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No Acre, transexual consegue na Justiça retificação de registro civil

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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“Quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes”, afirma requerente.

O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de retificação de registro civil realizado por meio do Processo n° 0703837-88.2018.8.01.0001, assim, a parte autora alterou seu nome e o gênero em sua Certidão de Nascimento. A requerente escolheu e registrou seu novo nome: Elloah.

Por acreditar que possui uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento, alterou o documento com o objetivo de que esse esteja em consonância com o que a jovem é, e como se expressa ao mundo.

Entenda o caso

A acadêmica do curso de enfermagem ressaltou ter tido conhecimento que em outra universidade havia um núcleo da Defensoria Pública e lá obteve as orientações jurídicas para consolidar a retificação.

“Depois que reuni a documentação necessária, chegou intimação na minha casa para uma audiência no Fórum do centro e deu tudo certo. A audiência foi em uma terça-feira, na quinta já estava pronta a nova certidão”, conta.

O novo documento garante a cidadania reivindicada pela mulher transexual. “A importância da nova certidão para mim é que acabarão os constrangimentos, os maus olhares e os momentos de infelicidade. A minha sensação é de nascer novamente, vou viver o que não consegui viver antes, porque quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes!”, afirma.

Alteração de assentos

A decisão permitiu a averbação do prenome (o sobrenome foi mantido) e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida.

“Desde minha puberdade, eu me sentia diferente, parecia que o corpo no qual eu vivia não condizia com minha alma, com meu ser. As vestes masculinas pareciam celas de uma prisão, tudo me sufocava demais, foi então que iniciei a fase de TRANSformação. Comecei a mudar minhas roupas, tomar hormônios e o meu corpo foi mudando, cabelo crescendo, havia nascido outra pessoa. Portanto, o constrangimento maior passou a ser o meu nome, o qual carreguei por 20 anos da minha vida. Ele me sufocou e privou muito. Lembro dos transtornos com lista de chamada da faculdade, atendimento em órgãos públicos, serviços de saúde e até com amigos antigos. Minha vergonha era enorme, não consigo nem explicar o tamanho das frustrações e tristezas dessa fase. Mas, tive que ser forte e hoje estou aqui relatando isso”, compartilhou.

Acesso à saúde para LGBTI +

No pedido inicial, foi postulado ainda que o Juízo encaminhasse um expediente à Secretaria Municipal de Saúde para que a postulante pudesse acessar acompanhamento psicossocial, sem nenhum obstáculo.

O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da unidade judiciária, também deferiu esse pleito, e o fez tendo em vista especialmente o principio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Em audiência, a jurisdicionada explicou que o pedido se referia principalmente ao atendimento em Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs). “Em outros estados têm núcleos especializados para pessoas trans nas unidades de saúde. Tenho muita vontade de ter um acompanhamento com endocrinologista, por exemplo, que é muito caro, então por isso enfatizei o acesso à saúde”, explicou Elloah.

Atualização Nacional

O Conselho Nacional de Justiça regulamentou na última sexta-feira, 29, a troca de nome e gênero em certidões de nascimento ou casamento de transgêneros. O Provimento n°. 73 prevê que essa alteração pode ser feita em cartório sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de redesignação de sexo, nem de decisão judicial.

O novo passo na regulamentação garante a padronização nacional e segurança jurídica à matéria. Confira mais informações aqui . Por Gecom/TJAc.

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Em Tarauacá, fumante e diabético, idoso de 91 anos se cura da Covid-19 e ganha bolo de profissionais de saúde

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apesar da idade avançada e de ter diabetes, idoso não ficou internado. “Felicidade muito grande”, diz enfermeiro que acompanhou o idoso.

Foto: Idoso ganhou bolo dos profissionais de saúde que o acompanharam durante o tratamento — Foto: Arquivo pessoal.

Rubens Felipe Martins, de 91 anos, está curado da Covid-19. Morador de Tarauacá, no interior do Acre, ele chegou a ficar em observação no hospital, mas foi liberado para continuar o tratamento em casa. Foram 15 dias, até que na última terça-feira (2), recebeu a notícia de que não tem mais o vírus. Para celebrar, profissionais de saúde levaram um bolo pra ele.

No topo do bolo: 101 anos. A família explica a confusão. “Nos documentos está com 101, mas ele tem 91 anos. Aumentaram dez anos, está errado. As pessoas falam que o que vale é o que está no documento, que diz que ele nasceu em 1919. Mas, nasceu em 1929”, explicou ao G1 a filha do seu Rubens, Maria dos Santos Silva.

Por erro na certidão, idoso aparece com 101 anos — Foto: Arquivo pessoal

Por erro na certidão, idoso aparece com 101 anos — Foto: Arquivo pessoal.

Seu Rubens foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 16 de maio. Além da idade avançada, ele é diabético e fuma desde a adolescência, mas não precisou ficar internado para tratar a doença.

