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Feijó

Polícia flagra falso médico, condenado por estupro, em centro cirúrgico do Hospital de Feijó

Acjornal, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Médico Romell Shalim Ayala Calderon e Antônio Adinan Silva da Silveira foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Feijó. 

A polícia de Feijó flagrou o falso médico Antônio Adinan Silva da Silveira dentro do centro cirúrgico do hospital da cidade, neste sábado. O homem, que já foi condenado por estupro e porte ilegal de arma, estava auxiliando numa cesariana. A denúncia foi feita pela médica Sirlândia Maria da Brito, de acordo com boletim de ocorrência que o acjornal teve acesso e publica abaixo. Adinan não possui CRM e não pertence ao quadro de funcionários públicos do Estado do Acre.

Ao conferir a denúncia, dois policiais militares foram informados que o falso médico estava autorizado a auxiliar na cirurgia. A confissão foi feita pelo médico Romell Shalim Ayala Calderon. Os policiais aguardaram terminar o procedimento para dar o flagrante. Em seguida, Calderon e Adinan foral levados á delegacia de polícia.

Adinan recebeu em 2008 certificado de conclusão de curso no Centro de Educação de jovens e Adultos (CEJA), mantido pelo Estado, e nesta época ele estava filiado ao PSDB. No mesmo ano, em 22 de abril, ele foi condenado por estupro. Adinan solicitou que o TJ adiasse o início do cumprimento da pena, alegando que estava regularizando passaporte na Polícia Federal e cursando Medicina na Bolívia.

A justiça aceitou adiar a Audiência admonitória (em que os magistrados estabelecem condições para o cumprimento do regime aberto, as quais, se desobedecidas, podem provocar a regressão de regime). Mas o réu não apareceu para prova que esteve na PF e que estava, de fato, estudando no exterior.Ninguém nas delegacias de Feijó e Tarauacá soube informar qual procedimento foi adotado pela autoridade policial.

A reportagem submeteu o caso á análise do secretário interino de Saúde, Erisson Calixto.

Veja o que escreveu o juiz no processo em que o réu foi considerado culpado:

