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O governador da esquerda que pode comemorar os res…

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Ludmilla de Lima

Enquanto a esquerda lambe as feridas, tentando contabilizar os poucos municípios conquistados no primeiro turno das eleições, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemora a a vitória em 157 das 217 prefeituras em disputa no estado. O resultado tem certa contabilidade criativa, já que Brandão, do PSB, considera os triunfos de partidos que compõem sua base aliada, que inclui até o PL de Jair Bolsonaro. Mas o Maranhão é mesmo um dos poucos lugares onde as duas principais forças antagonistas da política nacional se aproximaram.

Apesar do número expressivo de aliados eleitos no estado, Brandão amarga a derrota na capital: em São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) se reelegeu com folga (69%) no primeiro turno, deixando para trás o candidato do governador, Duarte Júnior (PSB). A capital maranhense foi a única do país onde se viu o PT, do presidente Lula, e o PL, de Bolsonaro, numa mesma chapa, a de Duarte. Este obteve apenas 22% dos votos válidos.

Olhos no Senado em 2026

Outros partidos com representantes que compõem a frente inusitada citada por Braide são MDB e União Brasil. Brandão tenta suceder Flávio Dino – ex-governador e agora ministro do STF – como grande força política no Maranhão. O atual governador, inclusive, vem se distanciando de Dino desde que passou a comandar o Palácio dos Leões, sede do executivo. De acordo com aliados, Brandão, ex-vice de Dino, se diferencia do ministro ao abrir diálogo para além da esquerda.

Como já foi reeleito, Brandão, agora, analisa em 2026 disputar uma vaga ao Senado ou permanecer no governo do estado até o último dia. Se deixasse a cadeira, seu vice, Felipe Camarão (PT), assumiria o lugar. Mas o petista hoje é próximo do grande adversário político do governador, que é o deputado federal  Márcio Jerry (PCdoB). O parlamentar busca ser o herdeiro do ministro do Supremo no estado.

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Nos bastidores, a derrota do irmão de Jerry, João Haroldo, a prefeito de Colinas, e de sua irmã, Régia Barroso, para vereadora na mesma cidade, é comemorada pela base do governador. Colinas é cidade de Jerry e também de Brandão. A VEJA, o governador comentou os cálculos desta eleição dizendo que sempre colocou “o municipalismo acima de qualquer formato ideológico” e que é a favor da construção de “pontes”. “Muralhas, jamais”, completou Brandão.

 



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O país da grande fogueira

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O país da grande fogueira

Arthur Pirino

“Destruição de todos os livros”, diz a ordem do ministro Flávio Dino. Desconfio que ficará na história. O tema é conhecido. Os livros continham preconceitos e opiniões detestáveis, e sobre isso não há muita dúvida. A pergunta relevante é sobre como desejamos lidar com isso. Se de fato desejamos dar aos agentes do Estado o poder de julgar estas coisas: o erro e o acerto de uma opinião. E a partir daí mandar calar, suprimir, silenciar, destruir. Não penso que seja uma questão trivial. Todos já escutaram a frase famosa de Louis Brandeis, segundo a qual o melhor remédio para as más ideias é mais debate, mais discurso, mais contraditório, e não o “silêncio forçado”. Ele disse isso em um julgamento da Suprema Corte americana, em 1927. Havia uma intuição, ali, de que dar ao Estado o poder de suprimir uma má opinião pode ser ótimo, no curto prazo. Mas ao longo do tempo tende a ser um desastre. Um desastre como conceito do que deve ser uma república. De minha parte, não me surpreendo em nada com a decisão do ministro. Não temos um Brandeis por aqui. E lamento dizer que não basta que esteja escrito, na Constituição, que “é livre a manifestação do pensamento”, como um direito fundamental. Se essas palavras não se converterem em um valor na sociedade, e se não houver instituições capazes de fazer isso valer, sejamos sinceros, elas são letra morta. Minha única curiosidade é saber como esses livros serão destruídos. Não acho que isso deveria ser feito às escondidas, mas em uma grande fogueira, quem sabe na Praça dos Três Poderes. Há uma certa tradição nessa maneira de destruir livros, e poderíamos incorporar isso a nossos rituais republicanos. De tempos em tempos, uma imensa pira com todos os livros errados. Feito rituais de purificação de nossa democracia.