“Ele teve febre por três dias, uma gripe muito forte, e quando ele fica assim sempre levamos para o hospital porque fica muito fraco e tem o pulmão muito fraquinho. Meu irmão levou, mesmo a gente não querendo, com medo dele ficar internado, e conversamos com a médica”, explicou a filha.

Além dela, moram na casa com o idoso a irmã e a mãe, de 84 anos, mas ninguém apresentou sintomas da doença até o momento.

A cidade de Tarauacá tem 302 casos de Covid-19 confirmados até esta quarta-feira (3). Três pessoas já morreram vítima da doença no município e outras 166 tiveram altas médicas.

“Foi uma felicidade muito grande porque Tarauacá já chegou a mais de 300 casos, três mortes, então, a gente ver um idoso curado é de grande valia e importância”, disse o coordenador da Saúde Básica do município, enfermeiro Iago Correia.

Teste rápido

O diagnóstico de Covid-19 veio por um teste rápido feito no hospital da cidade. Seu Rubens passou algumas horas em observação na unidade e foi liberado para continuar o tratamento em casa.

“Ficamos em casa, mas o médico pediu para gente não sair por 14 dias, minha irmã e eu que estávamos cuidando dele. Ainda estamos com ele”, contou Maria.

A filha disse que o pai não apresentou nenhum sintoma grave, mas ficou confuso durante alguns dias.

“Não apresentou mais nenhuma dor. Ficou confuso, perguntava onde estava, um médico particular chegou a visitar, mas está bem graças a Deus”, reafirmou.

Bolo

Para a surpresa preparada para o idoso, a equipe de saúde levou um bolo com plaquinhas com mensagem de esperança, felicidade e saúde.

Porém, devido a diabetes, o idoso não pode comer o doce. “Fomos na casa do seu Rubens, eu, o secretário de Saúde, algumas pessoas da UBS que acompanham ele. Foi um gesto de carinho e estamos agradecidos por ele estar vivo, mesmo tendo comorbidades, é fumante”, disse o enfermeiro Iago Correia.

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Bebê de 6 meses internado com Covid-19 morre em hospital após cirurgia no abdômen

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ele ficou na UTI do pronto-socorro de Rio Branco após a cirurgia que ocorreu no sábado (30) e morreu nessa terça-feira (2), segundo médico.

Acre já tem mais de 6,5 mil casos de Covid-19 e 165 mortes pela doença.

O bebê de 6 meses que testou positivo para Covid-19 ao ser internado, na última quinta-feira (28), na Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, no interior do Acre morreu nessa terça (2) no pronto-socorro de Rio Branco. A informação foi confirmada pelo diretor clínico da unidade de Acrelândia, o médico Rafael Lemos, que acompanhou o caso.

Lemos conta que o bebê precisou ser transferido para o pronto-socorro da capital acreana após 24 horas de internação na unidade de saúde do interior. O médico acompanhou a transferência da criança que foi feita em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Atendi o bebê, ele ficou internado aqui em Acrelândia durante 24h e eu levei ele na sexta-feira [29], através do Samu, para o pronto-socorro de Rio Branco e lá ele permaneceu internado. No teste rápido que fizemos aqui em Acrelândia confirmou Covid-19. Mas, ele teve outras complicações, que foi um abdômen agudo inflamatório e necessitou de cirurgia urgente, não resistindo ao procedimento”, disse o Lemos.

Sobre a causa da morte, o médico informou que, além do teste rápido que testou positivo para Covid-19, foi feito o exame por swab, teste que analisa secreção da garganta ou do nariz, no pronto-socorro e que aguardam resultado da contraprova. Ao G1, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou que ainda não tem a confirmação da causa da morte da criança.

“Ele teve uma complicação da Covid-19, que foi essa evolução para o abdômen agudo. É uma doença nova, que aparentemente está evoluindo para uma questão sistêmica, que está mexendo com todo organismo, não só com o pulmão e ele teve essa complicação. Então, na causa morte, além do abdômen agudo, Covid-19 também”, afirmou o médico.

No dia em que foi internado na Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, a criança estava com febre, dificuldade de respirar, sem apetite e ainda com diarreia.

Com 158 casos positivos e um óbito, segundo último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre, nessa terça-feira (2), Acrelândia é o município com a segunda maior taxa da doença proporcionalmente, ficando atrás somente da capital, Rio Branco.

Acre já tem mais de 6,5 mil casos de Covid-19 e 165 mortes pela doença.

Coronavírus no Acre

Acre confirmou mais 139 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim divulgado pela Sesacre nessa terça-feira (2). O número de infectados saltou de 6.326 para 6.465. As mortes também aumentaram para 165.

Além dos casos confirmados, mais 55 aguardam análise dos exames. A taxa de contaminação no estado é de 733,0 para cada 100 mil habitantes. Das 22 cidades apenas o município de Jordão não tem casos da doença.

Até esta terça, o Acre já fez 14.244 exames, sendo que 7.726 foram descartados, 6.465 confirmados e mais 55 seguem em análise. Consta ainda no boletim que 2.845 pessoas são consideradas curadas da doença.

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