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O que está em jogo nas negociações cruciais da ONU sobre biodiversidade? – DW – 21/10/2024
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A biodiversidade – ou a variedade de todos os seres vivos na Terra – está em colapso. Isto porque os humanos continuam a levar os ecossistemas ao limite através da queima de combustíveis fósseis, da agricultura intensiva, da urbanização e da poluição.
Nos últimos 50 anos, as populações de vertebrados caíram 73%, de acordo com um relatório recente da grupo de conservação WWFenquanto os cientistas estimam que cerca de um milhão de espécies animais e vegetais estão agora ameaçadas de extinção, algumas nas próximas décadas.
Mas a diversidade de organismos vivos interligados é a base de ecossistemas saudáveis e a perda de uma única espécie pode perturbar o intrincado equilíbrio.
Para enfrentar estes desafios, há dois anos, quase 200 nações assinaram um acordo “marco” sobre biodiversidade da ONU para salvaguardar a natureza. Agora, durante as próximas duas semanas, milhares de decisores políticos, líderes empresariais e grupos da sociedade civil reunir-se-ão na cidade colombiana de Cali para acompanhar o progresso do acordo e abordar questões delicadas como o financiamento.
É uma tarefa crucial porque um declínio na biodiversidade também ameaça o bem-estar social e económico de milhares de milhões de pessoas, afirmam os especialistas.
“Se não protegermos a nossa natureza, estamos na verdade a minar as nossas economias, estamos a minar a nossa agricultura, e não seremos capazes, no futuro, de alimentar uma população de 10 mil milhões de pessoas neste planeta”, afirmou Astrid Schomaker, secretária executiva da da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, disse à DW.
Na Flórida, grupos de restauração oceânica ajudam a preservar os recifes
Progresso lento nos planos nacionais de biodiversidade
Líderes no Conferência da ONU sobre Biodiversidade de 2022 estabeleceu metas ambiciosas para proteger 30% das áreas terrestres e marítimas até o final da década – acima de 17% da terra e quase 8% dos oceanos. O acordo, que é para a biodiversidade o que o Acordo de Paris é para o clima, também visa restaurar 30% de áreas degradadas.
“Já foi muito difícil chegar a acordo sobre isto, mas o desafio está por vir – porque agora os estados têm de implementar o que concordaram”, disse Florian Titze, analista de política internacional da WWF na Alemanha.
Para ajudar a acompanhar o progresso e garantir que os países estão a implementar as metas acordadas, os governos foram obrigados a apresentar estratégias e planos de ação nacionais atualizados sobre biodiversidade (NBSAPs) antes da cimeira sobre biodiversidade de Cali. Até à data, apenas 31 dos 196 países o fizeram. A Alemanha está entre os que não cumpriram o prazo.
“Países como a Alemanha não estão a sentir pressão para apresentar os seus planos (…), porque outros países também não o fizeram”, disse Titze à DW. “Só nos restam mais cinco anos até 2030. Se a implementação das promessas não começar agora, provavelmente não cumpriremos as metas para 2030.”
Um novo estudo descobriu que 8,2% dos oceanos estão agora protegidos – um aumento de 0,5% desde o acordo de biodiversidade de 2022. Sugere também que apenas 2,8% desse montante está efectivamente protegido, classificando como “grande o fosso entre o compromisso e a acção”.
O que está a atrasar o progresso na implementação dos planos de biodiversidade?
Espera-se que a conferência deste ano aborde os obstáculos à actualização e implementação de planos de acção.
“O que muitas vezes nos impede é uma discussão com outros setores que sentem que a política ambiental os está a interferir negativamente ou é problemática para a competitividade”, disse o chefe da biodiversidade da ONU, Schomaker.
Por exemplo, quando o governo alemão anunciou em 2023 que iria abolir os incentivos fiscais “ambientalmente prejudiciais” para o gasóleo, agricultores saíram às ruas aos milhares para protestar o que eles viam como uma ameaça aos seus meios de subsistência.
