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“Nós não vamos aceitar o aumento das passagens”, d…

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Marcela Rahal

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou em entrevista ao Amarelas On Air que o governo federal não vai aceitar o aumento do preço das passagens aéreas, caso a fusão entre as companhias Gol e Azul se confirme. Mas Costa Filho acredita que isso se dará por meio do diálogo, o governo não tem autonomia para interferir nos valores cobrados pelas empresas.

“Nós não vamos aceitar aumento de passagens. Pelo contrário, a gente quer fazer um diálogo permanente para cada vez mais baixar o preço da passagem no Brasil. Um dado importante é que no ano passado, de 2024 em relação a 2023, nós tivemos, segundo dados da ANAC e do próprio IBGE, uma redução do preço da passagem em quase 5%”, destacou.

A união das companhias ainda depende de aprovação do Cade (Conselho de Administrativo de Defesa Econômica), órgão que analisa a compra e venda de empresas para evitar abuso de poder de mercado, e da Anac (Agência Nacional de Aviação). Ministro ressaltou que um memorando de intenções foi assinado pelas empresas ao Cade, e um dos objetivos é evitar tarifas excessivas cobradas pelas aéreas.

Caso a fusão se confirme, as duas empresas serão controladoras de 63% do mercado nacional de aviação civil, o que diminuiria ainda mais a concorrência do setor no Brasil. Mas, para o ministro, essa união pode ser até positiva. “Esse modelo de fusão vem ocorrendo no mundo, muitas companhias aéreas já fizeram fusões e ao final nós tivemos uma redução no preço das passagens. Por quê? Porque se melhora a governança das companhias aéreas, elas aumentam sua capacidade de investimentos”, disse.

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O ministro ainda disse que serão investidos neste ano R$ 20 bilhões para melhorias de aeroportos, R$2,5 bi só para reformular o de Congonhas, um dos mais movimentados do país. Serão entregues cerca de 25 aeroportos reformados, enquanto no ano passado foram 30.

No setor de portos, o de Santos deve receber o maior investimento do país para dobrar a capacidade de contêineres. Ao todo, serão investidos R$15 bilhões neste ano, entre capital privado e público. As empresas de transporte marítimo alegam que perdem bilhões de reais por ano pela falta de capacidade do setor que acaba limitando o comércio exterior.

Assista a entrevista na íntegra.



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Frase do dia: Ciro Gomes

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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Charge do JCaesar: 05 de maio

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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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