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Justiça Acreana mantém condenação de réu que praticou duplo latrocínio na Estrada do Amapá
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7 anos atrásem
Defesa pretendia o abrandamento da pena privativa de liberdade por meio do reconhecimento da primariedade do réu.
O Tribunal de Justiça do Acre julgou improcedente a Revisão Criminal nº 1000827-63.2018.8.01.0000, mantendo, assim, a condenação de João Paulo Souza Gomes a 37 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pela prática, por duas vezes, do crime de latrocínio, nas formas consumada e tentada.
A decisão, publicada na edição nº 6.248 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fl. 4), desta segunda-feira, 3, considerou que, dadas as circunstâncias concretas do caso, o abrandamento da pena privativa de liberdade pleiteado pela defesa torna-se “inviável”, impondo-se, dessa forma, a manutenção do decreto condenatório.
Entenda o caso
De acordo com os autos, o réu foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, em razão do latrocínio consumado da vítima Elizete Jacinto da Silva, o “Goiano”, bem como pela prática do mesmo crime, em sua forma tentada, contra um adolescente, nas imediações do chamado Ramal do Rodo, na Estrada do Amapá.
A sentença condenatória considerou, dentre outros, a culpabilidade elevada do réu, além da comprovação da materialidade e autoria delitiva por ocasião da instrução do processo penal.
Ao requerer a revisão criminal junto ao Pleno Jurisdicional do TJAC, a defesa alegou que, em tese, a sentença foi prolatada com base em “testemunhas apresentadas em sede judicial, que sequer o reconheceram”, devendo também ser reconhecida, nos autos, sua primariedade como circunstância atenuante da pena.
Sentença mantida
Ao analisar o recurso, o desembargador relator do feito entendeu que, contrariamente à alegação da defesa, o decreto condenatório foi justo e adequado às circunstâncias fáticas do caso, tendo sido, nesse sentido, comprovada tanto a materialidade como a autoria dos crimes.
“Tendo o magistrado a quo (originário) fixado a pena-base acima do mínimo legal, em patamar razoável e proporcional, seguindo os critérios do (…) Código Penal, diante da existência de duas circunstâncias judiciais desfavoráveis, quais sejam, culpabilidade e circunstâncias do delito, ambas fundamentadas no édito condenatório, inviável se torna o abrandamento da pena em sede de revisão criminal”, anotou o relator em seu voto.
O relator também assinalou que o abrandamento da pena pretendido pela defesa não encontra previsão na legislação penal em vigor, impondo-se a rejeição do recurso e manutenção da sentença exarada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco por seus próprios fundamentos.
“A pena-base não pode ser atenuada em virtude da primariedade do réu, visto que tal circunstância não restou contemplada no Código Penal, em especial, no seu art. 65, que traz o rol taxativo das possibilidades de abrandamento genérico na primeira fase da dosimetria da reprimenda.”
O voto do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais desembargadores que compõem o Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre. Gecom TJAC.
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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre
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4 dias atrásem
7 de abril de 2026A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.
Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.
O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.
O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.”
Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)
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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre
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4 dias atrásem
7 de abril de 2026Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.
Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.
“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.
Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”
Mostra em 4 atos
A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).
O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.

O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.
No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.
No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.
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I FÓRUM ESTADUAL "Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas no Acre."
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5 dias atrásem
6 de abril de 202609 e 10 de ABRIL
Local: Teatro Universitário da UFAC
11 de ABRIL
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil UFAC






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