O governo adiou a eliminação total até 2026, embora o acordo da ONU sobre biodiversidade vise reduzir progressivamente os subsídios prejudiciais à natureza em 500 mil milhões de dólares por ano até 2030.
“Estamos acelerando os gastos positivos com a biodiversidade, mas eles ainda são muito superados em número ou são superados por subsídios que são negativos para a biodiversidade e essa é uma questão fundamental que devemos atacar”, disse Schomaker.
Quem pagará pela proteção da natureza?
Quem paga as contas dos gastos com biodiversidade estará em discussão em Cali. Na última cimeira, os países desenvolvidos comprometeram-se a angariar 25 mil milhões de dólares (cerca de 23 mil milhões de euros) anualmente até 2025 e 30 mil milhões de dólares até 2030 em ajuda financeira aos países de baixos rendimentos para protegerem a sua natureza.
Mas um relatório recente concluiu que apenas dois países – Noruega e Suécia – pagaram a sua parte justa para atingir a meta. Cerca de 23 dos 28 países analisados “estão pagando menos de metade do que prometeram”.
Numa conferência de imprensa antes da cimeira, a ministra colombiana do Ambiente, Susana Muhamad, apelou aos países desenvolvidos para aumentarem o que prometeram “já que precisamos de dar um sinal de que os compromissos que foram acordados (…) estão a ser cumpridos. “
Os países também concordaram em destinar 200 mil milhões de dólares por ano para a salvaguarda da biodiversidade até 2030 através de fontes públicas e privadas, esperando-se que os negociadores falem sobre como a enorme soma será angariada a tempo.
Rica biodiversidade escondida na expansão urbana de Delhi
Titze, da WWF, espera que os decisores políticos cheguem a acordo sobre alguns aspectos da sua estratégia de financiamento. Na melhor das hipóteses, isto incluiria formas de distribuir dinheiro aos países de baixo rendimento, como lidar com subsídios prejudiciais à biodiversidade e o papel do financiamento do sector privado.
“A questão é quão eficaz será? Os países podem comprometer-se com medidas concretas?” disse Titze.
Encontrando soluções financeiras
Soluções de financiamento que equilibrem a conservação da natureza com as necessidades económicas estão na agenda, disse Schomaker.
Os créditos de biodiversidade são uma ferramenta que está sendo discutida. Em teoria, estes regimes permitiriam às empresas compensar danos ambientais comprando créditos de organizações ou projetos que protegem ou restauram a natureza. Os defensores dizem que monetizar a natureza desta forma incentivaria a proteção, enquanto os críticos afirmam que os créditos são uma ferramenta que convida lavagem verde.
Também estão em cima da mesa as trocas de dívida por natureza, que implicam o alívio da dívida de um país em troca de investimento na conservação.
Outra grande discussão centrar-se-á na utilização de dados genéticos da natureza e nos rendimentos que derivam dessa utilização – como no sector farmacêutico, onde a sequenciação de ADN de plantas para a produção de medicamentos pode conduzir a lucros multibilionários.
Os delegados discutirão de forma justa compensando países com muita biodiversidade – que muitas vezes também são de baixa renda – pelo uso de seus recursos genéticos, bem como pelas comunidades indígenas que muitas vezes preservam essas espécies. Esse dinheiro poderia ser canalizado para a proteção de habitats.
Embora os incentivos financeiros possam ajudar, os especialistas alertam que devem ser acompanhados de ações concretas e de vontade política para realizar mudanças duradouras.
“Se perdermos ecossistemas e um clima tolerável, então a vida humana como a conhecemos não será mais possível neste planeta”, disse Titze. “Estamos falando de preservar a nossa própria civilização. Há poucas coisas que poderiam ser mais importantes.”
Editado por: Jennifer Collins
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Ufac realiza formatura de alunos do CAp pela 1ª vez no campus-sede — Universidade Federal do Acre
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30 de janeiro de 2026A Ufac realizou a cerimônia de certificação dos estudantes concluintes do ensino médio do Colégio de Aplicação (CAp), referente ao ano letivo de 2025. Pela primeira vez, a solenidade ocorreu no campus-sede, na noite dessa quinta-feira, 29, no Teatro Universitário, e marcou o encerramento de uma etapa da formação educacional de jovens que agora seguem rumo a novos desafios acadêmicos e profissionais.
