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Polícia flagra falso médico, condenado por estupro, em centro cirúrgico do Hospital de Feijó

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Médico Romell Shalim Ayala Calderon e Antônio Adinan Silva da Silveira foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Feijó. 

A polícia de Feijó flagrou o falso médico Antônio Adinan Silva da Silveira dentro do centro cirúrgico do hospital da cidade, neste sábado. O homem, que já foi condenado por estupro e porte ilegal de arma, estava auxiliando numa cesariana. A denúncia foi feita pela médica Sirlândia Maria da Brito, de acordo com boletim de ocorrência que o acjornal teve acesso e publica abaixo. Adinan não possui CRM e não pertence ao quadro de funcionários públicos do Estado do Acre.



Ao conferir a denúncia, dois policiais militares foram informados que o falso médico estava autorizado a auxiliar na cirurgia. A confissão foi feita pelo médico Romell Shalim Ayala Calderon. Os policiais aguardaram terminar o procedimento para dar o flagrante. Em seguida, Calderon e Adinan foral levados á delegacia de polícia.

Adinan recebeu em 2008 certificado de conclusão de curso no Centro de Educação de jovens e Adultos (CEJA), mantido pelo Estado, e nesta época ele estava filiado ao PSDB. No mesmo ano, em 22 de abril, ele foi condenado por estupro. Adinan solicitou que o TJ adiasse o início do cumprimento da pena, alegando que estava regularizando passaporte na Polícia Federal e cursando Medicina na Bolívia.

A justiça aceitou adiar a Audiência admonitória (em que os magistrados estabelecem condições para o cumprimento do regime aberto, as quais, se desobedecidas, podem provocar a regressão de regime). Mas o réu não apareceu para prova que esteve na PF e que estava, de fato, estudando no exterior.Ninguém nas delegacias de Feijó e Tarauacá soube informar qual procedimento foi adotado pela autoridade policial.

A reportagem submeteu o caso á análise do secretário interino de Saúde, Erisson Calixto.

Veja o que escreveu o juiz no processo em que o réu foi considerado culpado:

“Oportunidade na qual este juízo Indeferiu o pedido de Suspensão da Execução da Pena (fl. 62).Prosseguindo a Execução Penal, foi determinada a unificação das penas do Reeducando ante duas condenações penais e, expedição de mandado de prisão (fl. 66), Relatório de Acompanhamento de Pena RAP, às fls. 68-70.Posteriormente o reeducando afirma que teve autorização para estudar medicina na Bolívia e que inclusive tem parecer favorável do Ministério Público (fls. 87-91). Diante dessa alegação, o Ministério Público novamente, deu parecer contrário, reiterando o parecer anterior, ao argumento de que ocorreu preclusão pro judicato, em face da inexistência de fato novo (fls. 93-94).Este juízo, na decisão às fls. 102-103, de 23/04/2011, determinou ao reeducando que comprovasse documentalmente quanto tempo falta para conclusão do curso de medicina. Em 22/07/2011, o reeducando afirmou que estava no sexto período de medicina, alegou que formaria em 2 (dois) anos, mais internato de 1 (um) ano (fls. 123-127). Ante essa informação depreende-se que o reeducando findaria o curso em julho de 2014. Ressalto que o reeducando não apresentou comprovação que estava estudando na Bolívia, nem tão pouco quanto tempo faltava para se formar.O Ministério Público em outra oportunidade (fls. 130), reiterou seu posicionamento contrário a qualquer Suspensão de Execução de Pena Privativa de Liberdade em favor do reeducando, no dia 13/08/11. Este Juízo INDEFERIU o pedido de Suspensão de Execução da Pena Privativa de Liberdade do reeducando, em 24/10/2011, momento no qual determinou a sua apresentação em 1 (um) mês, sob pena de ser decretada sua prisão (fls. 132).Novamente, o advogado do condenado afirmou que este está autorizado a cursar medicina na Bolívia, isso por anuência tácita, não obstante, o Magistrado da Execução ter indeferido o pedido reiteradas vezes (fl. 132).Às fls. 145-146 acosta Parecer Ministerial e Decisão interlocutória do Juízo da Instrução Criminal, que evidencia que o Juízo autorizou a saída do Réu para a Bolívia, quando ainda estava em fase de instrução do processo que respondeu e foi condenado, por porte de arma e o processo que respondeu e foi condenado por Estupro, estava em grau de Recurso, portanto, a decisão não foi dada em sede de Execução Penal.Pela quarta vez, o Ministério Público do Estado do Acre emite parecer contrário aos pedidos do Reeducando, o que foi acompanhado pelo Juízo da Execução (fls. 154 -156).Em 12/07/2012, o Reeducando afirmou que faltava pouco mais de 01 (um) ano para se formar e novamente requereu a Suspensão da Execução Penal por 01 (um) ano, além de transferência da Execução Penal para Brasiléia-Ac, comprometendo-se a apresentar comprovante de conclusão dos semestres sem reprovação, bem como comprovante de matrícula (fls. 163-174). Estes comprovantes nunca chegaram aos Autos. Pela quinta vez, o Ministério Público reiterou os pareceres anteriores (fl. 175).O Reeducando atravessa petição (fls.178-181), juntando decisão de outro juízo, que decidiu pela suspensão da execução da pena privativa de liberdade, em processo de execução de sentenciado que progrediu para o regime aberto.O Juízo da Execução concedeu o prazo de 06 (seis) meses para que o reeducando transferisse o curso de Medicina para instituição brasileira, em 12/12/2012 (fls.183-184).Diante do transcurso do prazo assinalado acima, sem apresentação do reeducando, o Ministério Público foi instado a se manifestar, datando o dia 02/08/2013 (fls. 191). O Ministério Público requereu a Expedição de Mandado de Prisão (fls. 195), em face do Reeducando. O Juízo da Execução determinou a intimação de Antônio Adinan, para dar início ao cumprimento da pena (fls. 196). O Reeducando foi intimado em 27/06/2014 (fl. 200).Contrário ao que se esperava, o Advogado do reeducando vem aos autos e novamente faz os mesmos pedidos indeferidos reiteradamente pelo Juízo da Execução (fls. 203-212), afirmando que o reeducando concluiu o curso e iniciará o internato pelo período de 01 (um) ano. Novamente, o Ministério Público foi contrário ao pedido do reeducando (fls. 216-220).Ante os pedidos e manifestação do Ministério Público supramencionados, esse Juízo da Execução, mais uma vez indeferiu o Pedido de Suspensão da Execução da pena.

