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AMAZÔNIA

PF prende ex-superintendente do Ibama em operação contra exploração da Amazônia

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Leland Barroso foi autor de carta que criticava a gestão ideológica do órgão, com opinião similar à do ministro Ricardo Salles.

Fernanda Canofre Dhiego Maia
 

A Polícia Federal no Amazonas deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), uma operação para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos, engenheiros, empresários e madeireiros para dar aval à extração ilegal de madeira na floresta Amazônica.

Os policiais federais buscam cumprir 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e mais 109 de busca e apreensão nos estados de Amazonas, Acre, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal.

Toras de madeiras dentro de container
Apreensão de madeira fruto de exploração ilícita em uma das etapas da Operação Arquimedes, da Polícia Federal – Divulgação/Polícia Federal

A operação, batizada de Arquimedes, determinou o bloqueio de R$ 50 milhões nas empresas investigadas no esquema criminoso e a expedição de 18 medidas cautelares. A Folha apurou que R$ 47 milhões bloqueados são da empresa Amata S.A.

A empresa afirma que é um equívoco estar entre as companhias investigadas e que está segura de que o erro será esclarecido ao longo da apuração dos fatos. A Amata afirma ainda que defende o controle do desmatamento e a exploração ilegal de madeira no Brasil desde a sua fundação, em 2005, e que segue os mais rigorosos padrões de produção e governança certificados por organizações internacionais independentes.

Entre os presos está o ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), José Leland Barroso.

Pelas suas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, citando a operação, afirmou que “só é ‘ex-superintendente’ porque eu demiti…se fosse pela antiga turma ‘do bem’, estava lá até hoje”.

Leland Barroso estava entre os autores de uma carta destinada a Jair Bolsonaro no fim de 2018 que criticava a política centralizada do Ibama. A missiva também afirmava que o órgão tinha gestão ideológica associada a partidos como PT, PSOL, MDB e PC do B, que defenderiam interesses de ONGs, num discurso que se assemelha ao do próprio ministro Ricardo Salles.

O ex-superintendente e os outros autores da carta também pediam uma exclusão total da então gestão do órgão para reestruturação do Ibama, outra ideia partilhada por Salles.

Por fim, Leland Barroso criticava o “modelo tendencioso e ultrapassado de fiscalização ambiental”, pedia o fim da “multa pela multa” e da destruição de bens apreendidos.

Em matéria de Vandré Fonseca, para o portal o Eco, Leland Barroso afirmou que a centralização criticada na carta levava o Ibama a não reconhecer questões regionais.

Em dezembro de 2017, uma apreensão realizada no porto em Manaus encontrou 8.000 m³ de madeira em tora com documentação irregular. Se colocadas lado a lado, elas fariam uma linha de Belém a Brasília, segundo os investigadores.

A madeira estava distribuída em cerca de 400 contêineres, 140 deles com destino a mercados da Europa, América do Norte e Ásia. Após a apreensão, Leland teria interferido na atividade de fiscalização do Ibama nos portos da capital.

Segundo a investigação, ele enviou um ofício transferindo a competência ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão estadual de fiscalização. O Ministério Público Federal no Amazonas abriu inquérito civil para apurar o caso.

A apreensão também foi realizada no âmbito da operação Arquimedes, deflagrada nesta quinta. A PF vinha monitorando a extração ilegal de madeira desde 2017, especialmente na região sul do estado do Amazonas, em áreas da União, como unidades de conservação e terras indígenas.

No período de um mês e meio, a organização destruiu 2.500 hectares de floresta, o equivalente a quase 16 parques do Ibirapuera. Eles usavam áreas licenciadas para encobrir as extrações ilegais.

“A atuação sempre pretérita, muitas vezes foi em casos pontuais, pequenos, mas nessa operação se alcançou o núcleo. A causa desse cenário [de desmatamento crescente] é a ausência de uma efetiva fiscalização do órgão ambiental estadual, o Ipaam, responsável por promover o licenciamento dessa exploração madeireira”, afirma o procurador Leonardo de Faria Galiano.

O esquema apontado pela operação desta quinta funcionava orquestrando atuação de empresários, engenheiros, madeireiros e servidores públicos do Ipaam.

Os servidores recebiam pagamentos em troca de dar celeridade na tramitação de processos dentro do órgão estadual, de facilidade nas avaliações de licenciamento e de informações privilegiadas sobre fiscalizações.

“O madeireiro poderia saber antecipadamente quando iriam acontecer as fiscalizações, quem era os servidores [que participariam], se eram corruptos ou não. Alguns pagamentos aconteciam por intermediação dos engenheiros, dos responsáveis técnicos. Alguns eram direto entre madeireiros e servidores”, explica o delegado da Polícia Federal Caio César Cordeiro de Oliveira Silva.

A PF encontrou R$ 205 mil em espécie na casa de um dos servidores, que ocupava cargo influente e por quem passavam os processos de licenciamento.