A entrada da turma Nexus, formada pelos concluintes do 3º ano, foi acompanhada pela reitora Guida Aquino; pelo diretor do CAp, Cleilton França dos Santos; pela vice-diretora e patronesse da turma, Alessandra Lima Peres de Oliveira; pelo paraninfo, Gilberto Francisco Alves de Melo; pelos homenageados: professores Floripes Silva Rebouças e Dionatas Ulises de Oliveira Meneguetti; além da inspetora homenageada Suzana dos Santos Cabral.

Guida destacou a importância do momento para os estudantes, suas famílias e toda a comunidade escolar. Ela parabenizou os formandos pela conquista e reconheceu o papel essencial dos professores, da equipe pedagógica e dos familiares ao longo da caminhada. “Tenho certeza de que esses jovens seguem preparados para os próximos desafios, levando consigo os valores da educação pública, do conhecimento e da cidadania. Que este seja apenas o início de uma trajetória repleta de conquistas. A Ufac continua de portas abertas e aguarda vocês.”

Durante o ato simbólico da colocação do capelo, os concluintes reafirmaram os valores que orientaram sua trajetória escolar. Em nome da turma, a estudante Isabelly Bevilaqua Rodrigues fez o discurso de oradora.
A cerimônia seguiu com a entrega dos diplomas e as homenagens aos professores e profissionais da escola indicados pelos concluintes, encerrando a noite com o registro da foto oficial da turma.
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Especialização em Enfermagem Obstétrica tem aula inaugural — Universidade Federal do Acre
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27 de janeiro de 2026O curso de especialização em Enfermagem Obstétrica teve sua aula inaugural nesta terça-feira, 27, na sala Pedro Martinello do Centro de Convenções, campus-sede da Ufac. O curso é promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, com financiamento do Ministério da Saúde, no âmbito da Rede Alyne; a Ufac é um dos 39 polos que sedia essa formação em nível nacional.
A especialização é presencial, com duração de 16 meses e carga horária de 720 horas; tem como objetivo a formação e qualificação de 21 enfermeiros que já atuam no cuidado à saúde da mulher, preparando-os para a atuação como enfermeiros obstetras. A maior parte dos profissionais participantes é oriunda do interior do Estado do Acre, com predominância da regional do Juruá.
“Isso representa um avanço estratégico para o fortalecimento da atenção obstétrica qualificada nas regiões mais afastadas da capital”, disse a coordenadora local do curso, professora Sheley Lima, que também ressaltou a relevância institucional e social da ação, que está alinhada às políticas nacionais de fortalecimento da atenção à saúde da mulher e de redução da morbimortalidade materna.
A aula inaugural foi ministrada pela professora Ruth Silva Lima da Costa, com o tema “Gravidez na Adolescência e Near Miss Neonatal na Região Norte: Dados da Pesquisa Nascer no Brasil 2”. Ela é doutora em Ciências da Saúde pela Fiocruz, enfermeira da Ufac e docente da Uninorte.
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Calendário 2026 do Acre: Veja o calendário do Governo e Judiciário que vai ditar o ritmo do ano
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20 de janeiro de 2026Clique aqui para baixar o calendário estadual completo: Decreto 11.809, Calendário 2026 Acre, ed. 14.173-B, de 22.12.2025
Há quem organize a vida por metas, há quem organize por boletos… e existe um grupo que planeja o ano inteiro por uma régua silenciosa, porém poderosa: o calendário oficial. Desde início de janeiro, essa régua ganhou forma no Acre com dois instrumentos que, na prática, definem como o Estado vai pulsar em 2026 — entre atendimentos, plantões, prazos, audiências e aquele respiro estratégico entre uma data e outra.
De um lado, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, fixando feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos do Poder Executivo, do dia 1º de janeiro ao último dia do ano, com a ressalva de que serviços essenciais não podem parar.
