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Netanyahu e Putin têm ordem de prisão do TPI; entenda – 11/03/2025 – Mundo

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Netanyahu e Putin têm ordem de prisão do TPI; entenda - 11/03/2025 - Mundo

O Tribunal Penal Internacional já emitiu ordens de prisão a outros chefes de Estado além de Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas preso nesta terça-feira (11). O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, também foram alvos da corte. Entenda os processos e como funciona o TPI.

QUANDO O TPI FOI CRIADO E POR QUÊ?

Criado em 2002, o TPI foi estabelecido para julgar crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e agressão, quando os estados membros não estão dispostos a fazê-lo ou não são capazes. A Corte de Haia pode processar crimes cometidos por cidadãos de estados membros ou ocorridos em seus territórios. Atualmente, possui 125 membros e um orçamento de cerca de € 195 milhões (R$ 1,1 bilhão) para 2025.

O QUE O TPI ESTÁ INVESTIGANDO?

O TPI atualmente conduz investigações em locais como os territórios palestinos, Ucrânia, Uganda, República Democrática do Congo, Quênia, Venezuela, Mianmar e Filipinas. Até agora, registrou 32 casos, alguns com múltiplos suspeitos, e emitiu pelo menos 60 mandados de prisão.

QUANTAS PESSOAS O TRIBUNAL CONDENOU?

Juízes do TPI emitiram 11 condenações e quatro absolvições. Vinte e uma pessoas foram detidas no centro de detenção da Corte em Haia e compareceram perante o tribunal, e 31 pessoas continuam foragidas. As acusações foram retiradas contra sete pessoas após suas mortes.

Das 11 condenações, apenas seis foram por crimes de guerra e contra a humanidade. As demais foram por crimes como obstrução de testemunhas. Os seis homens condenados eram líderes de milícias africanas da República Democrática do Congo, Mali e Uganda. As penas variaram de nove a 30 anos de prisão. A pena máxima é prisão perpétua.

QUEM ESTÁ NA LISTA DE MANDADOS DE PRISÃO DO TRIBUNAL?

As autoridades das Filipinas disseram que prenderam Duterte com base em um mandado do TPI, mas o próprio tribunal ainda não confirmou o mandado.

Em 2018, o ex-presidente filipino anunciou a retirada do país do TPI após o tribunal iniciar uma investigação sobre assassinatos de traficantes sob seu governo. Dois anos após a saída ser concluída, juízes autorizaram uma investigação completa sobre crimes contra a humanidade ocorridos enquanto as Filipinas ainda eram membro do tribunal.

Outros suspeitos notáveis do TPI são Netanyahu, acusado de ser criminalmente responsável por atos como assassinato, perseguição e uso de fome como arma de guerra no conflito da Faixa de Gaza, e Putin, acusado do crime de guerra de deportar ilegalmente centenas de crianças da Ucrânia.

Tanto Israel quanto a Rússia negaram repetidamente que suas forças tenham cometido atrocidades em Gaza e na Ucrânia, respectivamente, e argumentaram que o TPI não tem jurisdição sobre eles.

Nos últimos meses, o procurador do TPI também solicitou mandados de prisão para líderes seniores do Afeganistão e de Mianmar, mas esses ainda não foram oficialmente aprovados pelos juízes.

QUAIS PAÍSES NÃO SÃO MEMBROS DO TPI?

Embora o tribunal seja apoiado por muitos membros das Nações Unidas e pela União Europeia, outros países como Estados Unidos, China e Rússia não são membros, argumentando que o TPI poderia ser usado para processos politicamente motivados.

Mianmar não é membro do tribunal, mas em 2018 e 2019 juízes decidiram que o tribunal tinha jurisdição sobre alegados crimes transfronteiriços que ocorreram parcialmente no vizinho Bangladesh, membro do TPI, como deportação e perseguição, e disseram que os promotores poderiam abrir uma investigação formal.

Israel não é membro do tribunal e não reconhece sua jurisdição, mas os territórios palestinos foram admitidos como estado membro do TPI em 2015. Isso, juntamente com uma decisão dos juízes, significa que o tribunal pode examinar possíveis crimes de guerra cometidos por combatentes do Hamas em Israel e por israelenses na Faixa de Gaza.

As Filipinas não são atualmente membros do TPI, mas foram membros entre 2011 e 2019, quando a retirada unilateral de Duterte se tornou final. Sob o Estatuto de Roma de 1998, mesmo que um estado se retire como membro, ele mantém jurisdição sobre crimes dentro de sua jurisdição cometidos durante o período de adesão.



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Ufac retoma reuniões presenciais dos conselhos superiores após 6 anos — Universidade Federal do Acre

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A Ufac retomou as sessões presenciais dos seus órgãos colegiados após quase seis anos. O retorno foi marcado pela 2ª reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) de 2026, a qual ocorreu nesta quarta-feira, 19, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede.

As sessões passaram a ser remotas devido à pandemia da covid-19, em 2020. Depois, foram impactadas por paralisações dos servidores, crise no transporte público de Rio Branco e greve dos estudantes. “É um recomeço e o cumprimento de um dos principais compromissos assumidos durante nossa campanha eleitoral”, disse o reitor Josimar Ferreira. “Este anfiteatro foi arena de grandes lutas do movimento sindical e dos próprios conselhos universitários.”

Segundo o servidor Jairo Nogueira, que atuou na intermediação do encontro com a Reitoria, a volta do formato presencial é fundamental para resgatar a interação direta entre os colegas e destravar os processos acumulados do Cepex. A sessão serviu de preparo para a reunião do Conselho Universitário (Consu), agendada para esta quinta-feira, 20.

