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MP encontra problemas no aumento da passagem de ônibus e acionará Prefeitura de Rio Branco

Folha do Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, se reuniu com técnicos do Tribunal de Constas do Estado do Acre (TCE/AC) e do Núcleo de Apoio Técnico do MPAC com o intuito de discutir a legalidade da revisão tarifária do transporte público aprovada em julho de 2018 pelo município.

Após instaurar um procedimento civil investigatório, posteriormente convertido em inquérito civil, o MPAC investiga se a tarifa cobrada está em consonância com os dados apresentados pelas empresas de transporte público na planilha que fundamentou o pedido de reajuste.

Na reunião, os técnicos do TCE adiantaram alguns dados do trabalho de levantamento de custos que compõem a tarifa, que ainda não foi concluído. Com base nas informações preliminares, a promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques anunciou que o MPAC irá promover uma reunião na próxima semana com os órgãos envolvidos.

“Vamos nos reunir com o Conselho de Transporte Público, RBTrans e com a administração municipal para que possamos pontuar de antemão alguns problemas que já foram evidenciados no processo de revisão tarifária”, explicou.

Com informações da Ascom MPE

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Tião Viana diz que 800 novos casos de HIV foram confirmados nos últimos seis anos no Acre

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O ex-governador do estado do Acre e médico Tião Viana (PT), usou a microblog Twitter para declarar que nos últimos seis anos, oitocentos novos casos de HIV, foram confirmados em todo o estado do Acre.
Tião que é especialista em Medicina Tropical, diz que os dados são alarmantes. “É um alerta preocupante para os que vivem em comportamento de risco”, declarou se referindo às pessoas que não usam preservativos em suas relações sexuais.

Em Rio Branco foram registrados 116 novos diagnósticos de HIV somente em 2018. Os dados são do Programa Estadual DST/Aids. O total registrado na capital acreana representa mais de 70% do número geral de diagnósticos confirmados no Acre

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No Acre, Detran notifica quase 6 mil condutores por infrações de trânsito

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Quase seis mil condutores foram notificados por infrações de trânsito no Acre. A lista foi divulgada pelo Departamento estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE). As notificações podem ser consultadas a partir da página 45.

A listagem do órgão ocorre após tentativas de entrega das notificações nos endereços postais dos condutores e, segundo o edital, as notificações de autuação seguem as regulamentações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ao todo, são mais de 1,5 mil notificações por autuação e 4,4 mil por multas que variam de R$ 88 a R$ 2,9 mil. Os motoristas incluídos na lista de autuação têm até 15 dias para recorrer. Sobre as multas, o órgão informou que o pagamento pode ser feito no prazo de até 30 dias, contando da data de publicação da notificação.

*⚡Como recorrer*

Para recorrer, o condutor deve preencher um requerimento de defesa e apresentar cópia do auto de infração, ou da notificação no DOU com a cópia da página que indica a placa do veículo ou outro documento que tenha o número da placa ou o número do auto de infração.

O motorista também deve apresentar cópias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou outro documento de identificação oficial e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Em casos de procurador, também é necessário apresentar as cópias que comprovem a identificação.

É necessário apresentar ainda original e/ou cópia de documentos que possam comprovar ou ajudar no esclarecimento das alegações. O formulário e os documentos devem ser entregues, dentro do prazo, na sede do órgão

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