Ex-governante é acusado de envolvimento na tentativa de sequestro de um deputado opositor na Colômbia em 2012. Na foto, Correa é acusado de descumprir ordem de...
“Quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes”, afirma requerente. O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco deferiu o...
Em crise, fábrica estatal de camisinha na floresta naufraga e para produção. Dez anos após ser lançado na gestão Lula, empreendimento no Acre patina. Anunciada como...
Na sessão desta terça-feira (3) o deputado Jenilson (PCdoB) apresentou uma moção de aplauso ao médico Rosaldo Aguiar, pela construção de um barco hospital, que tem...
Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino. ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis...
Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. O Juízo da Vara Única da Comarca...
Decisão garantiu os direitos da parte autora que se viu desamparada em outro país, devido à falha na prestação de serviço. O 2º Juizado Especial Cível...
Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro grau. À unanimidade de votos, os...
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