“Oportunidade na qual este juízo Indeferiu o pedido de Suspensão da Execução da Pena (fl. 62).Prosseguindo a Execução Penal, foi determinada a unificação das penas do Reeducando ante duas condenações penais e, expedição de mandado de prisão (fl. 66), Relatório de Acompanhamento de Pena RAP, às fls. 68-70.Posteriormente o reeducando afirma que teve autorização para estudar medicina na Bolívia e que inclusive tem parecer favorável do Ministério Público (fls. 87-91). Diante dessa alegação, o Ministério Público novamente, deu parecer contrário, reiterando o parecer anterior, ao argumento de que ocorreu preclusão pro judicato, em face da inexistência de fato novo (fls. 93-94).Este juízo, na decisão às fls. 102-103, de 23/04/2011, determinou ao reeducando que comprovasse documentalmente quanto tempo falta para conclusão do curso de medicina. Em 22/07/2011, o reeducando afirmou que estava no sexto período de medicina, alegou que formaria em 2 (dois) anos, mais internato de 1 (um) ano (fls. 123-127). Ante essa informação depreende-se que o reeducando findaria o curso em julho de 2014. Ressalto que o reeducando não apresentou comprovação que estava estudando na Bolívia, nem tão pouco quanto tempo faltava para se formar.O Ministério Público em outra oportunidade (fls. 130), reiterou seu posicionamento contrário a qualquer Suspensão de Execução de Pena Privativa de Liberdade em favor do reeducando, no dia 13/08/11. Este Juízo INDEFERIU o pedido de Suspensão de Execução da Pena Privativa de Liberdade do reeducando, em 24/10/2011, momento no qual determinou a sua apresentação em 1 (um) mês, sob pena de ser decretada sua prisão (fls. 132).Novamente, o advogado do condenado afirmou que este está autorizado a cursar medicina na Bolívia, isso por anuência tácita, não obstante, o Magistrado da Execução ter indeferido o pedido reiteradas vezes (fl. 132).Às fls. 145-146 acosta Parecer Ministerial e Decisão interlocutória do Juízo da Instrução Criminal, que evidencia que o Juízo autorizou a saída do Réu para a Bolívia, quando ainda estava em fase de instrução do processo que respondeu e foi condenado, por porte de arma e o processo que respondeu e foi condenado por Estupro, estava em grau de Recurso, portanto, a decisão não foi dada em sede de Execução Penal.Pela quarta vez, o Ministério Público do Estado do Acre emite parecer contrário aos pedidos do Reeducando, o que foi acompanhado pelo Juízo da Execução (fls. 154 -156).Em 12/07/2012, o Reeducando afirmou que faltava pouco mais de 01 (um) ano para se formar e novamente requereu a Suspensão da Execução Penal por 01 (um) ano, além de transferência da Execução Penal para Brasiléia-Ac, comprometendo-se a apresentar comprovante de conclusão dos semestres sem reprovação, bem como comprovante de matrícula (fls. 163-174). Estes comprovantes nunca chegaram aos Autos. Pela quinta vez, o Ministério Público reiterou os pareceres anteriores (fl. 175).O Reeducando atravessa petição (fls.178-181), juntando decisão de outro juízo, que decidiu pela suspensão da execução da pena privativa de liberdade, em processo de execução de sentenciado que progrediu para o regime aberto.O Juízo da Execução concedeu o prazo de 06 (seis) meses para que o reeducando transferisse o curso de Medicina para instituição brasileira, em 12/12/2012 (fls.183-184).Diante do transcurso do prazo assinalado acima, sem apresentação do reeducando, o Ministério Público foi instado a se manifestar, datando o dia 02/08/2013 (fls. 191). O Ministério Público requereu a Expedição de Mandado de Prisão (fls. 195), em face do Reeducando. O Juízo da Execução determinou a intimação de Antônio Adinan, para dar início ao cumprimento da pena (fls. 196). O Reeducando foi intimado em 27/06/2014 (fl. 200).Contrário ao que se esperava, o Advogado do reeducando vem aos autos e novamente faz os mesmos pedidos indeferidos reiteradamente pelo Juízo da Execução (fls. 203-212), afirmando que o reeducando concluiu o curso e iniciará o internato pelo período de 01 (um) ano. Novamente, o Ministério Público foi contrário ao pedido do reeducando (fls. 216-220).Ante os pedidos e manifestação do Ministério Público supramencionados, esse Juízo da Execução, mais uma vez indeferiu o Pedido de Suspensão da Execução da pena.

CRIME

VÍDEO EXCLUSIVO: Acusado pelo disparo fatal que matou Dr Baba nega participação no crime

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br obteve com exclusividade documentos e vídeo sobre o caso. 

Felipe de Oliveira Rodrigues, vulgo “Curica”, o principal acusado pela morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar, no dia 27/10/2018, em Feijó, deixou o Juiz da Comarca de Feijó e a Promotora de Justiça destreinados, ao negar totalmente sua participação no crime.

Felipe é acusado pela execução do tiro fatal que matou o Dr. Baba, com uma escopeta. Todas as provas indicam sua participação. O acusado, em sede de delegacia, havia confirmado sua participação no crime, segundo afirmou o Delegado José Obetânio. No presídio, o acusado também chegou a confessar o crime para agentes e outros presos, porém, com medo de retaliação, e sob constante ameaça de morte, Felipe decidiu adotar o silêncio e a negativa de autoria como estratégias de defesa. 

No dia 07/10/2019, em audiência de interrogatório, na Comarca de Feijó, o acusado Felipe de Oliveira Rodrigues, acompanhado de advogado particular, negou totalmente sua participação no crime, pegando de surpresa o juiz e a promotora, os quais aguardavam a confissão espontânea do acusado. Diante da negativa de autoria do acusado, o Magistrado e a Promotora de Justiça ficaram boquiabertos e não fizeram perguntas relevantes, e com isso a defesa aproveitou o momento para tentar inocentá-lo. 

Felipe de Oliveira Rodrigues e José Renê do Nascimento Avelino (suposto amigo do médico) estão presos na mesma cela, no Presídio Moacir Prado, em Tarauacá. Separados dos demais presos, recolhidos no “seguro”, ambos mantiveram depoimento idêntico dos fatos, negando total participação e autoria nos fatos. 