Entre as propostas para a sessão do Consu, destacam-se reformulações no organograma da universidade, como a criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, a reestruturação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, que passará a incorporar ações de inovação e o fortalecimento da autonomia do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, com a criação da figura do diretor do campus e de duas diretorias administrativas de suporte.

Por conta dos custos operacionais para o deslocamento dos 21 conselheiros de Cruzeiro do Sul, o modelo no campus do interior seguirá de forma híbrida temporariamente. A gestão está estruturando uma sala com suporte tecnológico para garantir a transmissão em tempo real, sem prejuízos aos participantes remotos. Paralelamente, nos próximos cem dias, a Reitoria pretende adaptar um espaço definitivo para as reuniões dos órgãos colegiados no campus-sede.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Podcast da Ufac entrevista novo reitor Josimar Ferreira — Universidade Federal do Acre

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O canal UfacTV no YouTube transmitiu ao vivo, na quinta-feira, 13, a estreia da terceira temporada do CapiCast, podcast oficial produzido pela Assessoria de Comunicação da universidade. O episódio inaugural trouxe como convidado o professor Josimar Ferreira, que assumiu a Reitoria da instituição para o quadriênio 2026-2030, em uma entrevista conduzida pela apresentadora e assessora de Comunicação Nattércia Damasceno. A solenidade oficial de transmissão de cargo será na sexta-feira, 21, às 17h, no Teatro Universitário.

Com a temática geral “Ufac em Perspectiva: Floresta, Conhecimento, Futuro”, a nova temporada busca debater o papel da universidade na transformação social e no desenvolvimento regional, integrando a produção acadêmica à preservação ambiental e às demandas da comunidade acreana.

Durante a conversa, o novo reitor relembrou sua trajetória acadêmica iniciada em 1997, quando ingressou no curso de Agronomia como filho de produtores rurais e enfrentou os desafios do ensino superior na época, como a escassez de transporte e de bolsas de estudo. “Estar no cargo de reitor me faz refletir isso, porque eu sei de onde vim, como se diz, o chão de fábrica, um filho de um produtor rural que, graças ao processo educacional, chega ao maior posto da sua casa.”

Ao tratar das prioridades para os primeiros cem dias de gestão, Josimar antecipou medidas voltadas à reestruturação de serviços e ao diálogo com a comunidade. O primeiro ato administrativo a ser submetido ao Conselho Universitário (Consu) será a revogação das reuniões virtuais, garantindo o retorno das sessões presenciais dos colegiados.

O plano de ação inicial também inclui a retomada dos serviços de xerox para alunos e docentes, o estudo para implantação de reconhecimento facial nas catracas do Restaurante Universitário e o foco na conclusão de obras pendentes, como a passarela da Medicina Veterinária e as instalações do Colégio de Aplicação.

Outro tema abordado foi o compromisso com a inclusão e a equidade. O gestor anunciou que proporá ao Consu a criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, estrutura planejada para centralizar e fortalecer as políticas voltadas aos estudantes indígenas, ao Núcleo de Apoio à Inclusão e aos observatórios sociais da instituição.

Por fim, o fortalecimento da comunicação pública foi apontado como peça-chave para romper os muros da academia e levar o conhecimento científico diretamente à sociedade.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Josimar Ferreira inicia gestão de 4 anos como reitor da Ufac — Universidade Federal do Acre

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Josimar Ferreira inicia gestão de 4 anos como reitor da Ufac-reitor-e-vice.jpg

O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, reuniu-se com os novos pró-reitores da administração superior para marcar o início da gestão do quadriênio 2026-2030 e tratar das primeiras ações e prioridades a serem tomadas na universidade. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 12, na Reitoria, campus-sede. A sessão solene pública de transmissão de cargo da Reitoria será realizada na sexta-feira, 21, às 17h, no Teatro Universitário.

Josimar afirmou que a eficiência na aplicação dos recursos e a austeridade estarão entre os princípios da gestão. Hoje ele também se reúne com as equipes das áreas de planejamento e administração para avaliar o orçamento disponível para execução das atividades até o fim do ano. “Esse é um princípio que adotamos desde o primeiro dia”, afirmou.

Entre as primeiras medidas anunciadas está a retomada das reuniões presenciais dos conselhos universitários. Segundo o reitor, a mudança será implementada já nesta primeira semana de gestão.

Outra ação prevista é a criação de uma nova pró-reitoria, voltada a ações afirmativas, equidade, gênero e inclusão. De acordo com Josimar, a proposta é colocar essas políticas no centro da estrutura administrativa da universidade e ampliar sua atuação nas políticas acadêmicas.

A nova gestão também dará continuidade ao processo de realização do vestibular do curso de Medicina. O reitor informou que a Ufac já garantiu recursos e iniciará a fase de contratação da empresa responsável pelo certame. A previsão é que as provas sejam aplicadas nas cinco regionais do Acre, com manutenção do bônus regional.

A interiorização também está entre as prioridades apresentadas. A gestão pretende iniciar discussões sobre a ampliação da presença permanente da universidade no interior, incluindo a regional do Purus, em Sena Madureira, e a região de Tarauacá e Envira.

Josimar destacou ainda a intenção de ampliar a aproximação da Ufac com diferentes setores da sociedade. “Queremos aproximar a relação com a sociedade, com o serviço, com o comércio, com a indústria, e com isso fortalecer o nosso tripé, o ensino, a pesquisa e a extensão.”

Integram a nova administração superior a vice-reitora Almecina Balbino; a pró-reitora de Graduação, Danila Torres; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Dionatas Meneguetti; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Amaro; a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Aline Nicolli; o pró-reitor de Planejamento, Edcarlos Souza; o pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Thiago Lima; e o pró-reitor de Administração, Tone Roca.

 



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