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Senador propõe escola que atualiza servidores sobr…

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Senador propõe escola que atualiza servidores sobr...

Pedro Pupulim

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou, nesta semana, uma emenda ao texto do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, com o objetivo de criar a Escola Nacional de Administração Fazendária. Criado pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o projeto sugere estruturas de capacitação e qualificação de servidores de carreira da União, Estados e Municípios, tanto da administração tributária quanto da financeira, para alcançar níveis de excelência e padronização de serviços ao contribuinte.

Pela proposta, a escola será criada conjuntamente entre estados e municípios, reunidos no Conselho Gestor do IBS, e pelo governo federal, por meio do Ministério da Fazenda. Os órgãos deverão tomar ações conjuntas, compartilhando custos e estruturas de ensino, que poderão ser descentralizadas, e utilizando, preferencialmente, uma rede de professores das administrações fazendárias.

Presidente da Febrafite, Rodrigo Spada destacou a relevância da medida, e estendeu sua aplicação a toda a sociedade.

“Este momento de reforma traz grandes alterações ao sistema tributário nacional. Um enorme estoque de conhecimento de operadores da legislação tributária em todo o país deverá ser renovado. É fundamental, portanto, que tenhamos uma estrutura dedicada à capacitação e treinamento dos operadores do sistema tributário. Que tenhamos também uma estrutura capacitada dedicada à elaboração de pesquisas, a publicação de doutrinas, a disponibilização de cursos, para servidores e para toda a sociedade, o que trará redução do litígio na medida em que criará entendimentos uniformes mais rapidamente”, disse.





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POLÍTICA

STF aumenta o desafio de Lula e Haddad no Congresso

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STF aumenta o desafio de Lula e Haddad no Congresso

Matheus Leitão

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A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre emendas parlamentares, com mais transparência e “rastreabilidade”, ganhou o apoio da maioria dos ministros da corte.

O magistrado mandou o caso para o plenário virtual e conseguiu a chancela da maioria dos seus colegas de toga (saiba mais aqui).

Pois bem.

O problema é que isso acontece exatamente quando o Executivo mais precisa de boas relações com o Congresso. Tudo para aprovar, em três semanas e antes do recesso, o pacote de ajuste fiscal.

O grande dilema das próximas semanas será a corrida contra o tempo do governo Lula-3 num Congresso que, agora, pode estar com mau humor por causa das emendas.

Se por um lado a decisão de Dino liberou as emendas, por outro o parlamento ainda está digerindo todas as obrigações criadas pela decisão do STF





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Senado vai ouvir Lewandowski sobre ações contra o…

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Senado vai ouvir Lewandowski sobre ações contra o...

Pedro Pupulim

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A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) agendou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira, a partir das 10h30. O colegiado quer ouvir do chefe da pasta quais são os planos e ações do ministério para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.

A reunião atende a pedidos de dois senadores. Sérgio Petecão (PSD-AC) propôs a consulta ao ministro em julho, quase seis meses depois da alteração do comando do Ministério, quando o ex-ministro Flávio Dino deixou o cargo para assumir seu posto no Supremo, por indicação do presidente Lula. Petecão quer que a CSP possa conhecer os planos, objetivos e metas da gestão de Lewandowski.

Em outro requerimento, o senador e ex-titular da pasta no governo Bolsonaro, Sergio Moro (União Brasil-PR), solicita esclarecimentos sobre as ações empreendidas pelo ministério e pela PF contra o crime organizado. No documento, Moro menciona a “atuação ousada” das organizações criminosas, que, segundo ele, contrasta com a falta de políticas facilmente identificáveis do governo federal e até mesmo com ações que “foram na contramão do combate ao crime”.





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Governador do Amapá fala sobre emprego, emendas e…

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Governador do Amapá fala sobre emprego, emendas e...

Marcela Rahal

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O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), será o entrevistado do programa Ponto de Vista, de VEJA, desta terça-feira, 3, às 11h. O político vai falar sobre um dado positivo que saiu para o Brasil na semana passada, a queda do desemprego em 6,2%, no trimestre encerrado em outubro. É a menor taxa já registrada na história da série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O Amapá foi o líder na geração de emprego e renda no país, registrando uma redução de 8,3%.

Além disso, Clécio Luís comentará a liberação de emendas que estavam suspensas pelo Supremo Tribunal Federal, o andamento do processo para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e expectativa para a COP 30.

Sobre o programa

O programa, apresentado por Marcela Rahal, também aborda as principais notícias do dia.

Lembrando que você pode participar mandando sua pergunta nas nossas redes sociais ou pelo chat.

A entrevista é transmitida simultaneamente no YouTube e na home de VEJA, e para os inscritos no canal de VEJA no WhatsApp.

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