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Moto barulhenta dá multa?

Gustavo Fonseca, do Doutor Multas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Certamente, você já deve ter se perguntado se moto barulhenta dá multa, certo?

Esse é um assunto que sempre causa muita polêmica entre os amantes de veículos sobre duas rodas.

Há aqueles que gostam de turbinar suas máquinas para deixá-las mais potentes, atrativas e personalizadas.

Enquanto outros modificam componentes da sua moto com a finalidade de ressaltar os efeitos sonoros.

Entretanto, se você curte dar aquele ronco de moto, cuidado para não desrespeitar as normas de trânsito!

Dados do DETRAN PA revelam que no estado do Pará, por exemplo, só entre janeiro e fevereiro de 2019 foram autuados mais de 100 condutores por pilotarem motocicleta com alguma característica alterada, incluindo o escapamento.

E você, o que pensa sobre isso?

Ficou curioso para saber mais sobre o assunto?

Então, acompanhe este artigo e descubra se moto barulhenta realmente dá multa.

Boa leitura!

 

O que prevê o CTB?

Não importa o tipo de alteração que você faça em sua motocicleta, é preciso que elas sejam feitas de acordo com as normas previstas por lei.

Entretanto, a maioria dos casos de multa por ruído excessivo de moto acontece porque quem modificou o escapamento do veículo não obedeceu o previsto pela legislação.

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em seu Art. 230, inciso VII, prevê que conduzir veículo com sua cor original ou outra característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave.

As penalidades previstas para a conduta são:

  • multa de R$ 195,23;
  • cinco pontos na carteira;
  • retenção do veículo até que a situação seja regularizada.

Por isso, é preciso respeitar as características originais de sua moto, para não ter problemas com a fiscalização.

O inciso XI, do mesmo artigo, também prevê como infração grave a conduta de conduzir veículo com descarga livre ou com o silenciador do motor estragado ou em desuso.

A descarga livre acontece quando ela funciona apenas por um cano e não tem nenhum abafador ou silenciador.

Isso torna o barulho do escapamento muito mais alto.

As penalidades previstas para essa conduta são as mesmas descritas acima para o parágrafo VII.

Além do CTB, outra legislação também estabelece restrições para veículos barulhentos.

Confira na seção seguinte.

 

Restrições do CONAMA

As alterações feitas nas características originais da moto, além deixarem o veículo em desacordo com o previsto por lei, prejudicam a saúde e o meio ambiente.

E como o silenciador do escapamento consiste em um item projetado para diminuir os ruídos do motor, uma vez alterado, pode trazer consequências muito prejudiciais.

Por exemplo, alguns motociclistas costumam furar o escapamento ou mesmo retirar o miolo do silenciador.

Isso acarreta em um aumento significativo do ronco do motor e da quantidade de fumaça liberada.

O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), por meio da Resolução nº 252 de 1999, prevê limites de ruídos nas proximidades do escapamento para veículos automotores.

Assim, para motos fabricadas até 31 de dezembro 1998, o nível máximo de ruído permitido para as motos é 99 db (decibéis).

Para os modelos de motos fabricados a partir de 1999, os limites estabelecidos diminuíram e já estão entre 75 e 80 db, de acordo com a sua cilindrada.

O aparelho para medir os decibéis de ruído é o decibelímetro.

Para aplicar a multa, o agente precisa medir os decibéis com o aparelho, pois ele não pode simplesmente se orientar pela audição do barulho do motor.

Se não tiver o aparelho no momento da autuação, o agente do DETRAN pode verificar a moto e comprovar as modificações feitas no veículo.

Como você viu, a questão do barulho excessivo de escapamento de veículo é abordada nas duas legislações.

Enquanto a do CTB é totalmente voltada para as normas de conduta no trânsito, a do CONAMA leva em consideração os impactos que essas irregularidades têm na saúde e no meio ambiente.

Nos últimos anos, só aumentam os casos de motoqueiros autuados por pilotar moto barulhenta.