Para quem achar que vai alguma ironia aqui, digo que não. Não muda nada se os livros forem moídos ou picotados. É exatamente isso que estamos fazendo. E tudo é perfeitamente coerente com o que nos tornamos como país, nos últimos anos. O que estamos fazendo é consagrar algo que George Orwell chamou de “crimideia”. Não o crime de injúria ou calúnia a alguém, em particular, tipificado em nossas leis. Mas a noção de uma “opinião criminosa”, julgada por alguém como capaz de causar “ofensa coletiva”. Algo como dizer: “Os apoiadores do candidato X são nazistas”. Quer dizer: eles são racistas, querem meter seus inimigos em uma câmara de gás. É um pouco inútil entrar no mérito de cada uma dessas ofensas. Há infinitas delas, todos os dias, em nosso debate público. E é irrelevante perguntar sobre o que deve entrar na conta de “discurso odioso” ou de “agressão à dignidade humana”. Na medida em que aceitamos delegar a um agente de Estado tomar essa decisão em nosso nome, o problema já está decidido, de antemão.

O que vamos instituindo, na vida brasileira, é a república dos direitos flutuantes. Certos tipos de ofensas, a certos grupos, em certas publicações, autorizam a censura. Quando o juiz Oliver Holmes, da Suprema Corte americana, fixou o seu critério de que apenas discursos que gerassem “risco claro e imediato” deveriam ser proibidos, ele quis exatamente afastar a seletividade das interpretações. Encurtar a distância entre o fato e a regra, de modo que a subjetividade de quem ocupa o poder não terminasse por fabricar o direito. Na prática: evitar o abuso. Se um dia criarmos um humanoide magnânimo, com uma IA perfeitamente constitucional, quem sabe possamos delegar esse julgamento com tranquilidade. Por ora ele não existe. Felizmente. E é isso que dá sentido à prudência republicana de deixar nas mãos dos cidadãos, e não dos agentes de Estado, a prerrogativa de separar o joio do trigo. De julgar as boas e más opiniões. E recusar a ideia do Estado-panóptico, dia e noite vigiando frases, livros, comentários no rádio, filmes, documentários, peças de teatro, programas de humor e conversas no WhatsApp.

“O vigor de uma regra só é testado diante das piores ideias”

Foi esta a tese sustentada pela desembargadora Marga Tessler no processo. Ela foi clara em definir como “totalmente inadequado patrulhar a produção jurídica, histórica ou artística, pinçando frases aqui e ali, e a partir daí identificar a publicação como um todo de disseminação de ódio ou ameaça à dignidade humana”. Cito aqui a desembargadora Tessler para mostrar que há uma divergência no mundo jurídico brasileiro que reflete algo maior: uma divergência sobre o tipo de república que desejamos ser. De minha parte, acho curioso que este seja, no fundo, um antigo debate. Há exatos 380 anos, em 1644, o poeta John Milton escreveu uma carta com um nome difícil, “Aeropagítica”, ao Parlamento inglês. Uma carta pedindo exatamente o fim da censura aos livros. Milton lembra do mito de Osíris e da verdade partida em mil pedaços, que só serão novamente rejuntados no Dia do Juízo. Tudo para lembrar de nossa condenação como humanos: lidar com a incerteza. O ônus da dúvida e do juízo. Bendita condenação, que traz junto de si liberdade. Milton desconfia do poder. Pergunta se por acaso seríamos nós, pessoas comuns, tão “levianas, sem formação e debilitadas”, que não seríamos capazes de processar o que “não passasse pelo filtro de um censor”. E por fim reconhece o óbvio: que somos falíveis. Que temos nossos vieses. E que isso se aplica inclusive a quem detém o poder. Aqueles que “podem se enganar na escolha de um censor tão facilmente quanto o censor pode se enganar sobre um livro”. Seu ponto era dizer que, caso esse direito fosse concedido ao Estado, seus agentes iriam errar. Agir com seletividade. Se alguém duvidar, basta observar a incrível variedade de motivos usados no Brasil, ainda agora, para justificar a censura. Fiz uma lista apenas lendo algumas decisões recentes de nossos tribunais e percebi que a coisa iria longe: “discurso de ódio”, “intolerância”, defesa da “dignidade humana”, “tratamento desrespeitoso”, “preconceito”, “ameaças à democracia”, “agressão”. Conceitos abertos, generosos, em que cabe a rigor qualquer coisa que uma autoridade desejar. Na própria decisão sobre os livros, estava lá a ideia de que a liberdade de expressão não serviria para a “prática de maldades”, e sim para “promover o bem-estar e a dignidade do ser humano”, ou ainda (a melhor de todas), para as ideias que “engrandeçam a democracia, e não o contrário”.