Os investigadores disseram que não poderiam comentar casos individuais no momento, porque as investigações seguem em curso.

Eles afirmaram ainda que as instituições brasileiras estão trabalhando com o departamento de justiça dos Estados Unidos para trocar informações e promover ações práticas contra as empresas, como barrar exportações de quem trabalha com fornecedores de madeira de origem ilícita.

Segundo o MPF, 140 contêineres tinham como destino mercados da Europa, da Ásia e da América do Norte. Durante as buscas, foram encontradas também imagens de pornografia infantil no celular de um dos investigados. A Polícia apura agora se ele tinha apenas posse das imagens ou se as distribuía, para configurar o crime.

Todos os investigados vão responder na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica nos processos de concessão e fiscalização de planos de manejo florestal, extração e comércio ilegal de madeira, lavagem de bens, direitos e valores, corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa.

AMAZÔNIA

Um milhão de espécies de plantas e animais estão ameaçadas de extinção, aponta ONU

G1, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção, segundo o relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema (IPBES). A plataforma da Organização das Nações Unidas (ONU) contou com 145 cientistas de 50 países, no que é o considerado o relatório mais extenso sobre perdas do meio ambiente.

O estudo, divulgado nesta segunda-feira (6), foi feito com base na revisão de mais de 15 mil pesquisas científicas e fontes governamentais. Os cientistas destacam cinco principais causas de mudanças de grande impacto na natureza nas últimas décadas:

perda da habitat naturalexploração das fontes naturaismudanças climáticaspoluiçãoespécies invasoras

Desde 1900, a média de espécies nativas na maioria dos principais habitats terrestres caiu em pelo menos 20%. Mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 33% dos corais e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão ameaçados . Pelo menos 680 espécies de vertebrados foram levadas à extinção desde o século 16.

“Ecossistemas, espécies, populações selvagens, variedades locais e raças de plantas e animais domesticados estão diminuindo, deteriorando-se ou desaparecendo. A rede essencial e interconectada da vida na Terra está ficando menor e cada vez mais desgastada ”, disse o Prof. Settele.

“Esta perda é um resultado direto da atividade humana e constitui uma ameaça direta ao bem-estar humano em todas as regiões do mundo ”, disse o Prof. Settele, um dos participantes o estudo.

O relatório diz ainda que desde 1980 as emissões de gás carbônico dobraram, levando a um aumento das temperaturas do mundo em pelo menos 0,7 ºC.

Ainda de acordo com os cientistas, a perda de biodiversidade não é apenas uma questão ambiental, mas também uma questão de desenvolvimento, econômica, de segurança, social e moral.

Segundo o relatório, as atuais tendências negativas impedirão em 80% o progresso das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionadas a pobreza, fome, saúde, água, cidades, clima, oceanos e terra.

Três quartos do ambiente terrestre e cerca de 66% do ambiente marinho foram significativamente alterados por ações humanas. Em média, essas tendências foram menos severas ou evitadas em áreas mantidas ou gerenciadas por povos indígenas e comunidades locais.

Além disso, um terço das áreas terrestres e 75% do uso de água limpa é para plantação e criação de animais para alimentação. O valor da produção agrícola aumentou cerca de 300% desde 1970, a derrubada de madeira aumentou 45% e aproximadamente 60 bilhões de toneladas de recursos renováveis ​​e não renováveis são extraídos globalmente a cada ano.

Veja outros pontos destacados pelo relatório:

A degradação da terra reduziu a produtividade de 23% da superfície terrestre global, até US$ 577 bilhões em safras globais anuais estão em risco de perda de polinizadoresEntre 100-300 milhões de pessoas estão em risco aumentado de enchentes e furacões devido à perda de habitats e proteção da costaEm 2015, 33% da vida marinha estava sendo pescada em níveis insustentáveis
Áreas urbanas dobraram desde 1992A poluição plástica aumentou dez vezes desde 1980. De 300 a 400 milhões de toneladas de metais pesados, solventes, lamas tóxicas e outros resíduos de instalações industriais são despejados anualmente nas águas do mundoFertilizantes que entram nos ecossistemas costeiros produziram mais de 400 “zonas mortas” oceânicas, totalizando mais de 245.000 km² – uma área combinada maior que a do Reino Unido

Ainda dá tempo

Apesar das notícias não serem boas, o relatório aponta caminhos para uma mudança. Governos devem trabalhar em conjunto para a implementação de leis e produção mais sustentável.

Segundo o relatório, é possível melhorar a sustentabilidade na agricultura, planejando áreas de plantação para que elas forneçam alimentos e ao mesmo tempo apoiem ​​as espécies nativas. Outras sugestões incluem a reforma de cadeias de suprimento e a redução do desperdício de alimentos.

