Uma das principais organizações de direitos humanos do mundo, a Anistia Internacional, publicou nesta quinta-feira (5) um longo relatório de quase 300 páginas classificando como genocídio as ações de Israel na Faixa de Gaza. Acusado desse crime na Corte Internacional de Justiça (CIJ), por processo movido pela África do Sul, o governo de Tel-Aviv nega as acusações.

Para a Anistia Internacional, o bloqueio de ajuda humanitária, os massacres de grande número de civis e a destruição da maior parte da infraestrutura do enclave palestino, incluindo hospitais, escolas e mesquitas, além das prisões e torturas relatadas, demonstram que há uma intenção deliberada do governo de Israel de praticar genocídio.

Genocídio é o crime de destruir, total ou parcialmente, um grupo de pessoas por sua nacionalidade, etnia, raça ou religião.

“Muitos dos atos ilegais de Israel são, por definição, intencionais, inclusive a detenção arbitrária e ilegal e a tortura. Da mesma forma, a negação e a restrição de ajuda humanitária por parte de Israel foram medidas precisas e deliberadas, sem nenhuma indicação de irresponsabilidade. Ver seus alvos como subumanos é uma característica consistente do genocídio”, afirma o documento.  

A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, ressalta que o estudo revela que Israel agiu com “incontestável” intenção de destruir os palestinos de Gaza.

“Dentre os atos praticados estão assassinatos, causar sérios danos físicos ou mentais em membros do grupo e a imposição de condições de vida calculadas para provocar sua destruição em Gaza. As denúncias que a Anistia Internacional documentou devem servir de motivação para que a comunidade internacional exija o fim do genocídio”, afirmou a diretora da Anistia no Brasil.

Relatório

O relatório examina os atos de Israel entre 7 de outubro de 2023 e o início de julho de 2024. A organização entrevistou 212 pessoas, incluindo vítimas e testemunhas palestinas, autoridades locais de Gaza e profissionais de saúde e humanitários.

“Além de trabalho de campo, o relatório analisa uma ampla gama de evidências visuais e digitais, incluindo imagens de satélite. A Anistia Internacional revisou ainda declarações de altos funcionários militares e do governo israelense e de órgãos oficiais do país e a forma como elas impactaram diretamente violações ocorridas em Gaza”, informou a organização.

Subumano 

A Anistia colheu informações com Mohammed, de 42 anos de idade, e pai de três filhos. “Aqui em Deir al-Balah é como um apocalipse. Não há espaço para você armar uma barraca; você tem que montá-la perto da costa. Você tem que proteger seus filhos de insetos, do calor, e não há água limpa, nem banheiros, tudo isso enquanto o bombardeio nunca para. Você se sente subumano aqui”, relatou o palestino deslocado de Rafah, ao sul de Gaza.

A Anistia Internacional enfatiza que a dimensão e a velocidade dos danos e da destruição de residências e da infraestrutura em todos os setores da economia de Gaza não encontra precedente em nenhum outro conflito no século 21.

“Cerca de 62% de todas as residências em Gaza foram danificadas ou destruídas até janeiro de 2024, afetando aproximadamente 1,08 milhão de pessoas”, denuncia o documento, acrescentando que existe, em média, um prédio danificado ou destruído a cada 17 metros em Gaza.

A organização pondera que não há justificativa para esse nível de destruição e morte provocada em Gaza e que as razões apresentadas por Israel, de que apenas estão combatendo o Hamas, não são suficientes para fundamentar as ações do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

“A presença de combatentes do Hamas perto ou dentro de uma área densamente povoada não isenta Israel das suas obrigações de tomar todas as precauções possíveis para poupar os civis e evitar ataques indiscriminados ou desproporcionais. O relatório coloca de forma patente e comprovada que Israel não tomou nenhuma das medidas de mitigação necessárias, o que reforça a sua intenção de genocídio”, diz a organização.

Israel

Ao se defender da acusação de genocídio em Haia, os representantes de Israel afirmaram que há uma “distorção da realidade” por aqueles que os acusam da prática de genocídio em Gaza.

Para o advogado de Israel Tal Becker, a denúncia é “uma difamação destinada a negar a Israel o direito de defender-se, de acordo com a lei, do ataque terrorista sem precedentes que continua a enfrentar e libertar os 136 reféns que o Hamas ainda mantém”. 

O Serviço Geológico dos EUA relatou na quinta-feira uma poderosa magnitude de 7,0 terremoto no norte da Califórnia.

O Serviço Meteorológico Nacional, que listou o terremoto como tendo magnitude de 7,3, emitiu imediatamente um alerta de tsunami.

Sismólogos norte-americanos dizem que o terremoto ocorreu a uma profundidade de apenas 10 quilômetros e que seu epicentro foi localizado a cerca de 72 quilômetros a sudoeste de Eureka, no condado de Humboldt, perto da divisa do estado de Oregon.

