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AMAZÔNIA

PF prende ex-superintendente do Ibama em operação contra exploração da Amazônia

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Leland Barroso foi autor de carta que criticava a gestão ideológica do órgão, com opinião similar à do ministro Ricardo Salles.

Fernanda Canofre Dhiego Maia
 

A Polícia Federal no Amazonas deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), uma operação para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos, engenheiros, empresários e madeireiros para dar aval à extração ilegal de madeira na floresta Amazônica.

Os policiais federais buscam cumprir 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e mais 109 de busca e apreensão nos estados de Amazonas, Acre, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal.

Toras de madeiras dentro de container
Apreensão de madeira fruto de exploração ilícita em uma das etapas da Operação Arquimedes, da Polícia Federal – Divulgação/Polícia Federal

A operação, batizada de Arquimedes, determinou o bloqueio de R$ 50 milhões nas empresas investigadas no esquema criminoso e a expedição de 18 medidas cautelares. A Folha apurou que R$ 47 milhões bloqueados são da empresa Amata S.A.

A empresa afirma que é um equívoco estar entre as companhias investigadas e que está segura de que o erro será esclarecido ao longo da apuração dos fatos. A Amata afirma ainda que defende o controle do desmatamento e a exploração ilegal de madeira no Brasil desde a sua fundação, em 2005, e que segue os mais rigorosos padrões de produção e governança certificados por organizações internacionais independentes.

Entre os presos está o ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), José Leland Barroso.

Pelas suas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, citando a operação, afirmou que “só é ‘ex-superintendente’ porque eu demiti…se fosse pela antiga turma ‘do bem’, estava lá até hoje”.

Leland Barroso estava entre os autores de uma carta destinada a Jair Bolsonaro no fim de 2018 que criticava a política centralizada do Ibama. A missiva também afirmava que o órgão tinha gestão ideológica associada a partidos como PT, PSOL, MDB e PC do B, que defenderiam interesses de ONGs, num discurso que se assemelha ao do próprio ministro Ricardo Salles.

O ex-superintendente e os outros autores da carta também pediam uma exclusão total da então gestão do órgão para reestruturação do Ibama, outra ideia partilhada por Salles.

Por fim, Leland Barroso criticava o “modelo tendencioso e ultrapassado de fiscalização ambiental”, pedia o fim da “multa pela multa” e da destruição de bens apreendidos.

Em matéria de Vandré Fonseca, para o portal o Eco, Leland Barroso afirmou que a centralização criticada na carta levava o Ibama a não reconhecer questões regionais.

Em dezembro de 2017, uma apreensão realizada no porto em Manaus encontrou 8.000 m³ de madeira em tora com documentação irregular. Se colocadas lado a lado, elas fariam uma linha de Belém a Brasília, segundo os investigadores.

A madeira estava distribuída em cerca de 400 contêineres, 140 deles com destino a mercados da Europa, América do Norte e Ásia. Após a apreensão, Leland teria interferido na atividade de fiscalização do Ibama nos portos da capital.

Segundo a investigação, ele enviou um ofício transferindo a competência ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão estadual de fiscalização. O Ministério Público Federal no Amazonas abriu inquérito civil para apurar o caso.

A apreensão também foi realizada no âmbito da operação Arquimedes, deflagrada nesta quinta. A PF vinha monitorando a extração ilegal de madeira desde 2017, especialmente na região sul do estado do Amazonas, em áreas da União, como unidades de conservação e terras indígenas.

No período de um mês e meio, a organização destruiu 2.500 hectares de floresta, o equivalente a quase 16 parques do Ibirapuera. Eles usavam áreas licenciadas para encobrir as extrações ilegais.

“A atuação sempre pretérita, muitas vezes foi em casos pontuais, pequenos, mas nessa operação se alcançou o núcleo. A causa desse cenário [de desmatamento crescente] é a ausência de uma efetiva fiscalização do órgão ambiental estadual, o Ipaam, responsável por promover o licenciamento dessa exploração madeireira”, afirma o procurador Leonardo de Faria Galiano.

O esquema apontado pela operação desta quinta funcionava orquestrando atuação de empresários, engenheiros, madeireiros e servidores públicos do Ipaam.

Os servidores recebiam pagamentos em troca de dar celeridade na tramitação de processos dentro do órgão estadual, de facilidade nas avaliações de licenciamento e de informações privilegiadas sobre fiscalizações.

“O madeireiro poderia saber antecipadamente quando iriam acontecer as fiscalizações, quem era os servidores [que participariam], se eram corruptos ou não. Alguns pagamentos aconteciam por intermediação dos engenheiros, dos responsáveis técnicos. Alguns eram direto entre madeireiros e servidores”, explica o delegado da Polícia Federal Caio César Cordeiro de Oliveira Silva.

A PF encontrou R$ 205 mil em espécie na casa de um dos servidores, que ocupava cargo influente e por quem passavam os processos de licenciamento.