Acompanhe os detalhes na sequência.

 

Moto barulhenta: cresce o número de multas do DETRAN

Você já pensou na situação desagradável que é ter a sua moto retida?

Pois é, esse caso é muito mais comum de acontecer do que se possa imaginar.

Além disso, ainda tem a despesa com multa.

Falando nisso, nos últimos anos houve um considerável aumente o nas multas aplicadas pelo DETRAN.

Seja por falta de manutenção do veículo, seja pelas alterações de características sem a devida mudança no documento, o fato é que o número de condutores autuados aumentou.

De acordo com dados do DETRAN PA, a somatória de condutas dessa natureza ultrapassou, em 2018, a quantidade de 1300 infrações.

O ano de 2019 também começou com um ritmo de autuações bem acelerado.

Somente entre janeiro e fevereiro aconteceram 115 autuações referentes à conduta de conduzir moto com suas características originais (incluindo o escapamento) alteradas.

Outros 92 condutores foram autuados por conduzirem moto com descarga livre ou silenciador estragado ou em desuso.

Outro fato que chama a atenção é o valor da multa que, dependendo do caso, pode atingir valores muito altos.

A seguir, confira um caso que surpreendeu muitos sul-mato-grossenses.

 

Moto barulhenta dá multa de R$ 5 mil por poluição sonora

Segundo dados da PMA (Polícia Militar Ambiental) do Mato Grosso do Sul, o proprietário de uma moto Honda CB 300 (com o silencioso do escapamento removido) passou sinal vermelho e não estava habilitado.

Ao realizarem a medição da pressão do som com um decibelímetro, os policiais constataram que o ruído atingiu a média de 104,8 decibéis.

O máximo de pressão permitido por lei para o veículo é 80 db.

Assim, o dono da moto recebeu cinco multas, teve o veículo apreendido e foi conduzido à delegacia.

Ele também foi autuado por poluição sonora e recebeu multa de R$ 5 mil.

Além disso, vai ter que responder por crime ambiental.

A pena prevista nesse caso é de um a quatro anos de prisão.

 

Conclusão

Neste artigo você viu que moto barulhenta dá multa, sim.

Viu que, independentemente da alteração feita nas características originais do veículo, ela deve obedecer às normas previstas por lei.

Conferiu que as autuações por conduzir veículo com as características alteradas, com descarga livre ou com o silenciador do motor estragado (ou em desuso) vêm crescendo muito.

Foi multado? Precisa recorrer?

Fale com o Doutor Multas.

O Doutor Multas conta com uma equipe de especialistas em recurso de multas de trânsito totalmente online.

Nossos serviços são altamente qualificados e temos bastante experiência no mercado.

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BRASIL

Brasil chega a 68 mil mortes por Covid-19, mostra consórcio de imprensa

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Sepultadores enterram vítima de Covid-19 no cemitério São Luiz, na zona sul de São Paulo. Foram abertas mais de 3.000 novas covas para receber as vítimas da pandemia neste cemitério

País registrou 1.187 óbitos nas últimas 24h e 41.541 novos casos, elevando o total de infectados para mais de 1,7 milhão.

CAPA: Sepultadores enterram vítima de Covid-19 no cemitério São Luiz, na zona sul de São Paulo. Foram abertas mais de 3.000 novas covas para receber as vítimas da pandemia neste cemitério.

Foram registradas 1.187 mortes e 41.541 novos casos da Covid-19 no Brasil, nesta quarta (8). Com isso, o país chegou aos 68.055 mil mortos pela doença e aos 1.716.196 casos.

Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo, G1 e UOL para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais. O balanço é fechado diariamente às 20h.

O Acre não havia divulgado os dados do dia até o fechamento do balanço.

O estado Bahia teve recorde de mortes registrado no dia, com 61 óbitos, mesmo valor registrado no último dia 6. O total chegou a 2.277.

Minas Gerais, que vê a pandemia crescer no estado, também igualou o seu recordes de mortes pelo novo coronavírus em um único dia, 73. O mesmo valor havia sido atingido em 4 de julho.