O acusado José Renê do Nascimento Avelino é defendido pelo advogado Francisco Eudes da Silva Brandão. O réu Felipe de Oliveira Rodrigues é defendido pelo defensor público Dr. Diego Victor Santos Oliveira. O acusado Lucas Silva de Oliveira é defendido pelos advogados, Dr. Tobias Levi de Lima Meireles, Ricardo Alexandre Fernandes Filho e Thomas César Salgueiro. Antonio Elineldo Vieira de Lima é defendido pelo advogado Benaias Pedro Nascimento da Silva. 

Assista o interrogatório:

 

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CRIME

VÍDEO EXCLUSIVO: Com sorrisinho no rosto, acusado da morte do Dr Baba nega participação e debocha da Justiça

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br obteve com exclusividade documentos e vídeo sobre o caso. 

José Renê do Nascimento Avelino, “amigo” da vítima, um dos principais acusados pela morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar, no dia 27/10/2018, em Feijó, deixou o Juiz da Comarca de Feijó e a Promotora de Justiça destreinados, ao negar totalmente sua participação no crime.

O Juiz de Feijó e a Promotoria de Justiça aguardavam a confissão espontâneo dos acusados. O que não aconteceu. Todos os acusados foram unânimes em negar participação e autoria delitiva. Com essa estratégia defensiva, os advogados aproveitaram o “meio de campo” e ficaram à vontade durante os interrogatórios dos acusados, buscando a absolvição dos réus. 

José Renê do Nascimento Avelino, segundo o inquérito policial, foi quem atraiu o Dr. Baba, e intermediou a execução, mantendo contato via whatsapp com os corréus, momento antes do crime. A execução do tiro fatal que matou o Dr. Baba, com uma escopeta, teria sido Felipe de Oliveira Rodrigues. Segundo delegado de polícia civil José Obetânio “Todas as provas indicam sua efetiva participação”. 

Renê, que estava em companhia do médico, no momento da execução, foi quem conduziu o corpo na carroçaria da viatura até o hospital. Em sede de delegacia, havia confessado o crime, e colaborado na elucidação e localização dos bens apreendidos e dos demais partícipes. 

No presídio, o acusado também chegou a confessar o crime para agentes e outros presos, porém, com medo de retaliação, e sob constante ameaça de morte, Renê decidiu adotar o silêncio e a negativa de autora como estratégias de defesa. 

No dia 07/10/2019, em audiência de interrogatório, na Comarca de Feijó, o acusado José Renê do Nascimento Avelino, acompanhado de advogados particular, negou totalmente sua participação no crime, pegando de surpresa o juiz e a promotora, os quais aguardavam a confissão espontânea do acusado.

Diante da negativa de autoria do acusado, o Magistrado e a Promotora de Justiça ficaram boquiabertos e não fizeram perguntas relevantes, e com isso a defesa aproveitou o momento para tentar inocentá-lo, sustentando diversas teses defensivas. 

Felipe de Oliveira Rodrigues e José Renê do Nascimento Avelino (suposto amigo do médico) estão presos na mesma cela, no Presídio Moacir Prado, em Tarauacá. Separados dos demais presos, estão recolhidos no “seguro”, onde diariamente conversam e definem a melhor estratégia de defesa. Ambos mantiveram depoimento idêntico dos fatos, negando total participação e autoria nos fatos. 

O acusado José Renê do Nascimento Avelino é defendido pelo advogado Francisco Eudes da Silva Brandão. O réu Felipe de Oliveira Rodrigues é defendido pelo defensor público Dr. Diego Victor Santos Oliveira. O acusado Lucas Silva de Oliveira é defendido pelos advogados, Dr. Tobias Levi de Lima Meireles, Ricardo Alexandre Fernandes Filho e Thomas César Salgueiro. Antonio Elineldo Vieira de Lima é defendido pelo advogado Benaias Pedro Nascimento da Silva. 

O processo está em fase final, para alegações finais escritas, onde Ministério Público e advogados de defesa deverão fazer suas últimas manifestações. Em seguida, os autos estarão prontos para sentença. 

Assista o interrogatório:

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