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Divisão Penitenciária de Operações Especiais celebra 8 anos com corrida e aproximação da comunidade

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Isabelle Nascimento

Em comemoração ao 8º aniversário da Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) da Polícia Penal, foi realizada a 4ª edição da corrida do DPOE, neste domingo, 12. Servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), agentes da Polícia Penal, demais forças de segurança e a comunidade se reuniram para celebrar o momento. A corrida, que teve sua largada no Centro Integrado de Pesquisa em Segurança e Justiça (Cieps), contou com dois percursos, de 5 km e 10 km, e 370 inscritos. O evento foi realizado com o apoio do Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Acre Running.

DPOE comemora 8º aniversário com corrida de dois percursos. Foto: Antonio Moura/Iapen

O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, reiterou a importância da participação da comunidade como forma de aproximação da Polícia Penal com a população: “É uma satisfação abrir e compartilhar esse momento com a comunidade nessa corrida com os percursos de 10 e 5 quilômetros”.

Durante a corrida, DPOE fez exposição de equipamentos usados pela divisão. Foto: Arquivo Iapen

O coordenador do DPOE, João Paulo Mendes, parabenizou a divisão e todos os seus integrantes. Ele ressaltou que, além de promover o esporte, o evento buscou mostrar o trabalho da divisão com uma exposição em um mini estande: “Estamos também com um mini estande para apresentar um pouco do trabalho do DPOE, do que é a divisão e de como ela trabalha dentro dos presídios”.

Luciana dos Santos, primeira mulher a completar os 10 km na 4ª edição da corrida do DPOE. Foto: Antonio Moura/Iapen

Luciana dos Santos, primeira mulher a completar o percurso de 10 km, expressou sua felicidade com o primeiro lugar no pódio. Ela contou como começou a correr há cinco anos e falou sobre a mudança de vida proporcionada pela corrida: “A corrida mudou a minha vida, porque antes eu era uma pessoa sedentária. Com a corrida, cheguei a emagrecer 17 quilos. Acho que tem mais ou menos cinco anos que eu venho correndo e, desde que comecei, nunca mais parei”.

Valter Oliveira, primeiro homem a completar os 10 km na 4ª edição da corrida do DPOE. Foto: Antonio Moura/Iapen

Valter Oliveira, policial militar e o primeiro homem a finalizar o percurso de 10 km, comentou sobre as dificuldades do trajeto. Corredor há quatro anos, ele declarou: “Estou muito feliz por ter conquistado o primeiro lugar. É um percurso desafiador, cheio de ladeiras. Mas conseguimos o primeiro lugar, graças a Deus”.

O DPOE foi criado em 2017 para reforçar a segurança das penitenciárias do estado.

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Estado do Acre trabalha para garantir assistência e dignidade a população em situação de rua

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Jairo Carioca

O estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), trabalha para garantir a execução de projetos que visam atenuar a situação das pessoas em situação de rua. Por determinação da vice-governadora Mailza Assis, na manhã da última sexta-feira, dia 10, na sede da SEASDH, a secretária-adjunta Amanda Vasconcelos reuniu-se com técnicos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para alinhar as garantias de assistência previstas no Programa Ruas Visíveis do governo federal e no Plano Estadual para a População em Situação de Rua.