Além disso, para preservar a vida marinha, o relatório sugere cotas de pesca efetivas, demarcação de áreas protegidas e redução da poluição que vai da terra para o mar.

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Acreanidades

Extrativistas acreanos participam de intercâmbio em comunidades rurais do MT

Assessoria, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Os extrativistas e membros da Associação Wilson Pinheiro, do Seringal Porvir, Reserva Extrativista Chico Mendes (Epitaciolândia, AC) participaram de intercâmbio com agricultores e indígenas do interior do Mato Grosso, na região de Juruena (MT), distante 900 quilômetros de Cuiabá.

A programação incluiu visita à fábrica de beneficiamento de castanha-do-brasil (ou castanha-do-pará) da Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) áreas de Sistemas Agroflorestais, hortas agroecológicas e às instalações da Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia e Associação Marias da Terra. Durante o evento, dentre os dias 22 a 24 de abril, foi realizado ainda o IV Encontro de Mulheres Rurais e Indígenas do Noroeste de Mato Grosso e Acre.

“Uma coisa muito importante que nós vimos lá foi que os agricultores estão realizando o sonho de cooperativismo com a Coopavan. O que mais me chamou a atenção foi a união dos produtores rurais. Eles vem lutando, com tropeços, mas estão conseguindo e é por isso que nós viemos visitar e tentar levar alguma coisa daqui para nossa comunidade”, afirma o vice-presidente da Associação Wilson Pinheiro, Jurandi Moura.

A Coopavan trabalha com a produção e beneficiamento de castanha-do-brasil. Em 2019, irá processar 200 toneladas de castanhas e produzir castanha, óleo, farinha e barra de cereais de castanha, todos com certificação orgânica. Instalada no assentamento Vale do Amanhecer, um dos poucos do Mato Grosso que possui Reserva Legal Comunitária, com uma área de 7.200 hectares de floresta amazônica. Para atender a demanda do mercado, a Coopavan tem parceria com comunidades indígenas, de onde vem cerca de 80% da castanha beneficiada na fábrica.

“Não foi fácil quando começamos, há 11 anos. Não tínhamos mercado, aí começamos a trabalhar com o Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal e depois conseguimos vender para a iniciativa privada, como a Natura. Mas foi um processo lento e que exigiu muito engajamento da comunidade”, conta Luzenira Lustosa, presidente da Coopavam.

Encontro de Mulheres

Ao todo, participaram 48 mulheres agricultoras e extrativistas do Noroeste de Mato Grosso e do Acre além de representantes dos povos indígenas Apiaká, Cayabi, Cinta-Larga e Munduruku. Elas puderam conhecer experiências como a da Coopavam, da Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia – Amca e da Associação Marias da Terra.

“A Anca é uma associação em que a cada três mulheres, um homem pode se associar. Nós produzimos castanha, biscoitos, paçocas e macarrão de castanha. Todos trabalham juntos, mas a diretoria é sempre composta pelas mulheres. Nós montamos essa organização para as mulheres terem uma alternativa de renda”, conta a tesoureira Leonilda Graci Bus.

A Associação Marias da Terra (Amater) estruturou uma cozinha para processar a farinha de banana e a farinha de babaçu. A principal atividade da comunidade Treze de maio, onde está instalada a Amater, é a produção de leite e as mulheres começaram a agregar outras produções com quintas agroflorestais para produzir banana, mandioca e hortaliças .

“Conseguimos instalar a cozinha, por meio do projeto no Programa de Pequenos Projetos Ecossociais e não tínhamos dinheiro para comprar os ingredientes, fizemos uma rifa de potes de cozinha e começamos a trabalhar e depois conseguimos vender a farinha de banana e a de babaçu para o PAA” conta a presidente Sidneia Souza.

Segundo a extrativista Rosiane Alves, do Seringal Porvir, essas experiências mostraram a importância de se organizar para conseguir avanços na comunidade. “Eu estou com expectativa tão grande de colocar todas as ideias que tive durante esse encontro em prática lá no Acre”, disse.

Indígenas

A participação das indígenas Cayabi, Munduruku, Apiaká e Cinta Larga foi um dos pontos fortes do evento. Elas são fornecedoras de castanha para a Coopavan e com a renda obtida têm conseguido melhorais para o dia-a-dia das famílias e da comunidade, com respeito à floresta em pé em um contexto de extração madeireira. Um desses avanços foi a criação, há dois meses, da Associação de Mulheres Cinta Larga.

“A principal lição que nós tiramos desse encontro para o nosso grupo de mulheres Cinta Larga, é que organizadas nós somos mais fortes. A mulher, quando ela se une em uma voz só, nós não abrimos só janelas, nós abrimos portas, e foi isso que a gente vivenciou aqui em Juruena”, conta Adriana Camargo, da Associação de Mulheres Cinta Larga.

O evento foi promovido pelo projeto Poço de Carbono Juruena, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (Adejur), com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, e pelo projeto Bem Diverso, uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

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