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ROBERTO DUARTE MANIFESTA APOIO AO AUMENTO ORÇAMENTÁRIO DA DEFENSORIA PUBLICA

Assessoria, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Na sessão dessa quinta-feira (23), o deputado Roberto Duarte (MDB) destacou em seu discurso a visita que fez à Defensoria Pública do Estado. O parlamentar se mostrou preocupado com déficit orçamentário e com o quadro reduzido de servidores da Instituição.

O deputado frisou ainda que a Defensoria Pública atende mais de 81 mil pessoas carentes por ano, no entanto, está com o quadro de defensores defasado e, por consequência, muitos municípios acreanos não dispõem desse serviço.

“Estive na Defensoria Pública e pude conhecer a realidade orçamentária do órgão, e confesso que fiquei preocupado com os dados que me foi apresentado. Hoje, eles vieram a esta casa e, na ocasião, conversaram com todos os parlamentares. Todos nós entendemos o orçamento da instituição está muito defasado, uma vez que são os defensores públicos os responsáveis por oferecer atendimento à população mais necessitada. Isso está errado”, salientou.

O parlamentar também manifestou apoio a indicação apresentada pela deputada Antonia Sales (MDB) que solicita que o governo do Acre aumente através da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), o percentual do repasse para a Instituição de 0,9% para 2%.

“Essa é uma solicitação justa e que com certeza terá o apoio dos 24 deputados. A deputada Antonia Sales quer que o aumento seja de 2% e não custa nada o governador atender essa reivindicação dentro de suas possiblidades, é claro. Com o atual orçamento, a Defensoria mal está conseguindo pagar sua folha mensal. O quadro de defensores também é bem escasso, temos apenas 45 defensores para atender todo o Acre, quando teríamos que ter pelo menos 65”, pontuou.

BOM EXEMPLO

Em Tarauacá, Prefeitura e Tribunal de Justiça preparam Projeto Cidadão e Casamento Coletivo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Neste Domingo, 22, a Supervisora do Projeto Cidadão, Sra. Maria Lenice da Silva Lima, acompanhada do Chefe de Cerimonial do Tribunal de Justiça, servidor Clodomiro, e outros servidores, visitaram a Escola Municipal José Augusto de Araújo, acompanhados do Dr. Marcos Vitorino, que será o responsável pela consolidação do evento no município. 

O Projeto Cidadão + Casamento Coletivo serão promovidos pela Prefeitura de Tarauacá em parceria com Tribunal de Justiça do Acre e outras instituições parceiras, nos dias 02 e 03 de outubro, na Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal).

A ação incluirá um conjunto de serviços gratuitos, além do Casamento Coletivo, como emissão de documentos pessoais, CPF, RG, Carteira de Trabalho (CTPS), título de eleitor, dentre outros.

Os órgãos parceiros oferecerão seus respectivos serviços institucionais. Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Saúde, Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), dentre outras instituições, prestarão atendimento gratuito aos munícipes de Tarauacá. 

O evento ocorrerá na Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal), graças ao apoio do Conselho Escolar e do Gestor Professor Aderlândio Nascimento de França, em atenção ao Ofício nº. 596/2019 da Prefeita Marilete Vitorino. 

Visando ampliar a Cartilha de Serviços a serem prestados durante o evento, a Prefeita Marilete expediu no dia 05, o Ofício 598/2019, endereçado ao Governador Gladson Cameli, bem como o Ofício nº. 599/2019, endereçado ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Paulo Cézar Rocha dos Santos, solicitando a colaboração e parceria do Estado do Acre, para emissão de 2ª via de RG durante o Projeto Cidadão no município de Tarauacá, nos dias 02 e 03 de outubro.

Inscrições para o Casamento Coletivo

As inscrição já estão abertas. Os interessados já podem comparecer ao Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos necessários. A gratuidade das inscrições foi concedida pelo próprio titular Dr. Silvano Decarli. Veja abaixo os documentos necessários. 

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BEM-ESTAR

Equipes da Fiocruz fazem exames em moradores de comunidades de Porto Walter

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizam em comunidades rurais e ribeirinhas de Porto Walter, o Inquérito de Prevalência para Eliminação do Tracoma. A Tracoma causa cegueira e atinge principalmente crianças entre 1 e 9 anos. Em 2003 muitos casos foram detectados nas cidades do Vale do Juruá e o objetivo do Ministério da Saúde é erradicar a doença do Brasil até 2020.

A equipe, composta por profissionais da Bahia, Paraná e Acre realiza exames de moradores das Comunidade Besouro, Grajaú, Foz do Natal e Vitória.

O exame tem resultado na hora e de acordo com o tipo de Tracoma, o tratamento é garantido “in loco” em dose única de antibiótico. Em casos graves, o paciente é encaminhado para cirurgia por meio do Ministério da Saúde.

O supervisor das atividades do Ministério da Saúde na região, Nicolau Abdala, cita que em Porto Walter são feitos cerca de mil exames, que também já foram realizados em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Marechal Thaumaturgo. Até agora nenhum caso positivo foi detectado. “Em Porto Walter contamos com total apoio do secretário municipal de Saúde Sebastião Cezar Andrade”.

Exames também são feitos em comunidades dos Estados do Amazonas, Rondônia, Maranhão, Pernambuco e Alagoas.

Saiba o que é

O Tracoma é uma doença causada pela bactéria Chlamydia Trachomatis. É uma infeção inflamatória ocular crônica. As lesões resultantes do atrito podem levar a alterações na córnea, causando cegueira.

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