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TARAUACÁ

Sem liderança, isolado e alvo de denúncia, Chico Batista deixará presidência da Câmara

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O presidente da Câmara de Vereadores do município de Tarauacá, “Chico Batista”, Francisco Feitoza Batista (PDT), mesmo isolado e sem liderança na Casa, busca a reeleição. 

TRAJETÓRIA COM ESCÂNDALOS, POLÊMICAS E DENÚNCIAS



Em janeiro de 2021, Chico Batista (PDT) se fez eleito presidente do Legislativo Municipal, com mandato que durará até 31/12/2022. Sua gestão foi notícia de escândalos, polêmicas e alvo de investigações por parte da Promotoria de Justiça de Tarauacá. 

O promotor de justiça Júlio César de Medeiros Silva chegou a incluir Chico Batista como réu em uma ação civil pública (0800029-05.2022.8.01.0014), ajuizada em julho contra o Município, além de instaurar outras investigações envolvendo a atual Mesa Diretora da Câmara, sobre uso de diárias, combustíveis, contratos, nomeações de parentes (nepotismo), aprovação indevida de projetos de lei, etc.

DENÚNCIA DE CRIME AMBIENTAL

Além disso,  a imprensa acreana noticiou recentemente que Chico Batista é acusado pelo IBAMA, Batalhão de Policiamento Ambiental do Acre e Ministério Público do Acre de praticar crime ambiental (autos nº.0800003-75.2020.8.01.0014). O que colaborou ainda mais para ruir sua reputação e liderança.

O vereador será ouvido dia 30/11/2022 (quarta-feira), às 09:00hs, em audiência no Juizado Criminal de Tarauacá.

ISOLAMENTO POLÍTICO

Esse contexto mitigou a liderança de Chico Batista que está isolado dentro do seu próprio grupo.  O vereador sonha se reeleger presidente da Câmara, porém, segundo uma fonte de dentro da Câmara, só conta com o “meio apoio” da vereadora “Veinha do Valmar”, NEIRIMAR CORNÉLIA DE JESUS LIMA. 

Nos bastidores, comenta-se que os vereadores LUZIVALDO DE JESUS ARAUJO (Lulu Neri),  VALDOZINHO VIEIRA DO Ó (Valdor do Ó) e ARIFE REGO ELEAMEN (Árife Eleamen) não apoiam a reeleição de Chico Batista, mas num gesto de “meio apoio”, possivelmente ficarão neutros na disputa pela presidência da Casa. 

ÚLTIMA CARTADA 

Semana passada, Chico tentou dar sua última cartada: Apresentou um projeto inusitado, uma proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município, que foi notícia no site institucional da Câmara (veja aqui).

O objetivo da proposta era alterar o Art. 24, § 3º, inciso II, para permitir sua recondução ao cargo de presidente. O tal trecho da lei diz que a “Eleição e posse da Mesa Diretora, cujos membros terão mandato de dois anos, vedada a recondução ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente“.

Chico não conseguiu aprovar o projeto para alterar a lei no sentido de permitir sua reeleição.   

PROPOSTA DE NOVA LIDERANÇA NA CASA

Nessas condições politicamente desfavoráveis, outro grupo de vereadores, preocupados em reerguer a dignidade da Câmara, se articulam para salvar os próximos dois anos de gestão e reaproximar o Legislativo da população. 

Os vereadores Manoel Jerônimo Bento da Silva (MDB – Dikin) e Carlos Alberto Reis de Souza (PCdoB – irmão Carlinhos), conduzem as tratativas no sentido de formar um “chapão”.

Nessa linha de articulação, hoje segunda-feira, 21, o grupo decidiu propor Pedro Claver de Souza Freire (PSD) para presidente, José Manoel Dourado de Oliveira (Manoel Monteiro – PCdoB) para vice-presidente, Maria Gleciane Silva de Lima (DEM – Gleice) para primeira secretária, e José Manoel dos Santos (PSDB – Zé Prego) para segundo secretário.

Segundo uma fonte de dentro da Câmara, a finalidade da nova liderança é resgatar a credibilidade da Câmara junto à população.

