O Instituto Federal Goiano (IF Goiano) iniciou, em novembro do último ano, uma investigação preliminar sumária (IPS) para apurar a suspeita de que um de seus pesquisadores, Guilherme Malafaia, teria apresentado pareceres falsos em artigos publicados na revista Science of the Total Environment (Stoten), publicados pela Elsevier. A editora retratou, até o momento, 44 artigos em que ele é autor correspondente.

Segundo nota do IF Goiano, o caso foi encaminhado à Comissão de Ética do Instituto.

“O processo está na fase de Investigação Preliminar Sumária [IPS], que é um procedimento inquisitório e preparatório, com prazo de duração de até 180 dias. Seu objetivo é apurar a existência ou não de indícios de autoria e materialidade referentes ao caso. Até o momento, a instituição não recebeu novas denúncias, sejam internas ou externas, relacionadas a este caso (…) e o professor segue lotado em seu cargo (professor do ensino básico e tecnológico) e continua como coordenador do Laboratório de Toxicologia Aplicada ao Meio Ambiente”, diz o comunicado.

O caso, conforme revelado pela Folha, teve início após a constatação de informações fictícias no processo de submissão de artigos à revista, como o uso de contas de emails falsos de pareceristas para as revisões dos artigos. Os nomes, bem como as informações de contatos dos revisores, foram indicados por Malafaia.

Segundo a plataforma Retraction Database, 44 artigos cujo autor correspondente é o pesquisador foram retratados até agora —o número pode chegar a 47. Malafaia nega a acusação e diz que não teve espaço para ampla defesa durante o processo de retratação da revista.

Em relação ao processo de investigação em andamento no instituto goiano, o pesquisador afirma que não houve abertura de processo contra ele, mas sim que foi o autor de um processo administrativo protocolado em 22 de novembro relatando os fatos e solicitando assessoria jurídica da instituição.

“Para evitar desinformação e garantir que os fatos sejam interpretados corretamente, é fundamental destacar que a IPS não tem caráter acusatório nem punitivo. Esse procedimento não é um processo disciplinar, mas sim uma etapa prévia para verificar se há elementos que justifiquem a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), uma sindicância ou outra medida formal. Assim, qualquer interpretação que sugira o contrário não estaria de acordo com o que prevê a legislação da administração pública”, disse o biólogo.

Ele afirma, ainda, que não foi convocado até o momento para prestar declarações e nem recebeu resposta sobre eventual apoio jurídico do instituto.

Depois do contato com o pesquisador, a reportagem solicitou mais informações ao IF Goiano, que disse que no processo há elementos do processo administrativo iniciado pelo autor, mas também de denúncias após a veiculação da notícia.

“No caso em questão, o processo foi instaurado a partir de denúncias anônimas da sociedade, de fatos noticiados pela mídia e também pelo processo administrativo aberto pelo próprio pesquisador, como ele relatou. Todas essas ocorrências foram juntadas e consideradas para compor a investigação, que é a fase na qual encontram-se os trâmites”, disse.

Segundo a instituição, a IPS pode, sim, resultar em instauração de ações como processo administrativo disciplinar (PAD) ou na celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), e que estas serão definidas quando a investigação for finalizada.

RELEMBRE O CASO

A Elsevier retratou, até o momento, 44 artigos do periódico Stoten cujo autor correspondente é Malafaia. A editora descobriu emails falsos de revisores sugeridos, entre os quais Michael Bertram, Olga Kovalchuk e Graham Scott, que desconheciam os endereços.

Bertram disse à Folha não ser detentor da conta de gmail indicada e que só teve conhecimento do caso quando um editor da Elsevier o procurou perguntando se aquelas informações eram verdadeiras. O pesquisador afirmou não conhecer nem Malafaia nem os demais autores dos artigos investigados.

De acordo com a Elsevier, o processo do Cope (Comitê de Ética em Publicação) teve início após um dos editores da revista chamar a atenção para os artigos em questão, o que levou à abertura de uma investigação. “A investigação descobriu endereços de email fictícios para certos revisores sugeridos pelos autores e, portanto, a decisão foi de retratar os artigos”, declarou a editora.

Malafaia afirma ter obtido os endereços em uma base científica pública chinesa chamada CNKI (Infraestrutura Nacional de Conhecimento da China, em inglês). Após a comunicação da Elsevier, ainda de acordo com ele, não foi possível repetir os passos para obter os emails por problemas de acesso à sua conta, que teria sido hackeada, impossibilitando a comprovação de origem.

O pesquisador se disse vítima de um processo editorial falho e alegou que os editores deveriam ser os responsáveis por verificar a autenticidade dos emails dos revisores sugeridos.

O periódico Stoten é voltado para pesquisas ambientais e suas relações com as pessoas. Uma investigação no último ano mostrou que, assim como outros periódicos publicados pela Elsevier de áreas próximas, o Stoten é considerado um “papermill journal” —favorece a quantidade, não a qualidade dos artigos.