NOSSAS REDES

SOLIDARIEDADE

Solidariedade: Acordo transforma conflito em amor ao próximo

Avatar

PUBLICADO

em

Acordo transforma conflito em amor ao próximo

A titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a juíza Olívia Ribeiro, mediou um acordo entre um sindicato (autor) e um profissional liberal (réu) que resultou em doações para o Educandário Santa Margarida. A ação proposta pela parte autora apontava que a liberdade de expressão apresenta limites, não podendo denegrir a imagem das pessoas.

O recurso financeiro será encaminhado para a entidade que ficará responsável por realizar o repasse da doação. Caso haja o descumprimento dos termos, a parte demandada deverá pagar por perdas e danos, além de ser penalizado por uma multa de 20% do valor acordado.

Os valores serão pagos em cinco parcelas, utilizadas para a compra de produtos de necessidade das crianças. A primeira parcela será repassada até o dia 10 de abril e a segunda até o último dia útil do mesmo mês.

O processo foi aberto pelos representantes do sindicato depois de ofensas divulgadas pelas redes sociais. Com a homologação do acordo, a parte demandada ainda terá que divulgar uma retratação no mesmo meio em que teria cometido a irregularidade.

A Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) vem pedindo apoio para a sociedade e para toda a magistratura no sentido de realizar doações para o Educandário Santa Margarida.

FELICIDADE

Em Tarauacá, Projeto Cidadão e Casamento Coletivo são reagendados para dia 20 de novembro

Assecom - Prefeitura de Tarauacá, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

Nesta quarta-feira, 25, estiveram reunidos na Prefeitura Municipal de Tarauacá, a Prefeita Marilete Vitorino, o Vereador Antônio Araújo (Príncipe) e o Dr. Marcos Vitorino, para tratar da edição do Projeto Cidadão e Casamento Coletivo que serão realizados no município, em regime de parceria e colaboração recíproca. 

Em razão do reduzido prazo para realização, e da impossibilidade de natureza temporária, quanto ao custeio das ações do Projeto, as instituições parceiras decidiram reagendar o evento para o dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira), mantendo-se o local de realização, que será na Escola Municipal José Augusto de Araújo

A decisão de reagendar, também levou em consideração oportunizar aos munícipes a possibilidade de desfrutar calmamente o Novenário de São Francisco e o Festival do Abacaxi“, destacou o Vereador Antônio Araújo. 

A Prefeita Marilete ressaltou que “as inscrições para o Casamento Coletivo continuarão abertas gratuitamente, bastando que os casais interessados procurem o Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos em mãos. Faremos uma linda festa para os casais“. 

Cada instituição parceira contribuirá com seus serviços institucionais. O objetivo é disponibilizar uma ampla Carta de Serviços. O TRE/AC, por exemplo, contribuirá oferecendo os serviços de 1º alistamento eleitoral, revisão eleitoral (biometria), emissão de certidões, regularização de multas, etc“, explicou o Dr. Marcos Vitorino. 

Serviços oferecidos

Os órgãos parceiros oferecerão seus respectivos serviços institucionais. Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Saúde, Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), dentre outras instituições, prestarão atendimento gratuito aos munícipes de Tarauacá. 

Serviços da Prefeitura

Na ocasião, serão prestados diversos serviços pelo Município, como atendimento médico, de assistência social, dentista, vacinação, teste rápido, emissão de carteira de trabalho (CTPS), atualização cadastral e recadastramento do Bolso Família, serviços de corte de cabelo e embelezamento aos casais, atividades de lazer e recreação, dentre outros serviços.

A Prefeitura de Tarauacá prioriza instituições parceiras. O Projeto Cidadão e o Casamento Coletivo são ações sociais da mais alta relevância para Tarauacá, por isso iremos disponibilizar o maior número possível de serviços aos munícipes”, destacou a Prefeita Marilete.

Carteira de Trabalho e Previdência Social

A Carteira de Trabalho (CTPS) será oferecida pela Prefeitura de Tarauacá, e para requerer a 1ª via são necessários os seguintes documentos:

  • Certidão de Nascimento original; 
  • CPF original;
  • RG original;
  • Comprovante residência. 

Se o requerente for casado, é obrigatório apresentar além dos documentos obrigatórios, a Certidão de Casamento original. 

Para emissão de 2ª via a CTPS, o trabalhador deverá informar número de série e data de expedição da carteira anterior, mais os documentos obrigatórios, acima citados. Após a solicitação, a CTPS será entregue no prazo de 20 dias.

Inscrições para o Casamento Coletivo

As inscrição continuam abertas. Os interessados já podem comparecer ao Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos necessários. A gratuidade das inscrições foi concedida pelo próprio titular Dr. Silvano Decarli. Veja abaixo os documentos necessários. 

Continue lendo

BOM EXEMPLO

Em Tarauacá, Prefeitura e Tribunal de Justiça preparam Projeto Cidadão e Casamento Coletivo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Neste Domingo, 22, a Supervisora do Projeto Cidadão, Sra. Maria Lenice da Silva Lima, acompanhada do Chefe de Cerimonial do Tribunal de Justiça, servidor Clodomiro, e outros servidores, visitaram a Escola Municipal José Augusto de Araújo, acompanhados do Dr. Marcos Vitorino, que será o responsável pela consolidação do evento no município. 

O Projeto Cidadão + Casamento Coletivo serão promovidos pela Prefeitura de Tarauacá em parceria com Tribunal de Justiça do Acre e outras instituições parceiras, nos dias 02 e 03 de outubro, na Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal).

A ação incluirá um conjunto de serviços gratuitos, além do Casamento Coletivo, como emissão de documentos pessoais, CPF, RG, Carteira de Trabalho (CTPS), título de eleitor, dentre outros.

Os órgãos parceiros oferecerão seus respectivos serviços institucionais. Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Saúde, Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), dentre outras instituições, prestarão atendimento gratuito aos munícipes de Tarauacá. 

O evento ocorrerá na Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal), graças ao apoio do Conselho Escolar e do Gestor Professor Aderlândio Nascimento de França, em atenção ao Ofício nº. 596/2019 da Prefeita Marilete Vitorino. 

Visando ampliar a Cartilha de Serviços a serem prestados durante o evento, a Prefeita Marilete expediu no dia 05, o Ofício 598/2019, endereçado ao Governador Gladson Cameli, bem como o Ofício nº. 599/2019, endereçado ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Paulo Cézar Rocha dos Santos, solicitando a colaboração e parceria do Estado do Acre, para emissão de 2ª via de RG durante o Projeto Cidadão no município de Tarauacá, nos dias 02 e 03 de outubro.

Inscrições para o Casamento Coletivo

As inscrição já estão abertas. Os interessados já podem comparecer ao Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos necessários. A gratuidade das inscrições foi concedida pelo próprio titular Dr. Silvano Decarli. Veja abaixo os documentos necessários. 

Continue lendo

Super Promoções

WhatsApp chat