Com 6 (seis) votos já decididos a favor de Pedro Claver, o recuo de outros vereadores e a proibição legal prevista na Lei Orgânica do Município (Art. 24, § 3º, inciso II), Chico Batista já sabe que não tem chances de reeleição, assim como “o cupim sabe a madeira que rói“. 

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ACRE

Em Tarauacá, homem é encontrado morto embaixo da ponte

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Identificado o homem encontrado morto embaixo da ponte do Rio Tarauacá na tarde de sexta-feira ((4)). A policia civil acaba de informar que trata-se José Ribamar Mendes Pereira, morador do baixo Rio Tarauacá, Comunidade Esperança. José tem 38 anos e é filho de Cipriano Cassimiro Pereira e Maria Auxiliadora Pereira Mendes.

Nesta sexta feira, 4 de agosto, populares avistaram o corpo de um homem ainda jovem, vestido apenas com uma sunga, preso no balseiro que se formou numa das pilastras da ponte sobre o Rio Tarauacá. Imediatamente Militares da PM e do Corpo de Bombeiros foram acionados, fizeram o resgate do corpo, já sem vida, e o encaminharam ao IML, que fica sob a responsabilidade da Polícia Civil.
De acordo com o Delegado DR. Ronério, equipes da PC estão trabalhando no caso para os devidos esclarecimentos e as circunstâncias da morte.

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JUSTIÇA

Justiça de Tarauacá concede à pessoa com deficiência direito à benefício assistencial

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A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido de uma mulher para a concessão de benefício assistencial de prestação continuada pela sua deficiência física. Deste modo, o INSS deve rever o indeferimento administrativo e conceder o amparo social no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.



De acordo com os autos, a autora do processo teve a solicitação negada em razão de ter ocorrido um parecer contrário da perícia médica, por não enquadramento na lei, isto é, o entendimento foi que não se tratava de impedimento a longo prazo ou que representasse barreira para participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Durante o trâmite processual, ela foi novamente submetida à perícia médica e o laudo atestou as deformidades nas articulações interfalangicas, na coluna dorsal e lombar. Além disso, a paciente faz uso regular de medicamentos para diabetes mellitus tipo 2 e hipertensão arterial sistêmica, deste modo o quadro clínico resulta em uma incapacidade total e permanente para o trabalho. Por Gecom TJAC.

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AMÉM!

Maranguape sanciona lei concedendo auxílio-alimentação de R$ 1.550 aos vereadores de Tarauacá

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Três leis aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Tarauacá foram sancionadas pelo prefeito em exercício, Raimundo Maranguape de Brito (PSD), e publicadas no Diário Oficial do Estado, na terça-feira, 18 de julho.

A prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes  (PDT), encontrava-se viajando para Brasília-DF, por isso o vice-prefeito sancionou as leis. 



Segundo informações da prefeitura, a prefeita reassumiu o cargo dia 17, porém, anteriormente estava ausente para “participar de uma reunião na Secretaria de Estado de Obras Públicas, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, na cidade de Rio Branco – AC, e na oportunidade, a mesma se deslocou até cidade de Brasília – DF, para cumprir agendas na busca de liberação de recursos nos Ministérios da Previdência Social e Ministério das Comunicações, e ainda, participar de reuniões com a bancada de Deputados Federais do Estado do Acre, afim de liberação de emendas parlamentares“. 

A primeira lei, concedeu o mesmo benefício aos servidores da Câmara Municipal no valor de R$ 1.000,00. A segunda lei, cria novos cargos e salários na estrutura organizacional da Câmara de Vereadores, com salários de até R$3 mil reais. A terceira lei, concedeu auxílio-alimentação aos vereadores de Tarauacá, no valor de R$ 1.550,00 mil. 

As leis passaram a valer a partir desta terça-feira, 18, data da publicação.

Veja a publicação, clique aqui.

Auxílio-alimentação dos servidores da Câmara:

 

Nova lei que cria cargos e salários na Câmara de Vereadores:

 

Auxílio-alimentação dos vereadores:

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