O Paraná registrou 43 mortes (o mesmo valor registrado em 2 de julho) pela Covid-19 e, em meio ao agravamento da pandemia no estado, chegou a 880 óbitos.

O Maranhão vem mantendo valores próximos ao seu recorde, 39 mortes registradas em 24 horas, durante quase todos os meses de junho e julho. Nesta quarta, o estado registrou 38 óbitos e, dessa forma, chegou a 2.324 mortos pela Covid-19.

Alagoas também manteve números próximos ao seu recorde (26 mortos em 5 de junho), com 21 óbitos registrados no último dia. O total do estado chegou a 1.213.

O Rio Grande do Sul é outro estado que teve número de mortos próximo ao recorde (40). O estado registrou 37 óbitos, segundo maior valor registrado.

São Paulo foi o estado com o maior registro de mortes, 313 (e total de 16.788), seguido pelo Ceará, com 102 óbitos (e total de 6.665).

O Rio de Janeiro, terceiro estados com mais mortes no dia, registrou 89 óbitos e soma 10.970 vidas perdidas.

O Brasil tem uma taxa de cerca de 32,5 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de mortos, e o Reino Unido, ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 40,4 e 67,1 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente.

Na Argentina, onde a pandemia desembarcou nove dias mais tarde que no Brasil e que seguiu uma quarentena muito mais rígida, o índice é de 3,7 mortes por 100 mil habitantes.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8) mostram 44.571 novos casos e 1.223 novas mortes confirmadas pela Covid-19 no Brasil nas últimas 24 horas.

O total já chega a 67.964 mortes e 1.713.160 casos pelo novo coronavírus.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

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ACRE

Dia C: Sicoob Acre entrega mais de dois mil kits em comunidades carentes da capital e interior do Estado

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre) participou neste sábado, 4, do Dia de Cooperar, ou Dia C, atividade desenvolvida pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Direcionada em ações de combate à doença neste período, a instituição financeira entregou de forma gratuita mais de dois mil kits de higiene e proteção, com máscaras e álcool em comunidades carentes da capital e interior.

Celebrada sempre no segundo sábado de julho, a data este ano tem como tema “Atitude simples movem o mundo” realizada nos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. No estado, a ação do Sicoob Acre atendeu diversos bairros de Rio Branco, Acrelândia, Brasileia e Cruzeiro do Sul. Para evitar aglomerações, as entregas foram feitas pelos próprios colaboradores da entidade de forma individual nos bairros em que eles moram e os próximos.

O Dia C é marcado por diversas ações focadas na responsabilidade social em áreas da saúde, educação, lazer e meio ambiente promovidas pelos sete ramos de cooperativismo atuantes no país, incluindo o cooperativismo de crédito. A ideia é transformar a realidade social de milhares de comunidades por meio da prestação de serviços. Neste ano, as iniciativas já praticadas pelo Sicoob Acre foram ligadas ao novo coronavírus com estímulo a continuidade delas mesmo após o evento.

Presidente do Sicoob Acre, José Generoso explica que duas etapas foram desenvolvidas. “Cooperação Vem à Casa” e “Pilares e Atuação com o Compromisso Social” reuniram todas as cooperativas do estado para desenvolver iniciativas como arrecadações de alimentos e doações financeiras para atender pessoas carentes, além de ajudar instituições do ramo que tenham sido afetadas e correm risco de extintas com direcionamento para os colaboradores e seus familiares.

“O maior compromisso do Sicoob Acre não é o lucro, mas sim ofertar um retorno social positivo e concreto nas comunidades onde estamos inseridos. Neste ano, distribuímos kits de proteção com álcool em gel e máscaras. Também ofertamos orientações de como prevenir a doença em casa e outros ambientes. Abraçamos a causa do Dia C desde a primeira edição como forma de contribuir com a população, isso me deixa muito realizado e feliz”, relata Generoso.

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