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Não é preciso ir longe para saber a que situação o uso de (in)definições como estas nos levaria. Quem sabe punir uma revista, por ser “conservadora”, ou um punhado de cidadãos, por protestarem à frente de um evento, em Nova York. Ou quem sabe um professor, por indagações no Twitter sobre o resultado de algumas urnas. Tudo isso aconteceu no Brasil. E aconteceu precisamente porque admitimos aquela regra. A regra do Estado guardião das palavras. Curador, editor, juiz da opinião. E, logo, censor. É exatamente isso que deveríamos revisar. Entender de uma vez por todas que o vigor de uma regra, como a liberdade de expressão, só é testado diante das piores, e não das melhores ideias. E é por isso que sugiro aquela imensa fogueira em Brasília. Ela possivelmente não irá acontecer. Mas é real. E quem sabe apenas a sua lembrança, e de tudo que ela carrega, possa nos lembrar sobre uma linha que jamais deveríamos cruzar em nossa vida republicana.

Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião de VEJA

Publicado em VEJA de 8 de novembro de 2024, edição nº 2918





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Após derrota nas eleições, governo tenta retocar i…

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Após derrota nas eleições, governo tenta retocar i...

Sofia Cerqueira

Dias antes do primeiro turno da eleição deste ano, José Dirceu disse numa entrevista que todo governo precisa de ajustes e que Lula tem experiência e capacidade de sobra para fazer as mudanças necessárias. Chefe da Casa Civil no primeiro mandato do petista, o ex-ministro previu na ocasião a derrota da esquerda nas urnas e defendeu “aperfeiçoamentos” na gestão federal diante da nova realidade mundial e do fortalecimento da direita no Brasil. Os tempos mudaram, assim como as demandas da população, as prioridades nacionais e até as arenas nas quais os embates políticos são travados. Seria urgente, portanto, atualizar bandeiras, renovar quadros, ampliar canais de diálogo e aprimorar estratégias de comunicação. O diagnóstico de Dirceu parece um tanto óbvio, mas foi reforçado porque, até então, não sensibilizava o principal destinatário de sua mensagem — o presidente da República, criticado por aliados por administrar o país como se este fosse o mesmo de duas décadas atrás. Quando era cobrado a atualizar o seu programa, Lula costumava rechaçar sempre da mesma forma: “Ganhe uma eleição presidencial que a gente conversa”. A situação agora é diferente.

Com o fracasso da esquerda na disputa municipal, o fortalecimento dos partidos de centro e a demonstração de vitalidade da direita, o presidente resolveu fazer alguns gestos para tentar melhorar os resultados e a imagem de sua administração. Um deles foi feito na área de segurança pública, usada pelos bolsonaristas para desgastar o governo e a esquerda. Na quinta-feira 31, Lula recebeu governadores para tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que era prometida havia meses, mas que tinha ficado em banho-maria em razão de uma disputa interna entre os ministros da Justiça, Ricardo Lewan­dowski, e Casa Civil, Rui Costa. O texto só deixou os escaninhos da burocracia e foi levado à mesa de negociação — exatamente quatro dias após o segundo turno — porque o presidente finalmente entendeu que era chegada a hora de reagir. Desenhada pela equipe de Lewandowski, a PEC dá à União o poder de estabelecer diretrizes gerais na política de segurança, amplia a área de atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e fortalece o papel da Polícia Federal no combate a organizações criminosas e milícias.

BANHO-MARIA - Lewandowski: medidas ficaram engavetadas por meses devido a disputas internas (Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou a iniciativa e afirmou que a primeira impressão sobre a proposta foi positiva. Apesar dessa declaração, o caminho até a aprovação será longo e tortuoso. Integrantes da chamada bancada da bala anunciaram a intenção de votar um projeto alternativo, redigido por eles. Já alguns governadores demonstraram preocupação com a possibilidade de o governo federal acabar com a autonomia dos estados em determinados assuntos de segurança. Em tese, esse confronto de posições divergentes pode servir de motor para o aperfeiçoamento do texto. O problema é que boa parte dos atores envolvidos na questão está mais preocupada com o impacto eleitoral do que com o mérito da PEC. Políticos de direita não querem abrir mão do discurso, de forte apelo popular, de que jogam duro contra os criminosos, enquanto Lula e o PT “defendem bandidos”, como gostam de repetir nas redes sociais e nos plenários da Câmara e do Senado. Esse pano de fundo eleitoral, que pode atrapalhar o resultado final da proposta, ficou claro durante a reunião do presidente com os governadores.

