POLÍTICA
Presidenciáveis pregam reforma da Previdência e revisão da lei trabalhista

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7 anos atrásem

Cinco de seis candidatos que foram a evento da CNI defenderam mudança previdenciária; três deles querem revisar reforma trabalhista aprovada por Temer.
Os candidatos à presidência da República: Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (REDE) e Henrique Meirelles (MDB), durante debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF) – 04/07/2018 (Adriano Machado/Reuters – Evaristo Sá/AFP).
Em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, nesta quarta-feira, seis dos pré-candidatos à Presidência da República na eleição deste ano apresentaram suas propostas para o país. A questão econômica esteve no centro do debate – o assunto mais comentado foi a urgência em se fazer a reforma da Previdência, tentada, mas não implementada pelo presidente Michel Temer (MDB). Além disso, parte dos presidenciáveis citou a importância de rever a reforma trabalhista, vigente desde novembro passado.
Estiverem presentes à sabatina os ex-governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e Alvaro Dias (Podemos), os ex-ministros da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e a ex-senadora Marina Silva (Rede).
O tucano criticou a existência de dois regimes previdenciários no país. “Para o trabalhador da indústria e do comércio, a média de (valor da) aposentadoria é de 1.391 reais. E ninguém passa de 5.000 reais. O setor público federal pode escolher: 8 (mil reais), 17 (mil reais) e 27 mil reais de média”, afirmou. Por isso, prometeu, se eleito, avançar na agenda das reformas nos primeiros seis meses de mandato. ”A força do voto da democracia é fundamental e eu diria que os primeiros seis meses são essenciais para fazer as reformas que precisam ser feitas”, disse. “A reforma é para ontem, fazê-la rapidamente, tudo no primeiro semestre do ano que vem. Quanto mais rápido fizermos, recuperamos a confiança”, acrescentou.
Bolsonaro também sinalizou a necessidade da reforma, mas não deu detalhes sobre sua proposta. Para o deputado federal, o Brasil está “praticamente insolvente” e, por isso, é necessário rever o comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias. O pré-candidato do PSL criticou, ainda, a proposta que Temer tentou, sem sucesso, aprovar no seu governo. Para ele, o modelo era ”um remendo novo em calça velha”.
Para Alvaro Dias, alguns pontos merecem atenção especial quando o assunto é a reforma da Previdência. ”Não há como evitar a idade mínima e não há como não convergir os sistemas público e privado. Não se fará reforma da Previdência sem eliminar privilégios de autoridades”, defendeu. Sobre a reforma trabalhista, criticou o mecanismo de trabalho intermitente e a possibilidade de mulheres lactantes trabalharem em locais insalubres.
Ciro Gomes defendeu a realização de uma consulta popular durante a discussão do regime previdenciário. ”Não vamos sair do atoleiro sem um amplo diálogo. Não estamos virando o jogo. Estamos afundando estrategicamente como nação”, apontou. Por outro lado, o presidenciável do PDT classificou como ”selvageria” a reforma trabalhista em vigência. “Cinquenta milhões de compatriotas nossos estão vivendo o pão que o diabo amassou na informalidade. Vamos colocar a mão na consciência, cavalheiros”, criticou.
Quem também enfatizou a importância da discussão sobre a reforma trabalhista foi Marina Silva. Para a pré-candidata da Rede, ”a reforma trabalhista carece de mudanças e de revisão para de fato significar modernização”. Quando perguntada sobre o que alteraria, ela divergiu de Alvaro Dias, ao defender a autorização para que mulheres grávidas possam trabalhar em locais insalubres, se os médicos liberarem. Marina disse, ainda, que estes pontos vulneráveis no texto atual são frutos da forma ”atabalhoada” com a qual ele tramitou no Congresso. “A reforma tinha como sinalizador aumentar empregos, o que ainda não se efetivou”, ponderou.
Sem entrar em detalhes, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendeu a reforma da Previdência, para ”criar igualdade”. Além disso, apontou como fator positivo da reforma trabalhista a diminuição dos processos contra empresas.
O que defenderam os candidatos no evento da CNI
Geraldo Alckmin (PSDB)
- Reforma da PrevidênciaNotícias sobre Alvaro Dias Ciro Gomes CNI Geraldo Alckmin Henrique Meirelles Jair Bolsonaro Marina Silva PDT PMDB Podemos PSDB PSL Rede Sustentabilidade Reforma da Previdência Reforma Trabalhista reforma tributária Supremo Tr
- Reforma tributária
- Redução do imposto de renda para pessoa jurídica
- Redução do estado
Jair Bolsonaro (PSL)
- Reforma da Previdência
- Redução do número de ministérios de 29 para 15
- Maior participação da iniciativa privada na economia
- Redução do estado
Ciro Gomes (PDT)
- Reforma da Previdência
- Revisão da reforma trabalhista
- Atuação na política de câmbio e juros
Alvaro Dias (Podemos)
- Reforma da Previdência
- Revisão da reforma trabalhista
- Lista tríplice para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Revisão da PEC dos gastos públicos
- Redução dos privilégios para evitar supersalários de servidores
- Refino do petróleo no Brasil para baratear seu custo
Marina Silva (Rede)
- Revisão da reforma trabalhista
- Maior autonomia às instituições financeiras
- Reforma tributária e redução dos juros
- Reforma política (mandato único de 5 anos no Executivo)
Henrique Meirelles (MDB)
- Reforma da Previdência
- Reforma trabalhista
- Simplificação do sistema tributário
- Aumentar a competitividade no mercado brasileiro
(Com Estadão Conteúdo/Veja)
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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social)
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…

PUBLICADO
4 meses atrásem
5 de maio de 2025
Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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