POLÍTICA
Lula diz a ministros que reunião definirá o que fa…
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1 ano atrásem
Gustavo Maia
Na fala de abertura da reunião ministerial que está sendo realizada na manhã desta segunda-feira na Granja do Torto, em Brasília, o presidente Lula disse aos auxiliares que foi uma “alegria imensa” trabalhar com eles nos primeiros dois anos do mandato e que o encontro servirá para definir “concretamente” o que o governo vai realizar até o final de 2026. Ele declarou ainda que “daqui pra frente, a gente não pode mais inventar nada”, já que 2025 é “o ano da grande colheita de tudo aquilo que a gente prometeu ao povo brasileiro”.
O presidente comentou que, na primeira metade da gestão, pôde receber alguns ministros mais e outros, menos. “E nós vamos ver se nesse ano de 2025 a gente pode corrigir aquilo que porventura a gente tenha feito de errado ou tenha deixado de fazer e vamos tentar fazer com muito mais força aquilo que nós ainda não fizemos”, declarou.
Segundo Lula, a reunião podia ter sido feita antes do Natal, mas foi adiada porque muita gente já tinha pedido férias e assumido compromissos com a família.
“Essa reunião tem uma característica especial. Essa não será uma reunião qualquer. Essa será uma reunião em que a gente vai definir concretamente o que a gente vai realizar até o final de 2026. Nós passamos dois anos arrumando a casa, passamos dois anos trabalhando a terra, cultivando a terra, plantando as coisas, e nós agora já sabemos o que plantamos e nós agora temos que ter certeza que nós vamos colher tudo aquilo que nós plantamos”, declarou o petista.
“Eu posso dizer pra vocês que a entrega que nós fizemos pro povo ainda não foi a entrega que nós nos comprometemos a fazer em 2022 porque muitas das coisas que nós plantamos ainda não brotaram, ainda não nasceram. Mas o que vocês precisam compreender é que este ano será um ano de definição pra história e pra biografia de cada um de vocês na passagem pela governança desse país de 2023 a 2026”, acrescentou.
Para Lula, é muito importante ter clareza de que na segunda metade do governo “a gente não pode mais inventar nada”. “Daqui pra frente nós temos que colher tudo aquilo que nós semeamos. Nós temos que ter certeza que tudo aquilo que vocês me apresentaram, que todos os atos que nós fizemos de lançamento de proposta política, tudo aquilo que a gente já anunciou à sociedade brasileira vai aparecer agora. E vai depender do esforço muito grande de cada um de vocês”, disse o presidente aos ministros.
“Vocês sabem que nesses dois primeiros anos vocês tiveram comigo toda a liberdade de trabalhar. Eu nunca perguntei pra vocês se vocês estivam fazendo certo ou errado. Vocês vinham, me traziam a proposta de política pública, passava pela Casa Civil, a gente acertava a política pública e vocês então iam anunciar a política pública. Nem tudo que foi anunciado já deu fruto. Nem tudo. Mas é preciso que a gente saiba que 2025 é o ano da grande colheita de tudo aquilo que a gente prometeu ao povo brasileiro. E nós não podemos falhar. Nós não temos o direito de falhar. Nós não podemos errar e nós não temos o direito de errar”, afirmou.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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10 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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