Planejamento visa fortalecer a rede de proteção e dar mais qualidade de vida aos moradores em situação de rua. Foto: Jairo Carioca

“A vice-governadora Mailza determinou que medidas sejam tomadas de forma transversal, intersetorial e integrada, com a ampla participação da sociedade, visando o aumento da dignidade e qualidade de vida dessa população”, garantiu Amanda.

O Acre foi o primeiro estado a aderir ao programa Ruas Visíveis, que garante assistência desde moradia até acompanhamento psicossocial, além da reinserção de cada morador em situação de rua à sociedade. O projeto de estruturação e reforma de uma casa acolhedora para receber temporariamente essa população é uma das alternativas apresentadas. “Essa ação foi colocada na mesa. O acolhimento ocorrerá por meio da articulação de diferentes atores sociais, e vamos buscar o apoio, inclusive, da iniciativa privada”, acrescentou a secretária-adjunta.

Ainda de acordo com Amanda, a SEASDH busca ampliar o diálogo com todos os atores da rede de proteção a pessoas em situação de rua, envolvendo representantes dos três Poderes, setor empresarial, universidades e movimentos sociais. A pauta também inclui a situação de pessoas imigrantes.

Estratégias encabeçadas pela SEASDH reúnem ações para imigrantes em situação de vulnerabilidade no estado do Acre. Foto: Jairo Carioca

“Um passo fundamental foi defendido pela vice-governadora Mailza, que é a análise de dados sobre pessoas em situação de rua, muitas delas inseridas no Cadastro Único. Isso vai ajudar na produção de informações relacionadas ao acesso a políticas e programas sociais, saúde, violência, situação econômica e outros dados”, concluiu Amanda.

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Com foco no turismo sustentável, Acre atraiu mais de 20 mil visitantes internacionais no ano passado e reforça potencialidade da região

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Tácita Muniz

Conhecido pela riqueza de sua cultura, culinária e história, o estado acreano tem chamado cada vez mais a atenção do mundo e sendo atrativo para quem sonha em conhecer parte da Amazônia, sendo um território que oferece uma imersão nos conhecimentos tradicionais, preservação e valorização histórica. Isso se reflete nos dados divulgados pelo Ministério do Turismo, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e pela Polícia Federal (PF), que apontam que 19,8 mil turistas internacionais visitaram o Acre em 2024.

Muitos turistas procuram o Acre em busca de vivências e imersão em comunidades indígenas. Foto: Marcos Vicentti/Secom

O número representa, segundo o levantamento, um aumento de 15,4% em comparação com 2023. Somente em dezembro, 1.714 estrangeiros visitaram o Acre. Segundo o Mapa do Turismo Brasileiro, atualmente sete cidades são trabalhadas prioritariamente pelo Ministério do Turismo no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas.

Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Rio Branco, Rodrigues Alves, Tarauacá e Xapuri estão categorizadas como Caminhos do Pacífico, das Aldeias e Biodiversidade e da Revolução.

Rotas que, de acordo com a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), movimentam mais de 50 segmentos, que fortalecem as culturas locais pela sua floresta, história, culinária e artesanato, permeando o turismo de observação de aves, de aventura, ecológico, religioso, de negócios, etnoturismo e de experiência, entre tantas outras possibilidades do setor, atraindo visitantes de diversos lugares.

As áreas de turismo, mesmo sendo de responsabilidade federal, recebem apoio do Estado, por meio da Sete, que nos últimos anos tem focado em ações de fomento dessa atividade na região. Para o secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias, há pelo menos duas fortes linhas que fazem do Acre uma vitrine.

“No Vale do Juruá, onde temos a Rota Caminho das Aldeias e da Biodiversidade, o maior atrativo com certeza é o etnoturismo e o ecoturismo. Já quando olhamos para o Vale do Acre, onde temos a Rota do Pacífico e Rota da Revolução, o maior potencial é o turismo de negócios. Este último se confirma através do estudo econômico apresentado recentemente pelo Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento em uma pesquisa, que traça o perfil de turistas em Rio Branco”, explicou.

Expedições propõem vivência no Parque Nacional da Serra do Divisor. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Acre na rota do turismo

A imersão proporcionada em terras indígenas do estado é um dos motivos que fazem muitos turistas procurar o Acre como destino. A Sete acredita que a inclusão, pela primeira vez na história, de mais de 20 festivais indígenas no calendário oficial de eventos do estado foi responsável por esse aumento expressivo.