No encontro, Ronaldo Caiado, pré-­candidato à Presidência pelo União Brasil, reclamou de uma suposta tentativa de usurpação de prerrogativa dos governadores e afirmou ter derrotado o crime organizado em Goiás. Lula recorreu à ironia na réplica: “Tive a oportunidade hoje de conhecer o único estado que não tem problema de segurança”. O debate mal começou — e começou mal. O presidente respondeu porque sabe onde o calo aperta. Desde o início de seu terceiro mandato, o governo e o PT procuram um discurso e uma proposta para reagir à direita no tema da segurança pública. A PEC é uma tentativa dos governistas de achar um norte e evitar que a esquerda perca a disputa política por não ter ou não saber o que dizer. Ou por não ter coragem de defender o que realmente pensa, como ocorreu quando da votação do projeto que endureceu as regras sobre as saidinhas de presos. “A PEC representa uma tentativa do governo de mostrar protagonismo no tema da segurança pública, em que o governo deixa muito a desejar. Embora seja algo ainda tênue diante dos desafios da área, a proposta apresenta tópicos que precisam ser tratados”, diz Rafael Alcadipani, professor da FGV e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “A PEC não terá uma vida fácil no Congresso, pois a direita não quer oferecer protagonismo para a esquerda num tema que lhe é tão caro.”

CULTO NO PLANALTO - Lula e os evangélicos: a fé sequestrada pela política
CULTO NO PLANALTO - Lula e os evangélicos: a fé sequestrada pela política (Marlene Bergamo/Folhapress/.)

Outros movimentos do presidente foram feitos de olho nos humores do eleitorado. Entre eles, uma nova tentativa de aproximação com os evangélicos. Nesse segmento, a reprovação ao governo é de 55%, 14 pontos a mais do que a média, de 41%, segundo pesquisa Genial/Quaest. Além da fragilidade na base dos fiéis, Lula enfrenta dificuldades no topo, especialmente com líderes evangélicos que se aproximaram do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. “Lula pode inventar o que quiser, Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família com rosto de evangélicos, que esse movimento não vai atingir nem 1% dos fiéis”, diz Malafaia. Não resta ao presidente outra alternativa senão tentar, já que os evangélicos correspondem a cerca de 30% da população brasileira. E ele tentou mais uma vez entre o primeiro e o segundo turno da eleição municipal, quando organizou uma cerimônia no Palácio do Planalto para sancionar a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel. A solenidade teve como convidado especial o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), que é pastor — até pouco tempo atrás ele cerrava fileiras com Bolsonaro e chegou a ser investigado no inquérito das fake news.

Em sintonia fina com o governo, o parlamentar declarou que os evangélicos não têm “dono” e que estão “entre os brasileiros mais contemplados” por suas políticas sociais. Numa só pregação, tentou afastá-los do ex-presidente e aproximá-los de seu sucessor. “A minha presença neste evento deu tanta repercussão porque sou um deputado historicamente ligado ao bolsonarismo. A motivação é tentar trazer a Igreja de volta ao seu real propósito. Ela havia sido sequestrada pela política, perdendo a sua capacidade de dialogar”, declarou na solenidade. A conversão do deputado ocorreu com a ajuda do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), reeleito em outubro com o apoio de Lula. “O presidente precisa fazer gestos, não são necessariamente ações de governo, são gestos pessoais mesmo, em direção a essas lideranças evangélicas”, afirma Paes. Ministros também têm tentado reduzir a distância entre o presidente e o segmento. Titular da Advocacia-Geral da União (AGU), o evangélico Jorge Messias alega que o objetivo não é substituir Bolsonaro por Lula no púlpito, mas despolitizar a Igreja e devolvê-la a Jesus Cristo.

ECONOMIA - Mercados: falta de disposição para cortar gastos provoca instabilidade, desconfiança e impopularidade
ECONOMIA - Mercados: falta de disposição para cortar gastos provoca instabilidade, desconfiança e impopularidade (Roberto Casimiro/Fotoarena/.)

