários. A gratuidade das inscrições foi concedida pelo próprio titular Dr. Silvano Decarli. Veja abaixo os documentos necessários. 

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