Os investigadores disseram que não poderiam comentar casos individuais no momento, porque as investigações seguem em curso.

Eles afirmaram ainda que as instituições brasileiras estão trabalhando com o departamento de justiça dos Estados Unidos para trocar informações e promover ações práticas contra as empresas, como barrar exportações de quem trabalha com fornecedores de madeira de origem ilícita.

Segundo o MPF, 140 contêineres tinham como destino mercados da Europa, da Ásia e da América do Norte. Durante as buscas, foram encontradas também imagens de pornografia infantil no celular de um dos investigados. A Polícia apura agora se ele tinha apenas posse das imagens ou se as distribuía, para configurar o crime.

Todos os investigados vão responder na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica nos processos de concessão e fiscalização de planos de manejo florestal, extração e comércio ilegal de madeira, lavagem de bens, direitos e valores, corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa.

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Atuação da OAB/AC em entidades públicas fortalece ações sociais no estado

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A participação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) em conselhos, fóruns e câmaras por todo estado é um trabalho pouco notado no dia a dia das pessoas. Com membros da Ordem colaborando ativamente com os trabalhos executados, muitos avanços foram conquistados e ações sociais foram fortalecidas. São nessas instâncias em que há ampla participação da sociedade civil na sugestão de melhorias em diversos setores e camadas.

Algumas das entidades com as quais a OAB/AC colabora são os conselhos Estadual de Entorpecentes (Conen), Penitenciário do Acre (Copac), Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi/AC), Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), Estadual de Trânsito (Cetran), Câmara Técnica da Construção Civil – que integra o Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre – e diversas outras instituições, com o objetivo de contribuir com a construção de ações concretas na vida da população.

O secretário-geral da Ordem, André Marques, faz parte do Conselho Estadual de Trânsito e retoma, desde o primeiro dia de atuação, processos paralisados há muito tempo. A atual composição do organismo foi nomeada em agosto deste ano. “A participação da OAB no Conselho é importante pois ter um representante com formação jurídica na instância, o que assegura a aplicação dos princípios administrativos no julgamento dos recursos”, pontuou Marques.

Gilliard Rocha, secretário-geral adjunto da OAB/AC, é um dos membros da Câmara Técnica da Construção Civil. Integrante ativo do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre, é um dos responsáveis pela elaboração de estratégias para impulsionar o desenvolvimento sustentável. “Um dos trabalhos desenvolvidos atualmente é a proposta de fazer com que o Marco Legal da Construção Civil seja seguido por todos os setores da administração estadual”, disse.

A membra da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da Ordem, Bianca Muniz, ocupa um assento no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre as diversas pautas e debates produzidos ao longo deste ano, foi definida no dia 23 deste mês a data para a aprovação do colegiado, início do processo de abertura das chapas para a nova Diretoria da entidade e será realizada votação para selecionar uma nova secretaria que terá um assento na entidade participativa estadual.

Rocha e Muniz acrescentam que a instituição da advocacia acreana é responsável pelas questões jurídicas das entidades. Em todas essas instâncias de participação popular, a OAB/AC vem gerando bons resultados que beneficiam diretamente a população de todo o estado. O secretário-geral da instituição ressalta que ela não atua somente da defesa dos direitos e promoção do bem-estar dos advogados, mas também de toda a sociedade acreana.

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Sindmed-AC comemora 30 anos de fundação com dois Bailes dos Médicos

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O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) comemora 30 anos de fundação em 2019 e, para celebrar, a diretoria planeja, neste ano, dois Bailes dos Médicos. O evento de Rio Branco será realizado no dia 19, e o de Cruzeiro do Sul no dia 26.
Nas duas festas, os ingressos já estão se esgotando, sendo que na maior cidade do Juruá, uma comissão composta por filiados e membros da diretoria já vendeu quase 80% das mesas da festa que será realizada na Chácara Iroti, sendo animada pela banda Garotos do Sótão.
Em Rio Branco, mais de 70% dos ingressos para o Baile dos Médicos já foram vendidos. A festa será animada por Elias Sarkis e banda, além da participação especial de um DJ.
O presidente do Sindmed-AC, Murilo Batista, explicou que o sucesso da festa resultou na ampliação do evento para comemorar a fundação da entidade, buscando atender também os profissionais do Juruá.
“É um desafio, mas é gratificante, pois a festa vai reunir os médicos, os familiares, amigos e as pessoas que gostam de entretenimento. É uma forma de trazer bem-estar aos filiados que vivem a rotina desgastante de plantões de 12 horas, 24 horas, chegando a ficar 72 horas dentro de um hospital por falta de profissionais”, explicou o sindicalista.
As mesas dos Bailes dos Médicos de 2019 podem ser adquiridas na sede do Sindicato que fica na Rua Milton Matos, 225 – Bairro Bosque, ou pelos telefones: 3224-6483, 3224-2390 ou 9 8425-5280 (Whatsapp). O interessado ainda pode parcelar em até duas vezes o valor no cartão de crédito.

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