ACRE
No Acre, transexual consegue na Justiça retificação de registro civil
PUBLICADO
8 anos atrásem
“Quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes”, afirma requerente.
O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de retificação de registro civil realizado por meio do Processo n° 0703837-88.2018.8.01.0001, assim, a parte autora alterou seu nome e o gênero em sua Certidão de Nascimento. A requerente escolheu e registrou seu novo nome: Elloah.
Por acreditar que possui uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento, alterou o documento com o objetivo de que esse esteja em consonância com o que a jovem é, e como se expressa ao mundo.
Entenda o caso
A acadêmica do curso de enfermagem ressaltou ter tido conhecimento que em outra universidade havia um núcleo da Defensoria Pública e lá obteve as orientações jurídicas para consolidar a retificação.
“Depois que reuni a documentação necessária, chegou intimação na minha casa para uma audiência no Fórum do centro e deu tudo certo. A audiência foi em uma terça-feira, na quinta já estava pronta a nova certidão”, conta.
O novo documento garante a cidadania reivindicada pela mulher transexual. “A importância da nova certidão para mim é que acabarão os constrangimentos, os maus olhares e os momentos de infelicidade. A minha sensação é de nascer novamente, vou viver o que não consegui viver antes, porque quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes!”, afirma.
Alteração de assentos
A decisão permitiu a averbação do prenome (o sobrenome foi mantido) e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida.
“Desde minha puberdade, eu me sentia diferente, parecia que o corpo no qual eu vivia não condizia com minha alma, com meu ser. As vestes masculinas pareciam celas de uma prisão, tudo me sufocava demais, foi então que iniciei a fase de TRANSformação. Comecei a mudar minhas roupas, tomar hormônios e o meu corpo foi mudando, cabelo crescendo, havia nascido outra pessoa. Portanto, o constrangimento maior passou a ser o meu nome, o qual carreguei por 20 anos da minha vida. Ele me sufocou e privou muito. Lembro dos transtornos com lista de chamada da faculdade, atendimento em órgãos públicos, serviços de saúde e até com amigos antigos. Minha vergonha era enorme, não consigo nem explicar o tamanho das frustrações e tristezas dessa fase. Mas, tive que ser forte e hoje estou aqui relatando isso”, compartilhou.
Acesso à saúde para LGBTI +
No pedido inicial, foi postulado ainda que o Juízo encaminhasse um expediente à Secretaria Municipal de Saúde para que a postulante pudesse acessar acompanhamento psicossocial, sem nenhum obstáculo.
O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da unidade judiciária, também deferiu esse pleito, e o fez tendo em vista especialmente o principio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Em audiência, a jurisdicionada explicou que o pedido se referia principalmente ao atendimento em Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs). “Em outros estados têm núcleos especializados para pessoas trans nas unidades de saúde. Tenho muita vontade de ter um acompanhamento com endocrinologista, por exemplo, que é muito caro, então por isso enfatizei o acesso à saúde”, explicou Elloah.
Atualização Nacional
O Conselho Nacional de Justiça regulamentou na última sexta-feira, 29, a troca de nome e gênero em certidões de nascimento ou casamento de transgêneros. O Provimento n°. 73 prevê que essa alteração pode ser feita em cartório sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de redesignação de sexo, nem de decisão judicial.
O novo passo na regulamentação garante a padronização nacional e segurança jurídica à matéria. Confira mais informações aqui . Por Gecom/TJAc.
Relacionado
ACRE
Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
18 horas atrásem
15 de maio de 2026O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 13, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (Cfch), um evento em comemoração aos 10 anos do Laboratório de Pesquisa Observatório de Discriminação Racial (LabODR). A programação reuniu a comunidade acadêmica, pesquisadores, egressos, bolsistas e integrantes do movimento social negro para celebrar a trajetória do laboratório e os resultados alcançados por meio das pesquisas desenvolvidas ao longo da última década.
Vinculado à área de História, mas formado por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o LabODR/Ufac foi criado em 2016 a partir de uma articulação entre a Ufac e o movimento negro acreano, especialmente o Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Estado do Acre. Inicialmente estruturado como projeto institucional de pesquisa, o laboratório contou com apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e, em 2018, foi inserido na plataforma Lab e certificado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg).
O laboratório atua na pesquisa e na formação de pesquisadores com foco na promoção da igualdade racial, desenvolvendo estudos voltados tanto à denúncia de práticas racistas quanto à construção de reflexões e práticas antirracistas, principalmente nos espaços educacionais. Atualmente, o LODR/Ufac abriga projetos institucionais como “Práticas Pedagógicas em Educação das Relações Étnico-Raciais em Escolas do Estado do Acre”, desenvolvido desde 2018, e “Pérolas Negras”, iniciado em 2020.