O núcleo duro do governo, no entanto, quer conquistar a simpatia da base dos fiéis, ressaltando programas oficiais que beneficiam os mais pobres e a classe média. “Pelo lado social, o presidente tem chances de aumentar o eleitorado evangélico. Todos os movimentos que o governo vem fazendo em termos de atendimento à vulnerabilidade social e alimentar têm a ver com essas classes sociais, mas o governo precisa se comunicar melhor”, declara o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-­AM), líder da bancada evangélica. Melhorar a comunicação, em todas as áreas, é uma das prioridades do Palácio do Planalto. Para tentar facilitar a corte aos evangélicos, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, lançará um curso específico para preparar integrantes do partido a lidar com esse público. As aulas serão uma espécie de briefing sobre, por exemplo, o que pensam os evangélicos, como enxergam a política e as diferenças entre as denominações da religião. “As políticas públicas devem ser para todos, mas é preciso ter uma comunicação melhor com esse público, falar a língua dele, explicar que os programas sociais, por exemplo, beneficiam a família, um dos pilares dos evangélicos”, observa o teólogo e pastor progressista Sergio Dusilek.

Desde antes da eleição municipal, Lula era aconselhado a fazer ajustes em sua gestão, cuja avaliação positiva está estável, mas num nível próximo ao da avaliação negativa. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em outubro, 36% aprovam o governo e 32% reprovam. Os números são parecidos aos de Bolsonaro durante o mesmo período de mandato. Antigos conselheiros do presidente alegam que a composição do ministério não reflete a frente ampla montada para derrotar o ex-presidente. Por isso, ponderam que o ideal seria Lula aumentar os espaços de aliados do centro, como forma de tentar oxigenar a equipe, fortalecer a base aliada no Congresso e amarrar as legendas do Centrão a sua eventual candidatura à reeleição. O desafio é convencer o mandatário, o PT e alguns aliados a fazerem essa e outras guinadas. O debate promete ser intenso. Tão intenso como ocorre nos principais dilemas do governo. Um deles, relacionado à agenda internacional, diz respeito à Venezuela. No ano passado, Lula fortaleceu o ditador Nicolás Maduro ao recebê-lo com pompa e circunstância em Brasília, quando a oposição no país vizinho já alertava para a possibilidade de fraude na eleição venezuelana deste ano. Com a fraude consumada, o governo brasileiro reagiu de forma cautelosa, sob a alegação de que precisava preservar seu papel de líder regional. Maduro continuou no poder sob aplausos do PT, e Lula seguiu com um desgaste tremendo no colo. Atacado depois por Maduro, reagiu tardiamente e vetou a entrada da Venezuela como parceira no Brics. A decisão deixou de lado a afinidade ideológica e finalmente levou em consideração a recomendação dos profissionais da chancelaria.

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INTERNACIONAL - Putin e Maduro: fim da parceria com o ditador venezuelano
INTERNACIONAL - Putin e Maduro: fim da parceria com o ditador venezuelano (Maxim Shipenkov/POOL/AFP)

A dubiedade do presidente se estende para outros campos, alguns deles minados. Com quase dois anos de mandato, Lula ainda não decidiu o nível de comprometimento que tem com o equilíbrio das contas públicas. Com a escalada recente do dólar, ele decidiu abraçar o plano dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, desenhado para conter a expansão das despesas obrigatórias e da dívida pública. A questão agora é ver a sua dimensão (leia a matéria na pág. 48) e execução. Há dúvida sobre qual caminho seguir, que medidas adotar, com que intensidade — e não apenas na área econômica. Experiente e habilidoso, o presidente ensaia uma reação num momento em que a esquerda enfrenta desgaste — e a direita e os conservadores ganham terreno. A situação, que já era complicada, tornou-se ainda mais desafiadora com a vitória de Donald Trump na eleição americana. A lista de adversários de Lula em 2026 deu uma encorpada considerável. Dependendo do desgaste, simples retoques podem ser insuficientes para recuperar um quadro que já foi luminoso.

Colaboraram Hugo Marques e Lucas Mathias

Publicado em VEJA de 8 de novembro de 2024, edição nº 2918





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STF forma maioria para manter condenação de Collor…

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STF forma maioria para manter condenação de Collor...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 8, maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava-Jato.

Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.

O placar foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor. “A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o magistrado.

Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

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Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda-feira 11.



(Com Agência Brasil)



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