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AMAZÔNIA

PF prende ex-superintendente do Ibama em operação contra exploração da Amazônia

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Leland Barroso foi autor de carta que criticava a gestão ideológica do órgão, com opinião similar à do ministro Ricardo Salles.

Fernanda Canofre Dhiego Maia
 

A Polícia Federal no Amazonas deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), uma operação para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos, engenheiros, empresários e madeireiros para dar aval à extração ilegal de madeira na floresta Amazônica.

Os policiais federais buscam cumprir 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e mais 109 de busca e apreensão nos estados de Amazonas, Acre, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal.

Toras de madeiras dentro de container
Apreensão de madeira fruto de exploração ilícita em uma das etapas da Operação Arquimedes, da Polícia Federal – Divulgação/Polícia Federal

A operação, batizada de Arquimedes, determinou o bloqueio de R$ 50 milhões nas empresas investigadas no esquema criminoso e a expedição de 18 medidas cautelares. A Folha apurou que R$ 47 milhões bloqueados são da empresa Amata S.A.

A empresa afirma que é um equívoco estar entre as companhias investigadas e que está segura de que o erro será esclarecido ao longo da apuração dos fatos. A Amata afirma ainda que defende o controle do desmatamento e a exploração ilegal de madeira no Brasil desde a sua fundação, em 2005, e que segue os mais rigorosos padrões de produção e governança certificados por organizações internacionais independentes.

Entre os presos está o ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), José Leland Barroso.

Pelas suas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, citando a operação, afirmou que “só é ‘ex-superintendente’ porque eu demiti…se fosse pela antiga turma ‘do bem’, estava lá até hoje”.

Leland Barroso estava entre os autores de uma carta destinada a Jair Bolsonaro no fim de 2018 que criticava a política centralizada do Ibama. A missiva também afirmava que o órgão tinha gestão ideológica associada a partidos como PT, PSOL, MDB e PC do B, que defenderiam interesses de ONGs, num discurso que se assemelha ao do próprio ministro Ricardo Salles.

O ex-superintendente e os outros autores da carta também pediam uma exclusão total da então gestão do órgão para reestruturação do Ibama, outra ideia partilhada por Salles.

Por fim, Leland Barroso criticava o “modelo tendencioso e ultrapassado de fiscalização ambiental”, pedia o fim da “multa pela multa” e da destruição de bens apreendidos.

Em matéria de Vandré Fonseca, para o portal o Eco, Leland Barroso afirmou que a centralização criticada na carta levava o Ibama a não reconhecer questões regionais.

Em dezembro de 2017, uma apreensão realizada no porto em Manaus encontrou 8.000 m³ de madeira em tora com documentação irregular. Se colocadas lado a lado, elas fariam uma linha de Belém a Brasília, segundo os investigadores.

A madeira estava distribuída em cerca de 400 contêineres, 140 deles com destino a mercados da Europa, América do Norte e Ásia. Após a apreensão, Leland teria interferido na atividade de fiscalização do Ibama nos portos da capital.

Segundo a investigação, ele enviou um ofício transferindo a competência ao Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão estadual de fiscalização. O Ministério Público Federal no Amazonas abriu inquérito civil para apurar o caso.

A apreensão também foi realizada no âmbito da operação Arquimedes, deflagrada nesta quinta. A PF vinha monitorando a extração ilegal de madeira desde 2017, especialmente na região sul do estado do Amazonas, em áreas da União, como unidades de conservação e terras indígenas.

No período de um mês e meio, a organização destruiu 2.500 hectares de floresta, o equivalente a quase 16 parques do Ibirapuera. Eles usavam áreas licenciadas para encobrir as extrações ilegais.

“A atuação sempre pretérita, muitas vezes foi em casos pontuais, pequenos, mas nessa operação se alcançou o núcleo. A causa desse cenário [de desmatamento crescente] é a ausência de uma efetiva fiscalização do órgão ambiental estadual, o Ipaam, responsável por promover o licenciamento dessa exploração madeireira”, afirma o procurador Leonardo de Faria Galiano.

O esquema apontado pela operação desta quinta funcionava orquestrando atuação de empresários, engenheiros, madeireiros e servidores públicos do Ipaam.

Os servidores recebiam pagamentos em troca de dar celeridade na tramitação de processos dentro do órgão estadual, de facilidade nas avaliações de licenciamento e de informações privilegiadas sobre fiscalizações.

“O madeireiro poderia saber antecipadamente quando iriam acontecer as fiscalizações, quem era os servidores [que participariam], se eram corruptos ou não. Alguns pagamentos aconteciam por intermediação dos engenheiros, dos responsáveis técnicos. Alguns eram direto entre madeireiros e servidores”, explica o delegado da Polícia Federal Caio César Cordeiro de Oliveira Silva.

A PF encontrou R$ 205 mil em espécie na casa de um dos servidores, que ocupava cargo influente e por quem passavam os processos de licenciamento.

