POLÍTICA
Por que Valdemar decidiu se calar após a prisão de…
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1 ano atrásem
Ramiro Brites
A prisão do general Walter Braga Netto gerou um clima de temor e cautela no Partido Liberal. Tanto é que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem recusado entrevistas com uma resposta pronta. “Comunico aos amigos da imprensa que, por orientação jurídica, temporariamente não darei entrevistas”, diz o comunicado assinado pelo próprio cacique.
Com a proximidade do recesso parlamentar, deputados têm dito que vão focar nas pautas do Congresso e não veem motivos para falar sobre a prisão do general que foi candidato a vice-presidente na chapa que tentou a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. Depois das eleições, Braga Netto ocupou o cargo de secretário de Relações Institucionais do PL. Em 2023, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu 386.000 reais.
Em fevereiro deste ano, o PL cortou o salário de cerca de 40.000 reais mensais do general. À época, Braga Netto havia sido alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. Em buscas e apreensões na sede do partido, foram encontrados documentos, na mesa do coronel Flávio Peregrino, assessor de Braga Netto, com detalhes sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. O material foi usado como argumento para a prisão preventiva de Braga Netto.
No fim de semana, antes do silêncio imperar, algumas pessoas chegaram a se manifestar, como o general e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). “O general Braga Netto não representa nenhum risco para a ordem pública e a sua prisão nada mais é do que uma nova página no atropelo das normas legais a que o Brasil está submetido”, escreveu no X.
O General Braga Netto não representa nenhum risco para a ordem pública e a sua prisão nada mais é do que uma nova página no atropelo das normas legais a que o Brasil está submetido.
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) December 14, 2024
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), também se manifestou na rede social e também usou o termo “atropelo” para se referir à prisão. “A prisão do general Braga Neto por supostos diálogos mantidos com os pais de Mauro Cid, há mais de um ano, revela novo atropelo do ministro Alexandre de Moraes ao devido processo legal. Não existindo qualquer fato novo que justificasse a prisão cautelar, a pretensa obstrução à Justiça não só não se sustenta, como revela novo prejulgamento de um juiz parcial”, disse.
A prisão de Braga Netto
Decretada na manhã de sábado, 14, a prisão de Walter Braga Netto foi inédita. Nenhum general de quatro estrelas havia sido preso no país por ordem da Justiça em um regime democrático e sob condições de normalidade. Segundo a Polícia Federal, ele teria agido para obstruir as investigações. Há indícios de que Braga Netto entrou em contato com a família de Mauro Cid, cujo pai é também um general, e buscou informações sobre o que o tenente-coronel teria revelado em delação à PF.
Durante o governo Bolsonaro, Braga Netto atuou como ministro da Defesa e ministro-chefe da Casa Civil. Por serem investigados pela trama golpista, Braga Netto, Costa Neto e Bolsonaro foram impedidos pela Justiça de conversarem.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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10 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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