Do outro, o Tribunal de Justiça do Acre respondeu com a sua própria cartografia do tempo: a Portaria nº 6569/2025, que institui o calendário do Poder Judiciário acreano para 2026, preservando o funcionamento em regime de plantão sempre que não houver expediente. O texto aparece no DJe (edição nº 7.925) e também em versão integral, como documento administrativo autônomo.
Clique aqui para baixar o calendário forense completo: DJE – Portaria 6.5692025, edição 7.925, 22.12.2025
O “mapa do descanso” tem regras — e tem exceções
No calendário do Executivo, as datas nacionais aparecem como pilares já conhecidos (como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Natal), mas o decreto também reforça a identidade local com feriados estaduais e pontos facultativos típicos do Acre.
Chamam atenção duas engrenagens que costumam passar despercebidas fora da rotina pública:
- ponto facultativo não é sinônimo de folga garantida — a chefia pode convocar para expediente normal por necessidade do serviço;
- quando o servidor é convocado nesses dias, o decreto prevê dispensa de compensação para quem cumprir horário no ponto facultativo.
No Judiciário, a lógica é parecida no objetivo (manter o Estado funcionando), mas diferente na mecânica. A Portaria do TJAC prevê expressamente que, havendo necessidade, pode haver convocação em regime de plantão, respeitando-se o direito à compensação de horas, conforme regramento administrativo interno.
Quando o município faz aniversário, a Justiça muda o passo
O “calendário do fórum” também conversa com o mapa das cidades. A Portaria prevê que, em feriado municipal por aniversário do município, não haverá expediente normal nas comarcas correspondentes — apenas plantão. E, quando o município declara ponto facultativo local, a regra traz até prazo de comunicação no interior: pelo menos 72 horas de antecedência para informar se haverá adesão.
É o tipo de detalhe que não vira manchete — mas vira realidade para quem depende de balcão, distribuição, atendimento e rotina de cartório.
Um ano que já começa “com cara de planejamento”
Logo na largada, o Executivo lista 1º de janeiro como feriado nacional e já prevê, para 2 de janeiro, ponto facultativo (por decreto específico citado no anexo). Também aparecem o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas como pontos facultativos, desenhando, desde cedo, o recorte de semanas que tendem a ser mais curtas e mais estratégicas.
No Judiciário, a Portaria organiza o mesmo período com olhar forense — e, além de datas comuns ao calendário civil, agrega as rotinas próprias do Poder Judiciário, preservando a prestação jurisdicional via plantões e regras de compensação.
Rio Branco também entra no compasso de 2026
Para além do calendário estadual e do Judiciário, a capital também oficializou seu próprio “mapa do tempo”: o Prefeito de Rio Branco editou o Decreto Municipal nº 3.452, de 30/12/2025, estabelecendo os feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com referência expressa ao calendário do Estado.
Na prática, a cidade reforça o mesmo recado institucional: serviços essenciais não param, funcionando por escala ou plantão, e os gestores ficam autorizados a convocar servidores em dias de ponto facultativo, sem exigência de compensação para quem cumprir expediente. No anexo, aparecem datas que impactam diretamente a rotina da população, como o Carnaval (16 a 18/02, ponto facultativo), o Dia do Servidor Público (28/10, ponto facultativo) e o Aniversário de Rio Branco (28/12, feriado municipal) — fechando o ano com a véspera de Ano Novo (31/12, ponto facultativo).
Clique aqui para baixar o calendário municipal completo: DOE, edição 3.452, de 30.12.2025 – Calendário Prefeitura de Rio Branco-AC
Por que isso importa
O calendário oficial é mais do que uma lista de “dias marcados”: ele é o roteiro do funcionamento do Estado. Para o cidadão, significa previsibilidade; para advogados e jurisdicionados, significa atenção ao modo como cada órgão funcionará em datas críticas; para gestores, significa logística e escala; e para o próprio Acre, significa um desenho institucional que equilibra tradição, trabalho e continuidade.
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