POLÍTICA
Suspeito de elo com financiadores do golpe, senado…
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1 ano atrásem
Ramiro Brites
Apontado como elo entre financiadores da tentativa de golpe de Estado e o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador suplente Aparecido Andrade Portela, conhecido como Tenente Portela (PL-MS), prestou depoimento na sede da Polícia Federal de Campo Grande às 14h de quinta-feira, 28. A VEJA, ele relatou que o delegado foi “tranquilo” e “tolerante”, mas preferiu ficar em silêncio sobre as constatações exibidas no relatório da PF divulgado na terça-feira, 26, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, derrubar o sigilo do documento. A defesa de Portela diz que orientou o cliente a não falar no depoimento, pois solicitou acesso à íntegra dos autos.
A PF interceptou uma conversa de WhatsApp entre Portela e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Cid. Na mensagem, o senador suplente cobra o ajudante de ordens sobre um “churrasco” e diz que estaria sendo cobrado por gente que teria fornecido a “carne”, no que foi interpretado como uma referência a financiadores do movimento golpista que estariam perguntando sobre o desfecho. Os investigadores dizem que, por terem treinamento militar, ambos devem ter usado técnicas de mensagens cifradas.
“O investigado repassa a MAURO CID que possivelmente pessoas que financiaram os atos antidemocráticos, com a ‘colaboração da carne’, estariam cobrando a consumação do ato de ruptura institucional pelo presidente JAIR BOLSONARO”, diz o relatório.
Depois do 8 de Janeiro, Portela se mostra mais nervoso nas conversas com Mauro Cid. Os investigadores observam que ele demonstra preocupação em ser reconhecido como um dos organizadores dos atos antidemocráticos e diz que está sendo cobrado com ênfase. “O pessoal está em cima de mim aqui, infelizmente vou ter que devolver a parte desse pessoal, minha vida está um inferno”, disse em uma mensagem enviada a Cid em 12 de janeiro. Portela afirma ainda que tentou pegar um empréstimo consignado para pagar os débitos, mas estava “sem margem alguma”.
A VEJA, o Tenente Portela diz que seu “patrimônio é fácil”. “O que eu tenho de propriedade é minha família: uma mulher, três filhos, mais quatro que eu criei, mais os netos que eu tenho, e uma chácara, foi isso que eu adquiri no meu tempo. Toda vez que eu me aperto, eu faço ou renovo um empréstimo ou outro”, afirma.
Longa amizade com Bolsonaro
Segundo a PF, Portela era uma visita comum no Palácio da Alvorada, a residência oficial do presidente em Brasília, durante o mês de dezembro de 2022. O senador suplente justificou a presença dele como uma cortesia entre amigos. “Eu tenho 46 anos de amizade com o cara, (o fato de) eu estar lá na casa dele, eu fui por amizade”, disse a VEJA. Ele ainda afirmou que após as eleições Bolsonaro estava deprimido e “precisava de um amigo”.
Portela e Bolsonaro realmente têm uma relação próxima desde os anos 1970, quando ambos serviram ao Exército em Nioaque (MS), região de fronteira com o Paraguai. De acordo com publicações da imprensa sul-mato-grossense, usadas como referência no relatório da PF, na época, eles empreenderam juntos em atividades paralelas às militares, como plantio de arroz e até tentaram se arriscar no garimpo de ouro, mas não obtiveram sucesso.
Briga com senadora titular
Tenente Portela é suplente da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O nome foi indicado por Bolsonaro e acatado pela ex-ministra da Agricultura. No entanto, Portela e Tereza romperam por causa das eleições municipais de 2024. Ela alega que o cacique do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro fecharam uma aliança com o PSDB, do governador Eduardo Riedel, pelas costas da senadora, enquanto ela estava em agenda oficial nos Estados Unidos.
O racha provocou uma devassa no PL de Mato Grosso do Sul, que era comandado pelo deputado Marcos Pollon, mas depois dos atritos passou a ser chefiado pelo Tenente Portela. O PL apoiou nas eleições de Campo Grande o deputado Beto Pereira (PSDB), que ficou em terceiro lugar. Já a candidata do PP, de Tereza Cristina, a atual prefeita Adriane Lopes, foi reeleita após disputar o segundo turno com Rose Modesto (União Brasil).
A Polícia Federal identificou uma conversa de Portela com Bolsonaro, em que ele reclama da pressão que o jogo partidário havia lhe causado. O então presidente respondeu ao amigo: “Nunca fale em renunciar ao cargo de suplente. Deixe um pouco a política de lado. Vá pescar”.
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A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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7 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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