Os investigadores disseram que não poderiam comentar casos individuais no momento, porque as investigações seguem em curso.

Eles afirmaram ainda que as instituições brasileiras estão trabalhando com o departamento de justiça dos Estados Unidos para trocar informações e promover ações práticas contra as empresas, como barrar exportações de quem trabalha com fornecedores de madeira de origem ilícita.

Segundo o MPF, 140 contêineres tinham como destino mercados da Europa, da Ásia e da América do Norte. Durante as buscas, foram encontradas também imagens de pornografia infantil no celular de um dos investigados. A Polícia apura agora se ele tinha apenas posse das imagens ou se as distribuía, para configurar o crime.

Todos os investigados vão responder na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica nos processos de concessão e fiscalização de planos de manejo florestal, extração e comércio ilegal de madeira, lavagem de bens, direitos e valores, corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa.

AMAZÔNIA

Bolsonaro corta 22% das ações de fiscalização ambiental previstas até agosto

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Enquanto as queimadas se acentuam pelo país, especialmente na região amazônica, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no governo de Jair Bolsonaro, não realizou 22% das operações de fiscalização ambiental que estavam previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) até agosto de 2019.

O Pnapa, elaborado em dezembro, destaca as principais ações de fiscalização realizadas no ano seguinte pelo órgão, que é ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com números obtidos pelo Globo, via Lei de Acesso à Informação, foram planejadas 837 ações nos oito primeiros meses de 2019. No entanto, 183 não foram realizadas.

No mês de abril, o ministério comandado por Ricardo Salles cortou o orçamento do Ibama em 31%. Na avaliação de Suely Araújo, ex-presidente do Ibama, responsável por organizar o Pnapa de 2019, o planejamento previa operações em todo o Brasil de combate ao desmatamento, garimpos irregulares, pesca e outros temas. Suely se exonerou no início de 2019, depois de receber críticas de Salles.

Problemas

“Havia recursos suficientes para isso, até mesmo porque o Fundo Amazônia apoia as ações no bioma com montante significativo de recursos financeiros. A queda nos números de autuações da fiscalização em 2019 evidencia problemas na implementação desse planejamento anual”, afirma Suely.

Em agosto, a Noruega congelou repasses para o Fundo Amazônia, depois que o governo de Jair Bolsonaro extinguiu, por decreto, o comitê responsável pelas diretrizes e acompanhamento dos resultados dos projetos do fundo.

O GLOBO

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ACRE

Evento na UFAC: Projeto de cooperação internacional estuda biodiversidade na Amazônia Ocidental

Assessoria, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Na quarta-feira (11 de setembro), será realizado o lançamento do Projeto Prodigy “Process‐based & Resilience‐Oriented management of Diversity Generates sustainability”, às 10 horas, no Parque Zoobotânico (PZ), na Universidade Federal do Acre (Ufac). Representantes de instituições de pesquisa, ensino e organizações não governamentais do Brasil, Peru, Bolívia e Alemanha vão desenvolver pesquisas sobre os diferentes usos da terra e a sustentabilidade ambiental, econômica e social na região da Amazônia Sul-Ocidental na tríplice fronteira denominada MAP – Madre de Deus (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia).

Com duração de três anos, as ações vão avaliar a dinâmica em constante transformação entre a natureza e a sociedade na região do MAP. No Brasil, os estudos serão realizados na Reserva Extrativista Chico Mendes; na Bolívia, na região da Reserva Nacional de Vida Silvestre Amazónica Manuripi e no Departamento Madre de Dios, no Peru na Reserva Nacional Tambopata. 

O projeto PRODIGY é financiado pelo Ministério Federal Alemão de Educação e Pesquisa (BMBF) e coordenado pela Universidade Koblenz-Landau em conjunto com mais cinco universidades alemãs. São parceiros do projeto a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ufac, Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, além de universidades do Peru e da Bolívia. A construção da proposta começou em 2015 e já foram realizados diversos encontros e reuniões entre os parceiros.

Segundo um dos coordenadores do projeto, professor Oliver Frör, da Universidade de Koblenz-Landau, os resultados das ações de pesquisas formarão uma base sólida de conhecimento sobre o cenário dos potenciais e limites dos recursos naturais na região MAP. “A ideia é que as informações científicas possam mostrar alternativas de desenvolvimento sustentável para a região MAP e que as populações locais tenham elementos adicionais para decidir sobre as suas estratégias econômicas e ambientais em tempos de rápidas transformações socioeconómicas e ambientais”, afirma.

Serviço:

O que: Lançamento do projeto Prodigy de cooperação científica entre Alemanha, Brasil, Peru e Bolívia

Quando: Quarta-feira, 11 de setembro

Horário: 10 horas

Onde: Parque Zoobotânico, Ufac

Site: www.uni-koblenz-landau.de

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