Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. O Juízo da Vara Única da Comarca...
Decisão garantiu os direitos da parte autora que se viu desamparada em outro país, devido à falha na prestação de serviço. O 2º Juizado Especial Cível...
Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro grau. À unanimidade de votos, os...
Crime doloso ocorreu em dezembro de 2016 e o corpo da vítima foi encontrado no bairro Belo Jardim, da capital acreana. Na sessão da 1ª Vara...
Jogadores afirmaram que foi uma imitação de cena do jogo Counter-Strike. Na foto de capa: Jogadores comemoram primeiro gol do Brasil. Seria provocação? (Michael Dalder/Reuters). Na comemoração...
Ministro entende que o juiz ‘afrontou’ a decisão do STF, que na semana passada concedeu habeas corpus ao ex-ministro e o libertou da prisão. O ministro...
Entrada no país ganha força depois de governo Sebastián Piñera endurecer legislação sobre imigração. Na foto de capa, abrigo improvisado em Corumbá (MS) para haitianos; cerca...
No Brasil, áreas com mais picadas de cobra têm acesso difícil a soro. Remédio distribuído pelo Ministério da Saúde precisa ser mantido refrigerado. Na foto de...
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