“Com base em parâmetros preliminares do terremoto… tsunamis perigosos são possíveis em costas localizadas a 300 quilômetros do epicentro do terremoto”, dizia um alerta emitido pelo Centro de Alerta de Tsunami do Serviço Meteorológico Nacional em Honolulu, Havaí.

Embora o comunicado diga que ainda não foram avistadas ondas notáveis, o Centro de Alerta de Tsunami instou que “qualquer pessoa perto da costa deve estar alerta para a possibilidade de perigo”.

O terremoto ocorreu no final da manhã e foi sentido ao sul até São Francisco, onde também foram relatados vários tremores secundários menores.

O Zoológico de São Francisco postou no X que havia fechado as instalações, escrevendo: “O Zoológico foi fechado devido à emergência climática nacional e ao alerta de tsunami.

js/ab (AFP, Reuters)

A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial militar que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Cidade Adhemar, zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado Luan Felipe Alves Pereira já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes. 

O pedido de prisão foi feito pela Corregedoria da Polícia Militar na quarta-feira (4). A Polícia Civil também está investigando o caso e tentando localizar e ouvir a vítima.

Segundo informações da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-SP), desde que tomou conhecimento do caso, a Polícia Militar afastou os 13 policiais envolvidos na ocorrência e instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ação. “O procedimento passou pela Corregedoria, que colheu o depoimento dos policiais e prosseguiu com as investigações para individualizar a conduta dos agentes”, explicou a SSP em nota.

A ação do soldado foi flagrada por um vídeo no qual se observa o policial segurando o homem pela camiseta, se aproximando da beirada e jogando o homem no rio.

Demissão de agentes

Seis agentes de segurança da ViaMobilidade foram demitidos depois da abordagem que resultou na morte de um passageiro na estação Carapicuíba, da Linha 8 – Diamante, no último dia 11 de novembro. O caso veio à tona na segunda-feira (2) com a exibição de um vídeo no qual Jadson Vitor de Souza Pires, de 31 anos, é contido pelos agentes e um deles prensa o homem contra o chão, causando sua asfixia.

Segundo a ViaMobilidade, o desligamento dos agentes foi realizado após sindicância interna e análise do Laudo Pericial do IML (Instituto Médico Legal), e após a conclusão de que os funcionários descumpriu o código de conduta, os protocolos de atendimento e treinamentos recebidos da companhia.

A concessionária diz que, após o caso, iniciou um processo de reciclagem de 100% do seu quadro de agentes e reforçará a capacitação voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade ou sob o efeito de substâncias entorpecentes. “Adicionalmente, aumentamos o rigor das medidas disciplinares e instauramos a obrigatoriedade de justificativa formal sempre que houver a necessidade de uso da força no exercício das atividades”.

Mulher agredida

Em um outro vídeo divulgado nesta semana, uma mulher de 63 anos aparece sendo agredida por policiais militares em Barueri. No vídeo, é possível ver a idosa sendo empurrada e chutada pelo policial. Ela chora, com o rosto sangrando. O filho da idosa, Juarez Higino Lima Junior, de 39 anos, que recebeu um golpe chamado de mata-leão, e o neto da mulher, Matheus Higino Lima Silva, de 18 anos, também foram agredidos.

A abordagem violenta ocorreu porque pai e filho estavam com uma moto com documentação atrasada e os policiais iriam apreender o veículo. Os dois teriam resistido, corrido para a garagem de sua casa e assim começou a confusão que terminou nas agressões que aconteceram depois de os policiais buscarem reforços.

Por meio de nota, a SSP-SP disse que a Polícia Militar não compactua com desvios de conduta e assegura que qualquer ocorrência envolvendo excessos será investigada e os agentes devidamente punidos. “A Polícia Civil analisa as imagens da ocorrência e investiga todas as circunstâncias dos fatos. O caso foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar para apuração e as devidas medidas cabíveis”, informou.

Mortes inadmissíveis

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, ressaltou que as mortes causadas por policiais militares vistas nos últimos dias são inadmissíveis e mostram que a polícia está descontrolada e se sente legitimada a usar a força. Para ela, a gestão estadual não se posiciona publicamente com relação a esses casos.

“O posicionamento é sempre de legitimar o policial. E é claro que muitas dessas mortes podem ter sido legítimas, mas vemos um aumento significativo da letalidade policial no estado de São Paulo entre 2022, 2023 e 2024 em comparação com uma polícia que tinha o uso da força controlado e que conseguiu reduzir o uso da força letal de 2020 até 2022”.

Carolina destacou que as manifestações do governo estadual contra as ações excessivas da polícia só vieram após o homem ser arremessado da ponte.

“Parece uma situação muito grave e que beira realmente a falta de controle sob a Policia Militar de São Paulo. Houve mudança no começo deste ano na cúpula da Polícia Militar, com a troca de policiais legalistas por policiais mais ligados a uma visão operacional e ligados ao secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. Houve mudança no programa de câmeras corporais que está sendo enfraquecido e um discurso do governador e do secretário que acaba autorizando, na ponta da linha, o uso da força”.