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Semana de leilões vai gerar R$ 23 bilhões em investimentos – 18/10/2024 – Mercado

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Paulo Ricardo Martins

A última semana de outubro será marcada por uma série de leilões de ativos de infraestrutura, que prevê, no total, mais de R$ 23 bilhões de investimentos em obras. Entre os certames está o projeto que vai conceder, por 30 anos, a Rota Sorocabana –conjunto de estradas em São Paulo que abrange rodovias como a Castelo Branco (SP-280) e a Raposo Tavares (SP-270).

Especialistas do setor dizem que a Rota Sorocabana deve atrair um número significativo de proponentes, visto que as estradas a serem concedidas já possuem características conhecidas, o que garante maior previsibilidade aos investidores.

À Folha, o CEO da CCR Rodovias, Eduardo Camargo, disse que a empresa avalia novas oportunidades de negócio. “A gente tem agora a relicitação de ativos importantes da CCR aqui em São Paulo, a Sorocabana e a Nova Raposo. A CCR está ativamente estudando”, afirma.

Atualmente, a concessionária já detém parte das estradas que serão leiloadas por meio do projeto. Esses contratos estão perto do fim e, por isso, serão ofertados novamente ao mercado.

As estradas da carteira da CCR ViaOeste estão divididas em duas concessões: a Rota Sorocabana e a Nova Raposo. Quando o atual contrato de concessão acabar, a ViaOeste deixará de existir.

Com volume de investimentos de R$ 8,8 bilhões e extensão de 460 km, a Rota Sorocabana faz parte dos 1.800 km de rodovias qualificadas no PPI-SP (Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo). O lote inclui trechos rurais operados atualmente pela CCR ViaOeste e outras estradas sob gestão do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo).

A concessão abrange 12 rodovias, entre elas a Castelo Branco (SP-280), a Santos Dumont (SP-075), a Raposo Tavares (SP-270) e a Dr. Celso Charuri (SPI-091/270).

Na visão de Ana Luisa Diniz Silva, do escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados, por ter menos desapropriações previstas, a concessão da Rota Sorocabana deve atrair mais proponentes do que o leilão da Nova Raposo, marcado para o fim de novembro e que também concederá parte das rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, além da SP-029.

Segundo a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), também haverá desapropriações na Rota Sorocabana, mas em menor volume. Elas serão realizadas de forma pontual e, principalmente, em áreas não urbanas, disse a pasta à reportagem.

“Quando você tem, por exemplo, a criação de muitas vias marginais, o que envolverá, logicamente, uma série de desapropriações, não atrai muito o mercado e os investidores. O leilão da Rota Sorocabana, por sua vez, tende a ser mais atrativo”, diz Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura.

Outra estrada a ser concedida é a Rota do Zebu (BR-262), que liga Betim (cidade próxima a Belo Horizonte) a Uberaba (MG). O nome da rodovia faz referência ao gado zebuíno (de melhor qualidade) mantido por pecuaristas de Uberaba.

Com quase 440 km de extensão e R$ 4,4 bilhões de investimentos previstos, o leilão segue uma nova modelagem adotada pelo governo do presidente Lula, que dá a concessão ao proponente que oferece o maior desconto sobre a tarifa de pedágio.

O novo modelo tenta tornar os projetos mais sustentáveis financeiramente e atrair mais concorrentes. Nos últimos anos, o setor registrou certames com poucos participantes. Por exemplo, a BR-381, conhecida como Rodovia da Morte, foi leiloada em agosto, na quarta tentativa, após certames frustrados anteriormente.

Se o corte na tarifa proposto for maior do que 18%, a concessionária terá de fazer um depósito financeiro, que garante o cumprimento das obras previstas na concessão. O montante a ser depositado depende do tamanho do desconto oferecido.

Além das duas rodovias a serem leiloadas, haverá na última semana de outubro leilões de concessão do serviço de água e esgoto do Piauí, da Loteria Estadual de São Paulo e das Novas Escolas –projeto de PPP (parceria público-privada) defendido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que prevê a construção de escolas estaduais pela iniciativa privada.

Veja quais leilões vão ocorrer na última semana de outubro:

Novas escolas (lote 1)

  • Investimento: R$ 1,056 bilhão
  • Prazo: 25 anos
  • Data do leilão: 29 de outubro

Serviço de esgoto e água do Piauí

  • Investimento: R$ 8,6 bilhões
  • Prazo: 35 anos
  • Data do leilão: 30 de outubro

Rota Sorocabana

  • Investimento: R$ 8,8 bilhões
  • Prazo: 30 anos
  • Data do leilão: 30 de outubro

Rota do Zebu

  • Investimento: R$ 4,4 bilhões
  • Prazo: 30 anos
  • Data do leilão: 31 de outubro

Loteria Estadual

  • Investimento: R$ 332,7 milhões
  • Prazo: 15 anos
  • Data do leilão: 1º de novembro

Fontes: SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo), Governo do Piauí e Ministério dos Transportes



Leia Mais: Folha

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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre

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Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Abertura do Processo

I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);

II – Documentos pessoais exigidos:

• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

III – Documentos acadêmicos exigidos:

• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;

V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;

Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br

O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:

Arquivo 1 em .PDF:

1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);

2. Documentos pessoais exigidos:

a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

b) Comprovante de residência;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

Arquivo 2 em PDF:

1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);

Arquivo 3 em PDF:

1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:

a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).

Arquivo 4 em PDF:

1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Arquivo 5 em PDF:

a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017. 

Fluxo do Processo

VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;

VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;

VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.

a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.

IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.

Formulário Padrão

Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade

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Reitora recebe honraria do TJ-AC e assina acordo para evento — Universidade Federal do Acre

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Reitora recebe honraria do TJ-AC e assina acordo para evento — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, esteve no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), na sexta-feira, 20, para receber a Ordem do Mérito Judiciário acreano e assinar o acordo de cooperação técnica para realização do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorrerá de 27 a 29 de maio no Centro de Convenções da universidade, campus-sede. 

A homenagem, outorgada à reitora pelo presidente do tribunal, desembargador Laudivon Nogueira, foi aprovada pela Comissão de Honraria em 2023, por ocasião dos 60 anos do TJ-AC, sendo destinada aos dirigentes de instituições que contribuíram para edificação e fortalecimento do Judiciário acreano. “Ratifico a minha alegria, minha indicação”, disse Guida. “Nunca vou esquecer. Muito obrigada. Então, fazer parte dessa história, da universidade, do nosso Estado, me deixa emocionada.”

O acordo de cooperação técnica foi celebrado entre a Ufac, que será responsável pela cessão do espaço para o evento, o TJ-AC, o governo do Estado do Acre, a Fundação de Cultura Elias Mansour e a Prefeitura de Rio Branco. O intuito da parceria é a organização, o planejamento e a execução do 57º Fonaje.

Guida ressaltou a importância do evento, pois é a primeira vez que será realizado no Acre. Além disso, reforçou que a Ufac está pronta para sediar o Fonaje, já que costuma receber eventos de grande porte e relevância nacional.

Também compuseram o dispositivo de honra na solenidade a vice-presidente do TJ-AC, desembargadora Regina Ferrari; o decano da Corte de Justiça, desembargador Samoel Evangelista; os desembargadores Roberto Barros, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Júnior Alberto, Élcio Mendes, Luis Camolez, Nonato Maia e Lois Arruda.

 



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