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Projeto Cidadão no bairro Triângulo disponibiliza 100 vagas para casamento coletivo aos moradores do local

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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penas casais que residem no bairro poderão se inscrever para oficializar a união.

A 1ª edição de 2019 do Projeto Cidadão que acontece no dia 17 de maio na Escola Estadual Lourival Pinho, bairro Triângulo, no 2º Distrito de Rio Branco, disponibilizará 100 vagas apenas para casais residentes no bairro, que desejam oficializar a união por meio do casamento coletivo.

Os casais que cumprem o critério de inscrição (morar no local onde acontece o Projeto Cidadão) devem ir à escola no dia 17 de maio, sexta-feira, para a triagem. Mas, a habilitação e cerimônia do casamento coletivo estão previstas para o sábado, dia 18 de maio.

Além disso, os interessados devem levar os seguintes documentos:

  • Noivos solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
  • Noivos divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
  • Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.

É importante que as certidões estejam atualizadas.

Reunião de planejamento

Nessa segunda-feira, 22, a Corregedoria-Geral da Justiça Acreana (Coger) e a coordenação do Projeto Cidadão promoveram reunião com magistrados, servidores do Poder Judiciário e tabeliães das Serventias Extrajudiciais de Rio Branco para discutirem a operacionalização do Projeto Cidadão.

A coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, ressaltou a importância da formação de parceiras e da colaboração de todos os envolvidos para garantir a continuidade das ações.

“O Projeto Cidadão é uma construção do Tribunal de Justiça do Acre com envolvimento de vários parceiros. Agradeço a todos que estão empenhados em realizar esse compromisso social que leva cidadania para as pessoas. Mas, o Projeto Cidadão só funciona com ajuda de parceiros. Estamos juntos para oferecer esse serviço”, comentou a decana da Corte de Justiça.

Durante a reunião, foram delineadas alternativas para viabilizar a ação, diante do atual cenário estadual e nacional de corte de orçamentário. O corregedor-geral, desembargador Júnior Alberto, afirmou que “o principal foco da Coger é atuar para promover a Justiça”, por isso, o magistrado ressaltou a importância das parcerias para realizar o Projeto Cidadão.

FELICIDADE

Projeto Cidadão acontece nesta sexta-feira em Senador Guiomard

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Atendimento começa às 8 horas e atividades encerram com Casamento Coletivo.

Nesta sexta-feira, 13, o Projeto Cidadão será destinado à população de Senador Guiomard. A ação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) começa às 8 horas e encerra às 17 horas com o tradicional Casamento Coletivo, na Escola 15 de Junho.

Entre os serviços oferecidos está a emissão de documentos, atendimento jurídico, assim como atendimento médico e de assistência social. Ao final das atividades, o tradicional Casamento Coletivo acontece em uma parceria com o Cartório Extrajudicial de Senador Guiomard e a Prefeitura.

O Casamento Coletivo tem como foco principal garantir à população menos favorecida, a validação de seus direitos civis. Todo o procedimento é gratuito para os casais com carência financeira.

O projeto cidadão é um trabalho social realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais.  Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social: saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho.

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ACRE

Casamento Coletivo e Projeto Cidadão ocorrerá em Tarauacá dias 02 e 03 de outubro; inscrições gratuitas

Assecom - Prefeitura de Tarauacá, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Prefeitura de Tarauacá em parceria com Tribunal de Justiça do Acre e instituições parceiras, promoverão a ação nos dias 02 e 03 de outubro, na Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal).

A ação incluirá um conjunto de serviços gratuitos, além do Casamento Coletivo, como emissão de documentos pessoais, CPF, RG, Carteira de Trabalho (CTPS), título de eleitor, dentre outros.

Os órgãos parceiros oferecerão seus respectivos serviços institucionais. Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Saúde, Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), dentre outras instituições, prestarão atendimento gratuito aos munícipes de Tarauacá. 

O evento ocorrerá na Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal), graças ao apoio do Conselho Escolar e do Gestor Professor Aderlândio Nascimento de França, em atenção ao Ofício nº. 596/2019 da Prefeita Marilete Vitorino. 

Visando ampliar a Cartilha de Serviços a serem prestados durante o evento, a Prefeita Marilete expediu no dia 05, o Ofício 598/2019, endereçado ao Governador Gladson Cameli, bem como o Ofício nº. 599/2019, endereçado ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Paulo Cézar Rocha dos Santos, solicitando a colaboração e parceria do Estado do Acre, para emissão de 2ª via de RG durante o Projeto Cidadão no município de Tarauacá, nos dias 02 e 03 de outubro.

Inscrições para o Casamento Coletivo

As inscrição já estão abertas. Os interessados já podem comparecer ao Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos necessários. A gratuidade das inscrições foi concedida pelo próprio titular Dr. Silvano Decarli. Veja abaixo os documentos necessários. 

Por Gilson Amorim DRT/AC 390, Marcos Vitorino DRT/AC 477.

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