A presença ativa do governador Gladson Cameli nesses eventos também fortalece o compromisso da gestão com o turismo sustentável, que visa aliar as excursões à preservação do meio ambiente, capacitando e gerando trabalho e renda para quem está na comunidade.

“Tenho profundo respeito pelos povos originários, por cada um que está ali, cumprindo seu papel, preservando nossas florestas e, ao longo da minha gestão, o que tenho tentado é equilibrar as coisas, abrir o Acre para quem quer conhecer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas que estão nessas comunidades sejam beneficiados com essa movimentação, que também é financeira. O nosso estado é valioso, somos ricos em cultura, lazer e temos um patrimônio histórico que é nosso orgulho”, afirma Cameli.

Festival Atsa Puyanawa em julho do ano passado teve cânticos, danças e rituais que celebram a criação e a natureza. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Em parceria com a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), a Sete contribuiu para a realização de festivais ao longo do ano, com artes gráficas, camisetas, materiais impressos e outros insumos, além da cobertura jornalística, a exemplo dos festivais das etnias Shawãdawa, Huni Kuin, Puyanawa e Yawanawa.

No começo do ano passado, ao participar do Festival Kãda Shawã Kaya, do Povo Shawãdawa, a francesa Boucherot Blandine disse que esta é uma cultura que ela sempre faz questão de conhecer mais de perto, tendo já participado de eventos com os Puyanawas.

“Eu adoro essa cultura, por isso resolvi visitar o Acre e sempre vou a cidades isoladas para conhecer mais. É muito diferente da França, porque o Acre tem mais humanidade. No meu país, é cada um no seu apartamento, e aqui a receptividade é muito grande”, disse, ao justificar a escolha da viagem.

Outro estrangeiro que chamou atenção ao postar as belezas do Acre foi o ator espanhol Miguel Bernardeau. Foto: Reprodução

Outro estrangeiro que chamou atenção ao postar as belezas do Acre foi o ator espanhol Miguel Bernardeau, o Guzmán da série Elite da Netflix. Ele compartilhou, entre março e abril de 2024, com seus mais de 5,6 milhões de seguidores, as visitas que fez a Cruzeiro do Sul e também à Reserva Indígena Rio Gregório, do Povo Yawanawá.

“Obrigado à comunidade Yawanawá por tudo. Conhecer sua cultura e compartilhar seus conhecimentos foi uma experiência que me acompanhará e levarei para sempre no coração. Vejo vocês em breve”, escreveu.

Croa é um dos destinos mais procurados para turismo. Foto: Pedro Devani/Secom

Dados nacionais e recorde

No âmbito estadual, a Sete vai continuar desenvolvendo políticas públicas para o setor, fortalecendo as parcerias com as instituições e captando recursos para investimentos em infraestrutura.

“Vamos focar na capacitação do trade turístico e cadeia produtiva, para melhorar a prestação de serviços e a oferta de produtos, bem como a comunidade, para ampliar oportunidade de emprego no setor. Além de fazer novas articulações com as prefeituras para fortalecimento do Programa de Regionalização do Turismo [PRT] para a adesão dos municípios turísticos no Mapa Brasileiro do Turismo e renovação dos que já fazem parte do Mapa, campanhas para cadastramento e regularização prestadores de serviço no Cadastur, entre outras ações”, garante Messias.

O ano de 2024 se consagrou como o melhor da história para o turismo internacional no Brasil. Prova disso é que o país alcançou a marca recorde de 6,6 milhões de turistas estrangeiros no ano, um crescimento de 12,6% em comparação ao ano anterior.

Movimentação beneficia comunidades indígenas, que podem vender seu artesanato e gerar renda nas aldeias. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Para 2025, o governo federal anunciou que os novos editais regionalizados do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati) têm previsão de R$ 63,6 milhões em investimentos, para a atração de novos voos em rotas nacionais. A expectativa é de que sejam gerados ao menos 500 mil novos assentos no período de um ano. Esse número já impacta o recorde de assentos de voos internacionais para a temporada de verão 2024/2025: serão 7,48 milhões, um crescimento de 19% em comparação ao verão de 2023/2024.

Além disso, no próximo ano, o Brasil se prepara para receber importantes eventos, como a Conferência do Clima da ONU, a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, e a reunião do Brics em Brasília, que devem atrair milhares de visitantes internacionais para o país.

“Esse aumento significativo é reflexo do esforço conjunto entre o Ministério do Turismo e a Embratur para promover os destinos nacionais no exterior. Trazer esses visitantes estrangeiros para nosso país reforça a capacidade turística dos nossos destinos, com experiências em que a diversidade cultural, a gastronomia autêntica e as belas paisagens se destacam. Nossa meta é continuarmos atraentes, para que mais turistas de todo o mundo venham conhecer as belezas do Brasil”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

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