Durante o evento, convidados e bolsistas compartilharam experiências acadêmicas e profissionais construídas a partir das atividades desenvolvidas pelo laboratório, destacando a importância do observatório em suas formações pessoais e profissionais. A programação também apresentou pesquisas realizadas ao longo desses dez anos de atuação e ressaltou a contribuição do laboratório para o fortalecimento das discussões sobre igualdade racial dentro da universidade e na sociedade acreana.
Compuseram o dispositivo de honra o vice-reitor, Josimar Ferreira; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufac, Margarida Lima; a vice-diretora do Cfch, Lucilene Ferreira de Almeida; e a representante do Neabi, Flávia Rocha.
Relacionado
ACRE
Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
18 horas atrásem
15 de maio de 2026A Universidade Federal do Acre (Ufac) participou, no dia 1º de maio, da Mostra Científica “Conectando Saberes: da integração à inclusão na Amazônia”, realizada na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira. A ação reuniu instituições de ensino, pesquisa, escolas rurais e moradores da reserva em atividades de divulgação científica e integração comunitária.
Financiada pelo CNPq, a iniciativa contou com a participação da Ufac, Ifac, ICMBio e de escolas da região. Aproximadamente 250 pessoas participaram da programação, entre estudantes, professores e moradores das comunidades da reserva.
Durante o evento, estudantes da graduação e pós-graduação da Ufac e do Ifac apresentaram pesquisas e atividades educativas nas áreas de saúde, Astronomia, Física, Matemática, Robótica e educação científica. A programação incluiu oficinas de foguetes, observação do céu com telescópios, sessões de planetário, jogos educativos e atividades com microscópios.
O professor Francisco Glauco, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN) da Ufac, destacou a importância da participação acadêmica em ações junto às comunidades tradicionais.
“A universidade tem um papel fundamental para a formação científica e cidadã dos estudantes. A troca de conhecimentos com comunidades de difícil acesso fortalece essa formação”, afirmou.
A professora Valdenice Barbosa, da Escola Iracema, ressaltou o impacto da iniciativa para os alunos da reserva.
“Foi um dia histórico de muito aprendizado. Muitos estudantes tiveram contato pela primeira vez com experimentos e equipamentos científicos”, disse.
Além das atividades científicas, a programação contou com apresentações culturais realizadas pelos estudantes da reserva, fortalecendo a integração entre ciência, educação e saberes amazônicos.
A participação da Ufac reforça o compromisso da universidade com a extensão, a popularização da ciência e a aproximação entre universidade e comunidades tradicionais da Amazônia.
Fhagner Soares – Estagiário
Relacionado
ACRE
UFAC participa de pesquisa sobre zoonose associada à caça de subsistência na Amazônia — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
19 horas atrásem
15 de maio de 2026Um estudo publicado na revista Acta Amazonica identificou a presença do parasita Echinococcus vogeli em pacas (Cuniculus paca) abatidas e consumidas por comunidades tradicionais da Amazônia Ocidental. O agente é responsável pela equinococose policística humana, zoonose considerada emergente na região.
A pesquisa foi desenvolvida entre 2022 e 2023 nos municípios de Sena Madureira e Rio Branco, no Acre, sob coordenação do professor Francisco Glauco de Araújo Santos, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), integrando a dissertação de mestrado de Liliane de Souza Anadão, do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal Sustentável na Amazônia (PPGSPASA).
O estudo entrevistou 78 famílias e analisou 23 fígados de pacas abatidas para consumo. Em 48% das amostras foram identificados cistos hidáticos causados pelo parasita. A pesquisa também apontou que a maioria dos cães das comunidades participa das caçadas e consome vísceras cruas dos animais.
Segundo os pesquisadores, o principal risco de transmissão ocorre quando cães infectados eliminam ovos do parasita no ambiente, contaminando solo, água e alimentos.
“O principal risco está associado ao descarte inadequado das vísceras e ao contato com ambientes contaminados pelas fezes de cães infectados”, destacou o professor Francisco Glauco.
O estudo reforça a necessidade de ações de vigilância e educação em saúde nas comunidades rurais, principalmente relacionadas ao manejo de cães e ao descarte adequado das vísceras dos animais abatidos.
Para o pesquisador Leandro Siqueira, doutor em Medicina Tropical pela Fiocruz e coautor do estudo, a pesquisa amplia o conhecimento sobre a transmissão da doença na Amazônia e pode contribuir para futuras ações de prevenção e diagnóstico na região.
Fhagner Soares – Estagiário

Você precisa fazer login para comentar.