POLÍTICA
Ouro, pix e futebol, as conversas do advogado mort…
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1 ano atrásem
Laryssa Borges
O botafoguense Sebastião de Moraes Filho discutia com o palmeirense Roberto Zampieri o desenrolar de campeonatos de futebol. O turista Sebastião de Moraes Filho reclamava com o mato-grossense Roberto Zampieri do calor da cidade de Roma nas férias, comparável somente às temperaturas escaldantes de Cuiabá, onde o primeiro atuava como desembargador e o último como advogado.
Vistas no atacado, as conversas sobre amenidades de duas pessoas que se conheciam há 25 anos, armazenadas no celular de Zampieri e analisadas pela Polícia Federal como peça-chave para desvendar as circunstâncias do assassinato do defensor, poderiam mostrar uma relação de quase subserviência em relação a Moraes Filho, a quem visitava frequentemente.
Sob o viés criminal, porém, certos diálogos evidenciam pedidos para votar ou deixar de votar em processos de interesse do advogado, comunicados de transferências de valores via PIX para parentes do magistrado e até a discussão sobre barras de ouro que investigadores não têm dúvida se tratar de propina para o juiz. VEJA teve acesso ao conteúdo explosivo do telefone do advogado Roberto Zampieri.
Em 15 de setembro do ano passado, por exemplo, ele reporta que o PIX supostamente informado pelo desembargador estaria “errado” e que o valor seria estornado pela instituição financeira. Cinco dias depois, relata ao magistrado que enfim a transação foi consolidada e “o pgto da sobrinha foi feito”. Ambos evitam transparecer, mas o clima nas semanas seguintes indicava certa apreensão.
Um informante do juiz havia relatado que um desafeto estaria produzindo provas contra os dois e que Zampieri teria sido filmado na casa do desembargador. Os dois não tinham dúvidas de que o cuidado deveria ser redobrado. Em agosto deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou Sebastião de Moraes Filho do cargo após concluir haver evidências de que ele recebia presentes do advogado e integrava um esquema de venda de decisões judiciais.
Menos de duas semanas antes de ser assassinado, o advogado repassou ao desembargador uma foto com duas barras de ouro que valeriam de 120.000 a 150.000 reais. Moraes parece se certificar do peso do conjunto: “500 [gramas]?”, pergunta. “400”, diz Zampieri.
Horas depois do crime, uma última mensagem que hoje intriga os investigadores: “ZAMPIERI Convivemos em harmonia e respeito por mais de 25 anos. Ganhava e perdia nos meus votos e sempre mostrava ser um advogado consciente. Deus o tenha. Que o receba de braços abertos”, escreveu na madrugada de 6 de dezembro do ano passado. A notícia já tinha se espalhado por todo Mato Grosso. Horas antes, pego em uma emboscada, o advogado havia sido executado a 12 tiros.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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7 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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